O regime jurídico aplicável ao meio ambiente
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Dissertação de Mestrado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direito de propriedade Tutela |
| 在線閱讀: | http://hdl.handle.net/1884/28165 |
相似書籍
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
由: Marinho, Karoline Lins Camara
出版: (2008)
由: Marinho, Karoline Lins Camara
出版: (2008)
Discriminação constitucional das competências ambientais : aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais
由: Figueiredo, Lúcia Valle
出版: (2004)
由: Figueiredo, Lúcia Valle
出版: (2004)
Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior
由: Santos, Márcia Alvarenga dos
出版: (2019)
由: Santos, Márcia Alvarenga dos
出版: (2019)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
由: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
出版: (1999)
由: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
出版: (1999)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
由: Moura, Anderson Luiz Martins de
出版: (2013)
由: Moura, Anderson Luiz Martins de
出版: (2013)
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
由: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版: (2014)
由: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版: (2014)
O bem jurídico-penal ambiental
由: Pertille, Marcelo César Bauer
出版: (2022)
由: Pertille, Marcelo César Bauer
出版: (2022)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
由: GUILHERMINO, Everilda Brandão
出版: (2018)
由: GUILHERMINO, Everilda Brandão
出版: (2018)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
由: Carvalho, Daniela Marques de
出版: (2011)
由: Carvalho, Daniela Marques de
出版: (2011)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
由: Zir, Giovana Cenci
出版: (2015)
由: Zir, Giovana Cenci
出版: (2015)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
由: Dias, Bruno Smolarek
出版: (2019)
由: Dias, Bruno Smolarek
出版: (2019)
A proteção constitucional e normativa do meio ambiente
由: Campos, Licia Fernandes
出版: (2009)
由: Campos, Licia Fernandes
出版: (2009)
Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
由: Filomeno, José Geraldo Brito
出版: (2017)
由: Filomeno, José Geraldo Brito
出版: (2017)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
由: Machado, Gyovanni Bortolini
出版: (2014)
由: Machado, Gyovanni Bortolini
出版: (2014)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
由: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
出版: (2003)
由: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
出版: (2003)
Regime jurídico da licença ambiental
由: Martins, Ricardo Marcondes
出版: (2005)
由: Martins, Ricardo Marcondes
出版: (2005)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
由: Vieira, Fabrício dos Santos
出版: (2014)
由: Vieira, Fabrício dos Santos
出版: (2014)
Propriedade privada e meio ambiente
由: Martins, Ivan Barbosa
出版: (2007)
由: Martins, Ivan Barbosa
出版: (2007)
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
由: Serra, Tatiana Barreto
出版: (2012)
由: Serra, Tatiana Barreto
出版: (2012)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
由: Silva Junior, Evaldo de Paula e
出版: (2007)
由: Silva Junior, Evaldo de Paula e
出版: (2007)
Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
由: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
出版: (2023)
由: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
出版: (2023)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
由: Rangel, Helano Márcio Vieira
出版: (2012)
由: Rangel, Helano Márcio Vieira
出版: (2012)
Regime jurídico da zona de amortecimento
由: Farias, Talden
出版: (2019)
由: Farias, Talden
出版: (2019)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
由: Gramstrup, Erik Frederico
出版: (2019)
由: Gramstrup, Erik Frederico
出版: (2019)
A tutela de evidência nas ações de responsabilidade ambiental : uma análise dos requisitos processuais diante ao dano ambiental
由: Portela, Alessandra Castro Diniz
出版: (2020)
由: Portela, Alessandra Castro Diniz
出版: (2020)
O conflito entre o direito de propriedade urbana e o meio ambiente
由: Vieira, Hellen Carolina dos
出版: (2018)
由: Vieira, Hellen Carolina dos
出版: (2018)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
由: Miragem, Bruno
出版: (2005)
由: Miragem, Bruno
出版: (2005)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
由: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
出版: (2016)
由: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
出版: (2016)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
由: Bittar Filho, Carlos Alberto
出版: (1993)
由: Bittar Filho, Carlos Alberto
出版: (1993)
A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
由: Hupffer, Haide Maria
出版: (2018)
由: Hupffer, Haide Maria
出版: (2018)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
由: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
出版: (2015)
由: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
出版: (2015)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
由: Bretas, Hugo Rios
出版: (2011)
由: Bretas, Hugo Rios
出版: (2011)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
由: Lazaroni, Mizia da Silva
出版: (2006)
由: Lazaroni, Mizia da Silva
出版: (2006)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
由: Goulart, Leandro Henrique
出版: (2012)
由: Goulart, Leandro Henrique
出版: (2012)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
由: Ampessan Filho, Eloi
出版: (2007)
由: Ampessan Filho, Eloi
出版: (2007)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
由: Bahia, Carolina Medeiros
出版: (2014)
由: Bahia, Carolina Medeiros
出版: (2014)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
由: Goulart, Leandro Henrique
出版: (2018)
由: Goulart, Leandro Henrique
出版: (2018)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
由: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
出版: (2009)
由: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
出版: (2009)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
由: Koch, Lucas Paes
出版: (2020)
由: Koch, Lucas Paes
出版: (2020)
A propriedade e o socioambientalismo
由: Pinheiro, Carla
出版: (2017)
由: Pinheiro, Carla
出版: (2017)