O regime jurídico aplicável ao meio ambiente
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direito de propriedade Tutela |
| Dostęp online: | http://hdl.handle.net/1884/28165 |
Podobne zapisy
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
od: Marinho, Karoline Lins Camara
Wydane: (2008)
od: Marinho, Karoline Lins Camara
Wydane: (2008)
Discriminação constitucional das competências ambientais : aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais
od: Figueiredo, Lúcia Valle
Wydane: (2004)
od: Figueiredo, Lúcia Valle
Wydane: (2004)
Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior
od: Santos, Márcia Alvarenga dos
Wydane: (2019)
od: Santos, Márcia Alvarenga dos
Wydane: (2019)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
od: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Wydane: (1999)
od: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Wydane: (1999)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
od: Moura, Anderson Luiz Martins de
Wydane: (2013)
od: Moura, Anderson Luiz Martins de
Wydane: (2013)
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
od: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Wydane: (2014)
od: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Wydane: (2014)
O bem jurídico-penal ambiental
od: Pertille, Marcelo César Bauer
Wydane: (2022)
od: Pertille, Marcelo César Bauer
Wydane: (2022)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
od: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Wydane: (2018)
od: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Wydane: (2018)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
od: Carvalho, Daniela Marques de
Wydane: (2011)
od: Carvalho, Daniela Marques de
Wydane: (2011)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
od: Zir, Giovana Cenci
Wydane: (2015)
od: Zir, Giovana Cenci
Wydane: (2015)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
od: Dias, Bruno Smolarek
Wydane: (2019)
od: Dias, Bruno Smolarek
Wydane: (2019)
A proteção constitucional e normativa do meio ambiente
od: Campos, Licia Fernandes
Wydane: (2009)
od: Campos, Licia Fernandes
Wydane: (2009)
Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
od: Filomeno, José Geraldo Brito
Wydane: (2017)
od: Filomeno, José Geraldo Brito
Wydane: (2017)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
od: Machado, Gyovanni Bortolini
Wydane: (2014)
od: Machado, Gyovanni Bortolini
Wydane: (2014)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
od: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Wydane: (2003)
od: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Wydane: (2003)
Regime jurídico da licença ambiental
od: Martins, Ricardo Marcondes
Wydane: (2005)
od: Martins, Ricardo Marcondes
Wydane: (2005)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Vieira, Fabrício dos Santos
Wydane: (2014)
od: Vieira, Fabrício dos Santos
Wydane: (2014)
Propriedade privada e meio ambiente
od: Martins, Ivan Barbosa
Wydane: (2007)
od: Martins, Ivan Barbosa
Wydane: (2007)
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
od: Serra, Tatiana Barreto
Wydane: (2012)
od: Serra, Tatiana Barreto
Wydane: (2012)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
od: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Wydane: (2007)
od: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Wydane: (2007)
Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
od: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Wydane: (2023)
od: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Wydane: (2023)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
od: Rangel, Helano Márcio Vieira
Wydane: (2012)
od: Rangel, Helano Márcio Vieira
Wydane: (2012)
Regime jurídico da zona de amortecimento
od: Farias, Talden
Wydane: (2019)
od: Farias, Talden
Wydane: (2019)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
od: Gramstrup, Erik Frederico
Wydane: (2019)
od: Gramstrup, Erik Frederico
Wydane: (2019)
A tutela de evidência nas ações de responsabilidade ambiental : uma análise dos requisitos processuais diante ao dano ambiental
od: Portela, Alessandra Castro Diniz
Wydane: (2020)
od: Portela, Alessandra Castro Diniz
Wydane: (2020)
O conflito entre o direito de propriedade urbana e o meio ambiente
od: Vieira, Hellen Carolina dos
Wydane: (2018)
od: Vieira, Hellen Carolina dos
Wydane: (2018)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
od: Miragem, Bruno
Wydane: (2005)
od: Miragem, Bruno
Wydane: (2005)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
od: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Wydane: (2016)
od: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Wydane: (2016)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
od: Bittar Filho, Carlos Alberto
Wydane: (1993)
od: Bittar Filho, Carlos Alberto
Wydane: (1993)
A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
od: Hupffer, Haide Maria
Wydane: (2018)
od: Hupffer, Haide Maria
Wydane: (2018)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
od: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Wydane: (2015)
od: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Wydane: (2015)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
od: Bretas, Hugo Rios
Wydane: (2011)
od: Bretas, Hugo Rios
Wydane: (2011)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
od: Lazaroni, Mizia da Silva
Wydane: (2006)
od: Lazaroni, Mizia da Silva
Wydane: (2006)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
od: Goulart, Leandro Henrique
Wydane: (2012)
od: Goulart, Leandro Henrique
Wydane: (2012)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
od: Ampessan Filho, Eloi
Wydane: (2007)
od: Ampessan Filho, Eloi
Wydane: (2007)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
od: Bahia, Carolina Medeiros
Wydane: (2014)
od: Bahia, Carolina Medeiros
Wydane: (2014)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
od: Goulart, Leandro Henrique
Wydane: (2018)
od: Goulart, Leandro Henrique
Wydane: (2018)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
od: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Wydane: (2009)
od: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Wydane: (2009)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
od: Koch, Lucas Paes
Wydane: (2020)
od: Koch, Lucas Paes
Wydane: (2020)
A propriedade e o socioambientalismo
od: Pinheiro, Carla
Wydane: (2017)
od: Pinheiro, Carla
Wydane: (2017)