Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito Resíduos sólidos Proteção ambiental Solos Conservação Direito ambiental |
| Accés en línia: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/107164 |
Ítems similars
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
per: Oliveira, Luísa Bresolin de
Publicat: (2012)
per: Oliveira, Luísa Bresolin de
Publicat: (2012)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
per: Portella, Márcio de Oliveira
Publicat: (2016)
per: Portella, Márcio de Oliveira
Publicat: (2016)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
per: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicat: (2012)
per: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicat: (2012)
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
per: Efing, Antônio Carlos
Publicat: (2012)
per: Efing, Antônio Carlos
Publicat: (2012)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
per: Kässmayer, Karin
Publicat: (2012)
per: Kässmayer, Karin
Publicat: (2012)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
per: Ferri, Giovanni
Publicat: (2011)
per: Ferri, Giovanni
Publicat: (2011)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
per: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Publicat: (2018)
per: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Publicat: (2018)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
per: Brasil
Publicat: (2010)
per: Brasil
Publicat: (2010)
O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
per: Custódio, Maraluce Maria
Publicat: (2024)
per: Custódio, Maraluce Maria
Publicat: (2024)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
per: Brasil
Publicat: (2016)
per: Brasil
Publicat: (2016)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
per: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicat: (2019)
per: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicat: (2019)
As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
per: Aieta, Vânia Siciliano
Publicat: (2013)
per: Aieta, Vânia Siciliano
Publicat: (2013)
A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
per: Catão, Marconi do Ó
Publicat: (2014)
per: Catão, Marconi do Ó
Publicat: (2014)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
per: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publicat: (2023)
per: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publicat: (2023)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
per: Gripp, William Gomes
Publicat: (2006)
per: Gripp, William Gomes
Publicat: (2006)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2010)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2010)
Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
per: Franzolin, Cláudio José
Publicat: (2018)
per: Franzolin, Cláudio José
Publicat: (2018)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
per: Copola, Gina
Publicat: (2011)
per: Copola, Gina
Publicat: (2011)
Conservação do solo : questionamentos legais
per: Souza, José Carlos Rodrigues de
Publicat: (2000)
per: Souza, José Carlos Rodrigues de
Publicat: (2000)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
per: Faria, Cristina Campos de
Publicat: (2007)
per: Faria, Cristina Campos de
Publicat: (2007)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
per: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Publicat: (2020)
per: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Publicat: (2020)
Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
per: Santos, Ozéias J
Publicat: (2003)
per: Santos, Ozéias J
Publicat: (2003)
Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
per: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Publicat: (2011)
per: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Publicat: (2011)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2017)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2017)
Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
per: Rodrigues, Cristina Barbosa
Publicat: (2011)
per: Rodrigues, Cristina Barbosa
Publicat: (2011)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
per: Custódio, Maraluce Maria
Publicat: (2017)
per: Custódio, Maraluce Maria
Publicat: (2017)
A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
per: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Publicat: (2001)
per: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Publicat: (2001)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
per: Santana, Jair Eduardo
Publicat: (2011)
per: Santana, Jair Eduardo
Publicat: (2011)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
per: Martins, Maria Lucia R. R
Publicat: (2007)
per: Martins, Maria Lucia R. R
Publicat: (2007)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
per: Costa, Heloisa Soares de Moura
Publicat: (2009)
per: Costa, Heloisa Soares de Moura
Publicat: (2009)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
per: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicat: (2011)
per: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicat: (2011)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
per: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Publicat: (2013)
per: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Publicat: (2013)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
per: Martinhoni, Angela Carboni
Publicat: (2010)
per: Martinhoni, Angela Carboni
Publicat: (2010)
Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?
per: Nogueira, Marcondes Gil
Publicat: (2012)
per: Nogueira, Marcondes Gil
Publicat: (2012)
A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2018)
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2018)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
per: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicat: (2014)
per: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicat: (2014)
Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
per: Tirlone, Carlos Eduardo
Publicat: (2004)
per: Tirlone, Carlos Eduardo
Publicat: (2004)
Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
per: Arfelli, Amauri Chaves
Publicat: (2004)
per: Arfelli, Amauri Chaves
Publicat: (2004)
Emenda constitucional n°126/21.12.2022
per: Oliveira, Regis Fernandes de
Publicat: (2022)
per: Oliveira, Regis Fernandes de
Publicat: (2022)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
per: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Publicat: (2021)
per: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Publicat: (2021)