O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento
Gorde:
| Egile nagusia: | Aguiar, Patrícia Kotzias |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Interesse publico |
| Sarrera elektronikoa: | https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/128817 |
Antzeko izenburuak
Interesse público e tutela administrativa ambiental
nork: Duarte, Marise Costa de Souza
Argitaratua: (2002)
nork: Duarte, Marise Costa de Souza
Argitaratua: (2002)
Bens de interesse público e meio ambiente
nork: Silva, José Afonso da
Argitaratua: (2001)
nork: Silva, José Afonso da
Argitaratua: (2001)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
nork: Chaves, Vinicius Figueiredo
Argitaratua: (2016)
nork: Chaves, Vinicius Figueiredo
Argitaratua: (2016)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
nork: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Argitaratua: (2008)
nork: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Argitaratua: (2008)
Interesse público e proteção aos seres vivos
nork: Tamassia, Marcos Pimentel
Argitaratua: (2019)
nork: Tamassia, Marcos Pimentel
Argitaratua: (2019)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
nork: Cruz, Ana Paula Fernandes
Argitaratua: (2003)
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Argitaratua: (2003)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
nork: Gabardo, Emerson
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
nork: Oliveira, José Carlos de
Argitaratua: (2013)
nork: Oliveira, José Carlos de
Argitaratua: (2013)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
nork: Krubniki, João Pedro Ruppert
Argitaratua: (2018)
nork: Krubniki, João Pedro Ruppert
Argitaratua: (2018)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
nork: Di Sarno, Daniela Libório
Argitaratua: (2012)
nork: Di Sarno, Daniela Libório
Argitaratua: (2012)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
nork: Finger, Ana Cláudia
Argitaratua: (2014)
nork: Finger, Ana Cláudia
Argitaratua: (2014)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
nork: Christofoli, Daniel Pires
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2009)
Sustentabilidade das escolhas públicas : dignidade da pessoa traduzida pelo planejamento público
nork: Valle, Vanice Regina Lírio do
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
nork: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2007)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1995)
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Argitaratua: (1995)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
nork: Pinho, Rodrigo César Rebello
Argitaratua: (1999)
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Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
nork: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Argitaratua: (2004)
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Argitaratua: (2004)
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
nork: Machado, Carlos Augusto
Argitaratua: (2016)
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Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2017)
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A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
nork: Dotti, René Ariel
Argitaratua: (1985)
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A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
nork: Oliveira, Cristiano de
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2020)
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2020)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
nork: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Argitaratua: (2004)
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Argitaratua: (2004)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
nork: Lima, Lídia Miranda de
Argitaratua: (2013)
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A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
nork: Bezzera filho, Aluizio
Argitaratua: (2020)
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A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
nork: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Tutela judicial do meio ambiente : reconhecimento de legitimação para agir aos entes naturais?
nork: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Argitaratua: (1988)
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Interesses coletivos e difusos
nork: Mazzilli, Hugo Nigro
Argitaratua: (1991)
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Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
nork: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Argitaratua: (2013)
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A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
nork: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Argitaratua: (2005)
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Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2016)
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Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
nork: Bellinetti, Luiz Fernando
Argitaratua: (2014)
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Função social dos espaços públicos
nork: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Argitaratua: (2010)
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Argitaratua: (2010)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
nork: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Argitaratua: (2007)
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Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
nork: Arruda, Paula Uematsu
Argitaratua: (2020)
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Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
nork: Figueiró, Fabiana da Silva
Argitaratua: (2014)
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A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
nork: Vieira, Eriton Geraldo
Argitaratua: (2017)
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O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
nork: Mendes, João Múcio Amado
Argitaratua: (2010)
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A tutela constitucional dos interesses difusos
nork: Smanio, Gianpaolo Poggio
Argitaratua: (2004)
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Argitaratua: (2004)
Socioambientalismo, governança corporativa e terceiro setor : o impacto positivo da empresa no direito ambiental como interesse coletivo
nork: Tavares Neto, José Querino
Argitaratua: (2009)
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Antzeko izenburuak
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