O regime jurídico aplicável ao meio ambiente
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Dissertação de Mestrado |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direito de propriedade Tutela |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://hdl.handle.net/1884/28165 |
অনুরূপ উপাদানগুলি
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
অনুযায়ী: Marinho, Karoline Lins Camara
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Marinho, Karoline Lins Camara
প্রকাশিত: (2008)
Discriminação constitucional das competências ambientais : aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais
অনুযায়ী: Figueiredo, Lúcia Valle
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Figueiredo, Lúcia Valle
প্রকাশিত: (2004)
Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior
অনুযায়ী: Santos, Márcia Alvarenga dos
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Santos, Márcia Alvarenga dos
প্রকাশিত: (2019)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
অনুযায়ী: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
প্রকাশিত: (1999)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
অনুযায়ী: Moura, Anderson Luiz Martins de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Moura, Anderson Luiz Martins de
প্রকাশিত: (2013)
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
অনুযায়ী: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
প্রকাশিত: (2014)
O bem jurídico-penal ambiental
অনুযায়ী: Pertille, Marcelo César Bauer
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Pertille, Marcelo César Bauer
প্রকাশিত: (2022)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
অনুযায়ী: GUILHERMINO, Everilda Brandão
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: GUILHERMINO, Everilda Brandão
প্রকাশিত: (2018)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
অনুযায়ী: Carvalho, Daniela Marques de
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Carvalho, Daniela Marques de
প্রকাশিত: (2011)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
অনুযায়ী: Zir, Giovana Cenci
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Zir, Giovana Cenci
প্রকাশিত: (2015)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
অনুযায়ী: Dias, Bruno Smolarek
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Dias, Bruno Smolarek
প্রকাশিত: (2019)
A proteção constitucional e normativa do meio ambiente
অনুযায়ী: Campos, Licia Fernandes
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Campos, Licia Fernandes
প্রকাশিত: (2009)
Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
অনুযায়ী: Filomeno, José Geraldo Brito
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Filomeno, José Geraldo Brito
প্রকাশিত: (2017)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
অনুযায়ী: Machado, Gyovanni Bortolini
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Machado, Gyovanni Bortolini
প্রকাশিত: (2014)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
অনুযায়ী: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
প্রকাশিত: (2003)
Regime jurídico da licença ambiental
অনুযায়ী: Martins, Ricardo Marcondes
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Martins, Ricardo Marcondes
প্রকাশিত: (2005)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Vieira, Fabrício dos Santos
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Vieira, Fabrício dos Santos
প্রকাশিত: (2014)
Propriedade privada e meio ambiente
অনুযায়ী: Martins, Ivan Barbosa
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Martins, Ivan Barbosa
প্রকাশিত: (2007)
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
অনুযায়ী: Serra, Tatiana Barreto
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Serra, Tatiana Barreto
প্রকাশিত: (2012)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Silva Junior, Evaldo de Paula e
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Silva Junior, Evaldo de Paula e
প্রকাশিত: (2007)
Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
অনুযায়ী: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
প্রকাশিত: (2023)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
অনুযায়ী: Rangel, Helano Márcio Vieira
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Rangel, Helano Márcio Vieira
প্রকাশিত: (2012)
Regime jurídico da zona de amortecimento
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2019)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
অনুযায়ী: Gramstrup, Erik Frederico
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Gramstrup, Erik Frederico
প্রকাশিত: (2019)
A tutela de evidência nas ações de responsabilidade ambiental : uma análise dos requisitos processuais diante ao dano ambiental
অনুযায়ী: Portela, Alessandra Castro Diniz
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Portela, Alessandra Castro Diniz
প্রকাশিত: (2020)
O conflito entre o direito de propriedade urbana e o meio ambiente
অনুযায়ী: Vieira, Hellen Carolina dos
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Vieira, Hellen Carolina dos
প্রকাশিত: (2018)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
অনুযায়ী: Miragem, Bruno
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Miragem, Bruno
প্রকাশিত: (2005)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
অনুযায়ী: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
প্রকাশিত: (2016)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
অনুযায়ী: Bittar Filho, Carlos Alberto
প্রকাশিত: (1993)
অনুযায়ী: Bittar Filho, Carlos Alberto
প্রকাশিত: (1993)
A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
অনুযায়ী: Hupffer, Haide Maria
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Hupffer, Haide Maria
প্রকাশিত: (2018)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
অনুযায়ী: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
প্রকাশিত: (2015)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
অনুযায়ী: Bretas, Hugo Rios
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Bretas, Hugo Rios
প্রকাশিত: (2011)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
অনুযায়ী: Lazaroni, Mizia da Silva
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Lazaroni, Mizia da Silva
প্রকাশিত: (2006)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
অনুযায়ী: Goulart, Leandro Henrique
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Goulart, Leandro Henrique
প্রকাশিত: (2012)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
অনুযায়ী: Ampessan Filho, Eloi
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Ampessan Filho, Eloi
প্রকাশিত: (2007)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
অনুযায়ী: Bahia, Carolina Medeiros
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Bahia, Carolina Medeiros
প্রকাশিত: (2014)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
অনুযায়ী: Goulart, Leandro Henrique
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Goulart, Leandro Henrique
প্রকাশিত: (2018)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
প্রকাশিত: (2009)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
অনুযায়ী: Koch, Lucas Paes
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Koch, Lucas Paes
প্রকাশিত: (2020)
A propriedade e o socioambientalismo
অনুযায়ী: Pinheiro, Carla
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Pinheiro, Carla
প্রকাশিত: (2017)