Kapak Resmi

O regime jurídico aplicável ao meio ambiente

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2012
Assuntos:	Direito ambiental Direito de propriedade Tutela
Online Erişim:	http://hdl.handle.net/1884/28165

Benzer Materyaller

O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
Yazar:: Marinho, Karoline Lins Camara
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Discriminação constitucional das competências ambientais : aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais
Yazar:: Figueiredo, Lúcia Valle
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior
Yazar:: Santos, Márcia Alvarenga dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
Yazar:: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
Yazar:: Moura, Anderson Luiz Martins de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
Yazar:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O bem jurídico-penal ambiental
Yazar:: Pertille, Marcelo César Bauer
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

As titularidades de direito difuso e as relações privadas
Yazar:: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
Yazar:: Carvalho, Daniela Marques de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
Yazar:: Zir, Giovana Cenci
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
Yazar:: Dias, Bruno Smolarek
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A proteção constitucional e normativa do meio ambiente
Yazar:: Campos, Licia Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
Yazar:: Filomeno, José Geraldo Brito
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
Yazar:: Machado, Gyovanni Bortolini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
Yazar:: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Regime jurídico da licença ambiental
Yazar:: Martins, Ricardo Marcondes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Vieira, Fabrício dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Propriedade privada e meio ambiente
Yazar:: Martins, Ivan Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
Yazar:: Serra, Tatiana Barreto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
Yazar:: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
Yazar:: Rangel, Helano Márcio Vieira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Regime jurídico da zona de amortecimento
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
Yazar:: Gramstrup, Erik Frederico
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A tutela de evidência nas ações de responsabilidade ambiental : uma análise dos requisitos processuais diante ao dano ambiental
Yazar:: Portela, Alessandra Castro Diniz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O conflito entre o direito de propriedade urbana e o meio ambiente
Yazar:: Vieira, Hellen Carolina dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
Yazar:: Miragem, Bruno
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
Yazar:: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
Yazar:: Bittar Filho, Carlos Alberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (1993)

A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
Yazar:: Hupffer, Haide Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
Yazar:: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
Yazar:: Bretas, Hugo Rios
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
Yazar:: Lazaroni, Mizia da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Yazar:: Goulart, Leandro Henrique
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
Yazar:: Ampessan Filho, Eloi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
Yazar:: Bahia, Carolina Medeiros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Yazar:: Goulart, Leandro Henrique
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
Yazar:: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
Yazar:: Koch, Lucas Paes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A propriedade e o socioambientalismo
Yazar:: Pinheiro, Carla
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso