O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Interesse publico |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/128817 |
Míreanna comhchosúla
Interesse público e tutela administrativa ambiental
de réir: Duarte, Marise Costa de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Bens de interesse público e meio ambiente
de réir: Silva, José Afonso da
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
de réir: Chaves, Vinicius Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
de réir: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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de réir: Tamassia, Marcos Pimentel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Cruz, Ana Paula Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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de réir: Gabardo, Emerson
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
de réir: Oliveira, José Carlos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
de réir: Krubniki, João Pedro Ruppert
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
de réir: Di Sarno, Daniela Libório
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Finger, Ana Cláudia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Christofoli, Daniel Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Sustentabilidade das escolhas públicas : dignidade da pessoa traduzida pelo planejamento público
de réir: Valle, Vanice Regina Lírio do
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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de réir: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
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de réir: Pinho, Rodrigo César Rebello
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
de réir: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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de réir: Machado, Carlos Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1985)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
de réir: Lima, Lídia Miranda de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
de réir: Bezzera filho, Aluizio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
de réir: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Tutela judicial do meio ambiente : reconhecimento de legitimação para agir aos entes naturais?
de réir: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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Interesses coletivos e difusos
de réir: Mazzilli, Hugo Nigro
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)
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Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
de réir: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
de réir: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
de réir: Bellinetti, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Função social dos espaços públicos
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Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
de réir: Figueiró, Fabiana da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
de réir: Vieira, Eriton Geraldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
de réir: Mendes, João Múcio Amado
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A tutela constitucional dos interesses difusos
de réir: Smanio, Gianpaolo Poggio
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Socioambientalismo, governança corporativa e terceiro setor : o impacto positivo da empresa no direito ambiental como interesse coletivo
de réir: Tavares Neto, José Querino
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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