O regime jurídico aplicável ao meio ambiente
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direito de propriedade Tutela |
| Mynediad Ar-lein: | http://hdl.handle.net/1884/28165 |
Eitemau Tebyg
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
gan: Marinho, Karoline Lins Camara
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Marinho, Karoline Lins Camara
Cyhoeddwyd: (2008)
Discriminação constitucional das competências ambientais : aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais
gan: Figueiredo, Lúcia Valle
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Figueiredo, Lúcia Valle
Cyhoeddwyd: (2004)
Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior
gan: Santos, Márcia Alvarenga dos
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Santos, Márcia Alvarenga dos
Cyhoeddwyd: (2019)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
gan: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Cyhoeddwyd: (1999)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
gan: Moura, Anderson Luiz Martins de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Moura, Anderson Luiz Martins de
Cyhoeddwyd: (2013)
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
gan: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2014)
O bem jurídico-penal ambiental
gan: Pertille, Marcelo César Bauer
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pertille, Marcelo César Bauer
Cyhoeddwyd: (2022)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
gan: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Cyhoeddwyd: (2018)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
gan: Carvalho, Daniela Marques de
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Carvalho, Daniela Marques de
Cyhoeddwyd: (2011)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
gan: Zir, Giovana Cenci
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Zir, Giovana Cenci
Cyhoeddwyd: (2015)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
gan: Dias, Bruno Smolarek
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Dias, Bruno Smolarek
Cyhoeddwyd: (2019)
A proteção constitucional e normativa do meio ambiente
gan: Campos, Licia Fernandes
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Campos, Licia Fernandes
Cyhoeddwyd: (2009)
Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
gan: Filomeno, José Geraldo Brito
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Filomeno, José Geraldo Brito
Cyhoeddwyd: (2017)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
gan: Machado, Gyovanni Bortolini
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Machado, Gyovanni Bortolini
Cyhoeddwyd: (2014)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
gan: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Cyhoeddwyd: (2003)
Regime jurídico da licença ambiental
gan: Martins, Ricardo Marcondes
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Martins, Ricardo Marcondes
Cyhoeddwyd: (2005)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Vieira, Fabrício dos Santos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Vieira, Fabrício dos Santos
Cyhoeddwyd: (2014)
Propriedade privada e meio ambiente
gan: Martins, Ivan Barbosa
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Martins, Ivan Barbosa
Cyhoeddwyd: (2007)
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
gan: Serra, Tatiana Barreto
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Serra, Tatiana Barreto
Cyhoeddwyd: (2012)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
gan: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Cyhoeddwyd: (2007)
Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
gan: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Cyhoeddwyd: (2023)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
gan: Rangel, Helano Márcio Vieira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Rangel, Helano Márcio Vieira
Cyhoeddwyd: (2012)
Regime jurídico da zona de amortecimento
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2019)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
gan: Gramstrup, Erik Frederico
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Gramstrup, Erik Frederico
Cyhoeddwyd: (2019)
A tutela de evidência nas ações de responsabilidade ambiental : uma análise dos requisitos processuais diante ao dano ambiental
gan: Portela, Alessandra Castro Diniz
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Portela, Alessandra Castro Diniz
Cyhoeddwyd: (2020)
O conflito entre o direito de propriedade urbana e o meio ambiente
gan: Vieira, Hellen Carolina dos
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Vieira, Hellen Carolina dos
Cyhoeddwyd: (2018)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
gan: Miragem, Bruno
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Miragem, Bruno
Cyhoeddwyd: (2005)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
gan: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Cyhoeddwyd: (2016)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
gan: Bittar Filho, Carlos Alberto
Cyhoeddwyd: (1993)
gan: Bittar Filho, Carlos Alberto
Cyhoeddwyd: (1993)
A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
gan: Hupffer, Haide Maria
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Hupffer, Haide Maria
Cyhoeddwyd: (2018)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
gan: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Cyhoeddwyd: (2015)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
gan: Bretas, Hugo Rios
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Bretas, Hugo Rios
Cyhoeddwyd: (2011)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
gan: Lazaroni, Mizia da Silva
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Lazaroni, Mizia da Silva
Cyhoeddwyd: (2006)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
gan: Goulart, Leandro Henrique
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Goulart, Leandro Henrique
Cyhoeddwyd: (2012)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
gan: Ampessan Filho, Eloi
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Ampessan Filho, Eloi
Cyhoeddwyd: (2007)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
gan: Bahia, Carolina Medeiros
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Bahia, Carolina Medeiros
Cyhoeddwyd: (2014)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
gan: Goulart, Leandro Henrique
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Goulart, Leandro Henrique
Cyhoeddwyd: (2018)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
gan: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Cyhoeddwyd: (2009)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
gan: Koch, Lucas Paes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Koch, Lucas Paes
Cyhoeddwyd: (2020)
A propriedade e o socioambientalismo
gan: Pinheiro, Carla
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pinheiro, Carla
Cyhoeddwyd: (2017)