O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Aguiar, Patrícia Kotzias |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Interesse publico |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/128817 |
Ижил төстэй зүйлс
Interesse público e tutela administrativa ambiental
-н: Duarte, Marise Costa de Souza
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Duarte, Marise Costa de Souza
Хэвлэсэн: (2002)
Bens de interesse público e meio ambiente
-н: Silva, José Afonso da
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Silva, José Afonso da
Хэвлэсэн: (2001)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
-н: Chaves, Vinicius Figueiredo
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Chaves, Vinicius Figueiredo
Хэвлэсэн: (2016)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
-н: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Хэвлэсэн: (2008)
Interesse público e proteção aos seres vivos
-н: Tamassia, Marcos Pimentel
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes
Хэвлэсэн: (2003)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
-н: Gabardo, Emerson
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
-н: Oliveira, José Carlos de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Oliveira, José Carlos de
Хэвлэсэн: (2013)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
-н: Krubniki, João Pedro Ruppert
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Krubniki, João Pedro Ruppert
Хэвлэсэн: (2018)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
-н: Di Sarno, Daniela Libório
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Di Sarno, Daniela Libório
Хэвлэсэн: (2012)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
-н: Finger, Ana Cláudia
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Finger, Ana Cláudia
Хэвлэсэн: (2014)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
-н: Christofoli, Daniel Pires
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Sustentabilidade das escolhas públicas : dignidade da pessoa traduzida pelo planejamento público
-н: Valle, Vanice Regina Lírio do
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
-н: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1995)
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Хэвлэсэн: (1995)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
-н: Pinho, Rodrigo César Rebello
Хэвлэсэн: (1999)
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Хэвлэсэн: (1999)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
-н: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Хэвлэсэн: (2004)
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
-н: Machado, Carlos Augusto
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Machado, Carlos Augusto
Хэвлэсэн: (2016)
Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2017)
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A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
-н: Dotti, René Ariel
Хэвлэсэн: (1985)
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A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
-н: Oliveira, Cristiano de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Oliveira, Cristiano de
Хэвлэсэн: (2013)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2020)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
-н: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
-н: Lima, Lídia Miranda de
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
-н: Bezzera filho, Aluizio
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
-н: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Tutela judicial do meio ambiente : reconhecimento de legitimação para agir aos entes naturais?
-н: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Хэвлэсэн: (1988)
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Хэвлэсэн: (1988)
Interesses coletivos e difusos
-н: Mazzilli, Hugo Nigro
Хэвлэсэн: (1991)
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Хэвлэсэн: (1991)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
-н: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
-н: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Хэвлэсэн: (2005)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
-н: Bellinetti, Luiz Fernando
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Função social dos espaços públicos
-н: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
-н: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Хэвлэсэн: (2007)
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Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
-н: Arruda, Paula Uematsu
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
-н: Figueiró, Fabiana da Silva
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Figueiró, Fabiana da Silva
Хэвлэсэн: (2014)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
-н: Vieira, Eriton Geraldo
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
-н: Mendes, João Múcio Amado
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Mendes, João Múcio Amado
Хэвлэсэн: (2010)
A tutela constitucional dos interesses difusos
-н: Smanio, Gianpaolo Poggio
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Smanio, Gianpaolo Poggio
Хэвлэсэн: (2004)
Socioambientalismo, governança corporativa e terceiro setor : o impacto positivo da empresa no direito ambiental como interesse coletivo
-н: Tavares Neto, José Querino
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Ижил төстэй зүйлс
-
Interesse público e tutela administrativa ambiental
-н: Duarte, Marise Costa de Souza
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