O regime jurídico aplicável ao meio ambiente
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Dissertação de Mestrado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direito de propriedade Tutela |
| オンライン･アクセス: | http://hdl.handle.net/1884/28165 |
類似資料
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
著者:: Marinho, Karoline Lins Camara
出版事項: (2008)
著者:: Marinho, Karoline Lins Camara
出版事項: (2008)
Discriminação constitucional das competências ambientais : aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais
著者:: Figueiredo, Lúcia Valle
出版事項: (2004)
著者:: Figueiredo, Lúcia Valle
出版事項: (2004)
Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior
著者:: Santos, Márcia Alvarenga dos
出版事項: (2019)
著者:: Santos, Márcia Alvarenga dos
出版事項: (2019)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
著者:: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
出版事項: (1999)
著者:: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
出版事項: (1999)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
著者:: Moura, Anderson Luiz Martins de
出版事項: (2013)
著者:: Moura, Anderson Luiz Martins de
出版事項: (2013)
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
著者:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版事項: (2014)
著者:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版事項: (2014)
O bem jurídico-penal ambiental
著者:: Pertille, Marcelo César Bauer
出版事項: (2022)
著者:: Pertille, Marcelo César Bauer
出版事項: (2022)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
著者:: GUILHERMINO, Everilda Brandão
出版事項: (2018)
著者:: GUILHERMINO, Everilda Brandão
出版事項: (2018)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
著者:: Carvalho, Daniela Marques de
出版事項: (2011)
著者:: Carvalho, Daniela Marques de
出版事項: (2011)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
著者:: Zir, Giovana Cenci
出版事項: (2015)
著者:: Zir, Giovana Cenci
出版事項: (2015)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
著者:: Dias, Bruno Smolarek
出版事項: (2019)
著者:: Dias, Bruno Smolarek
出版事項: (2019)
A proteção constitucional e normativa do meio ambiente
著者:: Campos, Licia Fernandes
出版事項: (2009)
著者:: Campos, Licia Fernandes
出版事項: (2009)
Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
著者:: Filomeno, José Geraldo Brito
出版事項: (2017)
著者:: Filomeno, José Geraldo Brito
出版事項: (2017)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
著者:: Machado, Gyovanni Bortolini
出版事項: (2014)
著者:: Machado, Gyovanni Bortolini
出版事項: (2014)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
著者:: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
出版事項: (2003)
著者:: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
出版事項: (2003)
Regime jurídico da licença ambiental
著者:: Martins, Ricardo Marcondes
出版事項: (2005)
著者:: Martins, Ricardo Marcondes
出版事項: (2005)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Vieira, Fabrício dos Santos
出版事項: (2014)
著者:: Vieira, Fabrício dos Santos
出版事項: (2014)
Propriedade privada e meio ambiente
著者:: Martins, Ivan Barbosa
出版事項: (2007)
著者:: Martins, Ivan Barbosa
出版事項: (2007)
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
著者:: Serra, Tatiana Barreto
出版事項: (2012)
著者:: Serra, Tatiana Barreto
出版事項: (2012)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
著者:: Silva Junior, Evaldo de Paula e
出版事項: (2007)
著者:: Silva Junior, Evaldo de Paula e
出版事項: (2007)
Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
著者:: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
出版事項: (2023)
著者:: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
出版事項: (2023)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
著者:: Rangel, Helano Márcio Vieira
出版事項: (2012)
著者:: Rangel, Helano Márcio Vieira
出版事項: (2012)
Regime jurídico da zona de amortecimento
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2019)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2019)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
著者:: Gramstrup, Erik Frederico
出版事項: (2019)
著者:: Gramstrup, Erik Frederico
出版事項: (2019)
A tutela de evidência nas ações de responsabilidade ambiental : uma análise dos requisitos processuais diante ao dano ambiental
著者:: Portela, Alessandra Castro Diniz
出版事項: (2020)
著者:: Portela, Alessandra Castro Diniz
出版事項: (2020)
O conflito entre o direito de propriedade urbana e o meio ambiente
著者:: Vieira, Hellen Carolina dos
出版事項: (2018)
著者:: Vieira, Hellen Carolina dos
出版事項: (2018)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
著者:: Miragem, Bruno
出版事項: (2005)
著者:: Miragem, Bruno
出版事項: (2005)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
著者:: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
出版事項: (2016)
著者:: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
出版事項: (2016)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
著者:: Bittar Filho, Carlos Alberto
出版事項: (1993)
著者:: Bittar Filho, Carlos Alberto
出版事項: (1993)
A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
著者:: Hupffer, Haide Maria
出版事項: (2018)
著者:: Hupffer, Haide Maria
出版事項: (2018)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
著者:: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
出版事項: (2015)
著者:: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
出版事項: (2015)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
著者:: Bretas, Hugo Rios
出版事項: (2011)
著者:: Bretas, Hugo Rios
出版事項: (2011)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
著者:: Lazaroni, Mizia da Silva
出版事項: (2006)
著者:: Lazaroni, Mizia da Silva
出版事項: (2006)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
著者:: Goulart, Leandro Henrique
出版事項: (2012)
著者:: Goulart, Leandro Henrique
出版事項: (2012)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
著者:: Ampessan Filho, Eloi
出版事項: (2007)
著者:: Ampessan Filho, Eloi
出版事項: (2007)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
著者:: Bahia, Carolina Medeiros
出版事項: (2014)
著者:: Bahia, Carolina Medeiros
出版事項: (2014)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
著者:: Goulart, Leandro Henrique
出版事項: (2018)
著者:: Goulart, Leandro Henrique
出版事項: (2018)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
著者:: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
出版事項: (2009)
著者:: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
出版事項: (2009)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
著者:: Koch, Lucas Paes
出版事項: (2020)
著者:: Koch, Lucas Paes
出版事項: (2020)
A propriedade e o socioambientalismo
著者:: Pinheiro, Carla
出版事項: (2017)
著者:: Pinheiro, Carla
出版事項: (2017)