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A proteção do oceano na perspectiva do direito ecologizado: possibilidades e desafios

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Daros, Leatrice Faraco
Médium:	Tese de Doutorado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2025
Assuntos:	Direito Direito ambiental internacional Oceano
On-line přístup:	https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/264609

Podobné jednotky

Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
Autor: Daros, Leatrice Faraco
Vydáno: (2018)

A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho
Autor: Zanella, Tiago Vinicius
Vydáno: (2016)

A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
Autor: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Vydáno: (2015)

As externalidades negativas do desenvolvimento econômico e seus efeitos sobre o meio ambiente : o acúmulo de plástico no oceano
Autor: Augustin, Sérgio
Vydáno: (2016)

Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
Autor: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Vydáno: (2050)

Objetivos do desenvolvimento sustentável e a conservação marinha no Brasil: a contribuição do direito ambiental
Autor: Figueiredo, Mauro Figueredo de
Vydáno: (2016)

O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
Autor: Cunha, Eldis Camargo Neves
Vydáno: (1996)

O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
Autor: Lavôr, Amanda Rodrigues
Vydáno: (2024)

Novas aliaças nos mares do sul
Autor: Fioravanti, Carlos
Vydáno: (2024)

Um desastre no mar brasileiro
Autor: Nozaki, William
Vydáno: (2019)

Sufoco triplo no oceano
Autor: Fontanetto, Renata
Vydáno: (2025)

Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
Autor: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Vydáno: (2024)

Um oceano nos ares
Autor: Fioravanti, Carlos
Vydáno: (2014)

A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
Autor: Kesselring, Ana Beatriz M
Vydáno: (2007)

Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
Autor: Camacho, Wellington Nogueira
Vydáno: (2007)

Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
Autor: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Vydáno: (2023)

Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
Autor: Muñiz, Ana Álvarez
Vydáno: (2012)

Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
Autor: Guimarães, Luiz Ricardo
Vydáno: (2007)

Cooperação em saúde na perspectiva bioética
Autor: Santana, José Paranaguá de
Vydáno: (2013)

Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela
Autor: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
Vydáno: (2019)

Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil
Autor: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Vydáno: (2012)

Alterações climáticas : desafios do direito internacional
Autor: Marques, Ana Amélia
Vydáno: (2010)

Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades
Autor: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
Vydáno: (2022)

Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
Autor: Assunção, Linara Oeiras
Vydáno: (2015)

A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
Autor: Souza, Clóvis Dias de
Vydáno: (2020)

Direito, ética e inteligência artificial : desafios e possibilidades na adoção do princípio da explicabilidade
Autor: Feferbaum, Marina
Vydáno: (2023)

Direito ambiental planetário e transnacionalidade : uma possibilidade de correção da deterioração do planeta
Autor: Souza, Elaine Gonçalves Weiss de
Vydáno: (2013)

A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
Autor: Gaulia, Cristina Tereza
Vydáno: (2023)

Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito Internacional
Autor: Grassi, Carolina Hernandes
Vydáno: (2011)

Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do pantanal brasileiro e do chaco boliviano : desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade
Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Vydáno: (2016)

Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
Autor: Salazar Primo, Diego de Alencar
Vydáno: (2019)

As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
Autor: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Vydáno: (2023)

A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
Autor: Diniz, Luciano dos Santos
Vydáno: (2008)

A problemática dos refugiados/deslocados/migrantes ambientais e a demanda por direitos sociais : desafios de ontem e perspectivas para o amanhã
Autor: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Vydáno: (2010)

Entre possibilidades e necessidades : a construção de um estado constitucional sócio-ambiental cosmopolita
Autor: Morais, José Luis Bolzan de
Vydáno: (2017)

O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
Autor: Armada, Charles Alexandre Souza
Vydáno: (2020)

Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
Autor: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Vydáno: (2013)

Desafios da proteção ambiental nas relações comerciais internacionais : o papel da Organização Mundial do Comércio
Autor: Pivato, Marcilei Gorini
Vydáno: (2018)

A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Vydáno: (2004)

O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
Autor: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Vydáno: (2019)

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