O regime jurídico aplicável ao meio ambiente
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direito de propriedade Tutela |
| Online adgang: | http://hdl.handle.net/1884/28165 |
Lignende værker
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
af: Marinho, Karoline Lins Camara
Udgivet: (2008)
af: Marinho, Karoline Lins Camara
Udgivet: (2008)
Discriminação constitucional das competências ambientais : aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais
af: Figueiredo, Lúcia Valle
Udgivet: (2004)
af: Figueiredo, Lúcia Valle
Udgivet: (2004)
Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior
af: Santos, Márcia Alvarenga dos
Udgivet: (2019)
af: Santos, Márcia Alvarenga dos
Udgivet: (2019)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
af: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Udgivet: (1999)
af: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Udgivet: (1999)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
af: Moura, Anderson Luiz Martins de
Udgivet: (2013)
af: Moura, Anderson Luiz Martins de
Udgivet: (2013)
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
af: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Udgivet: (2014)
af: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Udgivet: (2014)
O bem jurídico-penal ambiental
af: Pertille, Marcelo César Bauer
Udgivet: (2022)
af: Pertille, Marcelo César Bauer
Udgivet: (2022)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
af: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Udgivet: (2018)
af: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Udgivet: (2018)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
af: Carvalho, Daniela Marques de
Udgivet: (2011)
af: Carvalho, Daniela Marques de
Udgivet: (2011)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
af: Zir, Giovana Cenci
Udgivet: (2015)
af: Zir, Giovana Cenci
Udgivet: (2015)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
af: Dias, Bruno Smolarek
Udgivet: (2019)
af: Dias, Bruno Smolarek
Udgivet: (2019)
A proteção constitucional e normativa do meio ambiente
af: Campos, Licia Fernandes
Udgivet: (2009)
af: Campos, Licia Fernandes
Udgivet: (2009)
Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
af: Filomeno, José Geraldo Brito
Udgivet: (2017)
af: Filomeno, José Geraldo Brito
Udgivet: (2017)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
af: Machado, Gyovanni Bortolini
Udgivet: (2014)
af: Machado, Gyovanni Bortolini
Udgivet: (2014)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
af: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Udgivet: (2003)
af: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Udgivet: (2003)
Regime jurídico da licença ambiental
af: Martins, Ricardo Marcondes
Udgivet: (2005)
af: Martins, Ricardo Marcondes
Udgivet: (2005)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Vieira, Fabrício dos Santos
Udgivet: (2014)
af: Vieira, Fabrício dos Santos
Udgivet: (2014)
Propriedade privada e meio ambiente
af: Martins, Ivan Barbosa
Udgivet: (2007)
af: Martins, Ivan Barbosa
Udgivet: (2007)
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
af: Serra, Tatiana Barreto
Udgivet: (2012)
af: Serra, Tatiana Barreto
Udgivet: (2012)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
af: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Udgivet: (2007)
af: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Udgivet: (2007)
Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
af: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Udgivet: (2023)
af: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Udgivet: (2023)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
af: Rangel, Helano Márcio Vieira
Udgivet: (2012)
af: Rangel, Helano Márcio Vieira
Udgivet: (2012)
Regime jurídico da zona de amortecimento
af: Farias, Talden
Udgivet: (2019)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2019)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
af: Gramstrup, Erik Frederico
Udgivet: (2019)
af: Gramstrup, Erik Frederico
Udgivet: (2019)
A tutela de evidência nas ações de responsabilidade ambiental : uma análise dos requisitos processuais diante ao dano ambiental
af: Portela, Alessandra Castro Diniz
Udgivet: (2020)
af: Portela, Alessandra Castro Diniz
Udgivet: (2020)
O conflito entre o direito de propriedade urbana e o meio ambiente
af: Vieira, Hellen Carolina dos
Udgivet: (2018)
af: Vieira, Hellen Carolina dos
Udgivet: (2018)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
af: Miragem, Bruno
Udgivet: (2005)
af: Miragem, Bruno
Udgivet: (2005)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
af: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Udgivet: (2016)
af: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Udgivet: (2016)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
af: Bittar Filho, Carlos Alberto
Udgivet: (1993)
af: Bittar Filho, Carlos Alberto
Udgivet: (1993)
A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
af: Hupffer, Haide Maria
Udgivet: (2018)
af: Hupffer, Haide Maria
Udgivet: (2018)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
af: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Udgivet: (2015)
af: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Udgivet: (2015)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
af: Bretas, Hugo Rios
Udgivet: (2011)
af: Bretas, Hugo Rios
Udgivet: (2011)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
af: Lazaroni, Mizia da Silva
Udgivet: (2006)
af: Lazaroni, Mizia da Silva
Udgivet: (2006)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
af: Goulart, Leandro Henrique
Udgivet: (2012)
af: Goulart, Leandro Henrique
Udgivet: (2012)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
af: Ampessan Filho, Eloi
Udgivet: (2007)
af: Ampessan Filho, Eloi
Udgivet: (2007)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
af: Bahia, Carolina Medeiros
Udgivet: (2014)
af: Bahia, Carolina Medeiros
Udgivet: (2014)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
af: Goulart, Leandro Henrique
Udgivet: (2018)
af: Goulart, Leandro Henrique
Udgivet: (2018)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
af: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Udgivet: (2009)
af: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Udgivet: (2009)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
af: Koch, Lucas Paes
Udgivet: (2020)
af: Koch, Lucas Paes
Udgivet: (2020)
A propriedade e o socioambientalismo
af: Pinheiro, Carla
Udgivet: (2017)
af: Pinheiro, Carla
Udgivet: (2017)