A proteção do oceano na perspectiva do direito ecologizado: possibilidades e desafios

Бібліографічні деталі
Автор:	Daros, Leatrice Faraco
Формат:	Tese de Doutorado
Мова:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2025
Assuntos:	Direito Direito ambiental internacional Oceano
Онлайн доступ:	https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/264609

Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
за авторством: Daros, Leatrice Faraco
Опубліковано: (2018)

A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho
за авторством: Zanella, Tiago Vinicius
Опубліковано: (2016)

A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
за авторством: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Опубліковано: (2015)

As externalidades negativas do desenvolvimento econômico e seus efeitos sobre o meio ambiente : o acúmulo de plástico no oceano
за авторством: Augustin, Sérgio
Опубліковано: (2016)

Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
за авторством: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Опубліковано: (2050)

Objetivos do desenvolvimento sustentável e a conservação marinha no Brasil: a contribuição do direito ambiental
за авторством: Figueiredo, Mauro Figueredo de
Опубліковано: (2016)

O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
за авторством: Cunha, Eldis Camargo Neves
Опубліковано: (1996)

O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
за авторством: Lavôr, Amanda Rodrigues
Опубліковано: (2024)

Novas aliaças nos mares do sul
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2024)

Um desastre no mar brasileiro
за авторством: Nozaki, William
Опубліковано: (2019)

Sufoco triplo no oceano
за авторством: Fontanetto, Renata
Опубліковано: (2025)

Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
за авторством: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Опубліковано: (2024)

Um oceano nos ares
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2014)

A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
за авторством: Kesselring, Ana Beatriz M
Опубліковано: (2007)

Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
за авторством: Camacho, Wellington Nogueira
Опубліковано: (2007)

Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
за авторством: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Опубліковано: (2023)

Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
за авторством: Muñiz, Ana Álvarez
Опубліковано: (2012)

Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
за авторством: Guimarães, Luiz Ricardo
Опубліковано: (2007)

Cooperação em saúde na perspectiva bioética
за авторством: Santana, José Paranaguá de
Опубліковано: (2013)

Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela
за авторством: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
Опубліковано: (2019)

Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil
за авторством: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Опубліковано: (2012)

Alterações climáticas : desafios do direito internacional
за авторством: Marques, Ana Amélia
Опубліковано: (2010)

Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades
за авторством: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
Опубліковано: (2022)

Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
за авторством: Assunção, Linara Oeiras
Опубліковано: (2015)

A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
за авторством: Souza, Clóvis Dias de
Опубліковано: (2020)

Direito, ética e inteligência artificial : desafios e possibilidades na adoção do princípio da explicabilidade
за авторством: Feferbaum, Marina
Опубліковано: (2023)

Direito ambiental planetário e transnacionalidade : uma possibilidade de correção da deterioração do planeta
за авторством: Souza, Elaine Gonçalves Weiss de
Опубліковано: (2013)

A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
за авторством: Gaulia, Cristina Tereza
Опубліковано: (2023)

Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito Internacional
за авторством: Grassi, Carolina Hernandes
Опубліковано: (2011)

Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do pantanal brasileiro e do chaco boliviano : desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade
за авторством: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубліковано: (2016)

Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
за авторством: Salazar Primo, Diego de Alencar
Опубліковано: (2019)

As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
за авторством: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Опубліковано: (2023)

A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
за авторством: Diniz, Luciano dos Santos
Опубліковано: (2008)

A problemática dos refugiados/deslocados/migrantes ambientais e a demanda por direitos sociais : desafios de ontem e perspectivas para o amanhã
за авторством: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Опубліковано: (2010)

Entre possibilidades e necessidades : a construção de um estado constitucional sócio-ambiental cosmopolita
за авторством: Morais, José Luis Bolzan de
Опубліковано: (2017)

O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
за авторством: Armada, Charles Alexandre Souza
Опубліковано: (2020)

Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
за авторством: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Опубліковано: (2013)

Desafios da proteção ambiental nas relações comerciais internacionais : o papel da Organização Mundial do Comércio
за авторством: Pivato, Marcilei Gorini
Опубліковано: (2018)

A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
за авторством: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубліковано: (2004)

O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
за авторством: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Опубліковано: (2019)

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