O regime jurídico aplicável ao meio ambiente
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direito de propriedade Tutela |
| גישה מקוונת: | http://hdl.handle.net/1884/28165 |
פריטים דומים
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
מאת: Marinho, Karoline Lins Camara
יצא לאור: (2008)
מאת: Marinho, Karoline Lins Camara
יצא לאור: (2008)
Discriminação constitucional das competências ambientais : aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais
מאת: Figueiredo, Lúcia Valle
יצא לאור: (2004)
מאת: Figueiredo, Lúcia Valle
יצא לאור: (2004)
Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior
מאת: Santos, Márcia Alvarenga dos
יצא לאור: (2019)
מאת: Santos, Márcia Alvarenga dos
יצא לאור: (2019)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
מאת: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
יצא לאור: (1999)
מאת: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
יצא לאור: (1999)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
מאת: Moura, Anderson Luiz Martins de
יצא לאור: (2013)
מאת: Moura, Anderson Luiz Martins de
יצא לאור: (2013)
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2014)
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2014)
O bem jurídico-penal ambiental
מאת: Pertille, Marcelo César Bauer
יצא לאור: (2022)
מאת: Pertille, Marcelo César Bauer
יצא לאור: (2022)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
מאת: GUILHERMINO, Everilda Brandão
יצא לאור: (2018)
מאת: GUILHERMINO, Everilda Brandão
יצא לאור: (2018)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
מאת: Carvalho, Daniela Marques de
יצא לאור: (2011)
מאת: Carvalho, Daniela Marques de
יצא לאור: (2011)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
מאת: Zir, Giovana Cenci
יצא לאור: (2015)
מאת: Zir, Giovana Cenci
יצא לאור: (2015)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
מאת: Dias, Bruno Smolarek
יצא לאור: (2019)
מאת: Dias, Bruno Smolarek
יצא לאור: (2019)
A proteção constitucional e normativa do meio ambiente
מאת: Campos, Licia Fernandes
יצא לאור: (2009)
מאת: Campos, Licia Fernandes
יצא לאור: (2009)
Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
מאת: Filomeno, José Geraldo Brito
יצא לאור: (2017)
מאת: Filomeno, José Geraldo Brito
יצא לאור: (2017)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
מאת: Machado, Gyovanni Bortolini
יצא לאור: (2014)
מאת: Machado, Gyovanni Bortolini
יצא לאור: (2014)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
מאת: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
יצא לאור: (2003)
מאת: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
יצא לאור: (2003)
Regime jurídico da licença ambiental
מאת: Martins, Ricardo Marcondes
יצא לאור: (2005)
מאת: Martins, Ricardo Marcondes
יצא לאור: (2005)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Vieira, Fabrício dos Santos
יצא לאור: (2014)
מאת: Vieira, Fabrício dos Santos
יצא לאור: (2014)
Propriedade privada e meio ambiente
מאת: Martins, Ivan Barbosa
יצא לאור: (2007)
מאת: Martins, Ivan Barbosa
יצא לאור: (2007)
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
מאת: Serra, Tatiana Barreto
יצא לאור: (2012)
מאת: Serra, Tatiana Barreto
יצא לאור: (2012)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
מאת: Silva Junior, Evaldo de Paula e
יצא לאור: (2007)
מאת: Silva Junior, Evaldo de Paula e
יצא לאור: (2007)
Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
מאת: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
יצא לאור: (2023)
מאת: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
יצא לאור: (2023)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
מאת: Rangel, Helano Márcio Vieira
יצא לאור: (2012)
מאת: Rangel, Helano Márcio Vieira
יצא לאור: (2012)
Regime jurídico da zona de amortecimento
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2019)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2019)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
מאת: Gramstrup, Erik Frederico
יצא לאור: (2019)
מאת: Gramstrup, Erik Frederico
יצא לאור: (2019)
A tutela de evidência nas ações de responsabilidade ambiental : uma análise dos requisitos processuais diante ao dano ambiental
מאת: Portela, Alessandra Castro Diniz
יצא לאור: (2020)
מאת: Portela, Alessandra Castro Diniz
יצא לאור: (2020)
O conflito entre o direito de propriedade urbana e o meio ambiente
מאת: Vieira, Hellen Carolina dos
יצא לאור: (2018)
מאת: Vieira, Hellen Carolina dos
יצא לאור: (2018)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
מאת: Miragem, Bruno
יצא לאור: (2005)
מאת: Miragem, Bruno
יצא לאור: (2005)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
מאת: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
יצא לאור: (2016)
מאת: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
יצא לאור: (2016)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
מאת: Bittar Filho, Carlos Alberto
יצא לאור: (1993)
מאת: Bittar Filho, Carlos Alberto
יצא לאור: (1993)
A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2018)
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2018)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
מאת: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
יצא לאור: (2015)
מאת: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
יצא לאור: (2015)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
מאת: Bretas, Hugo Rios
יצא לאור: (2011)
מאת: Bretas, Hugo Rios
יצא לאור: (2011)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
מאת: Lazaroni, Mizia da Silva
יצא לאור: (2006)
מאת: Lazaroni, Mizia da Silva
יצא לאור: (2006)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
מאת: Goulart, Leandro Henrique
יצא לאור: (2012)
מאת: Goulart, Leandro Henrique
יצא לאור: (2012)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
מאת: Ampessan Filho, Eloi
יצא לאור: (2007)
מאת: Ampessan Filho, Eloi
יצא לאור: (2007)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
מאת: Bahia, Carolina Medeiros
יצא לאור: (2014)
מאת: Bahia, Carolina Medeiros
יצא לאור: (2014)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
מאת: Goulart, Leandro Henrique
יצא לאור: (2018)
מאת: Goulart, Leandro Henrique
יצא לאור: (2018)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
מאת: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
יצא לאור: (2009)
מאת: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
יצא לאור: (2009)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
מאת: Koch, Lucas Paes
יצא לאור: (2020)
מאת: Koch, Lucas Paes
יצא לאור: (2020)
A propriedade e o socioambientalismo
מאת: Pinheiro, Carla
יצא לאור: (2017)
מאת: Pinheiro, Carla
יצא לאור: (2017)