Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Tese de Doutorado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito Resíduos sólidos Proteção ambiental Solos Conservação Direito ambiental |
| Mynediad Ar-lein: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/107164 |
Eitemau Tebyg
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
gan: Oliveira, Luísa Bresolin de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Oliveira, Luísa Bresolin de
Cyhoeddwyd: (2012)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
gan: Portella, Márcio de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Portella, Márcio de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2016)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
gan: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Cyhoeddwyd: (2012)
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
gan: Efing, Antônio Carlos
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Efing, Antônio Carlos
Cyhoeddwyd: (2012)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
gan: Kässmayer, Karin
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Kässmayer, Karin
Cyhoeddwyd: (2012)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
gan: Ferri, Giovanni
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Ferri, Giovanni
Cyhoeddwyd: (2011)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
gan: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Cyhoeddwyd: (2018)
O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
gan: Custódio, Maraluce Maria
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Custódio, Maraluce Maria
Cyhoeddwyd: (2024)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2010)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2016)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
gan: Pinheiro, Cristiano Cota
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Pinheiro, Cristiano Cota
Cyhoeddwyd: (2019)
As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
gan: Aieta, Vânia Siciliano
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Aieta, Vânia Siciliano
Cyhoeddwyd: (2013)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
gan: Gripp, William Gomes
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Gripp, William Gomes
Cyhoeddwyd: (2006)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
gan: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Cyhoeddwyd: (2023)
A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
gan: Catão, Marconi do Ó
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Catão, Marconi do Ó
Cyhoeddwyd: (2014)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2010)
Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
gan: Franzolin, Cláudio José
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Franzolin, Cláudio José
Cyhoeddwyd: (2018)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2011)
Conservação do solo : questionamentos legais
gan: Souza, José Carlos Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Souza, José Carlos Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2000)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
gan: Faria, Cristina Campos de
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Faria, Cristina Campos de
Cyhoeddwyd: (2007)
Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
gan: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Cyhoeddwyd: (2011)
Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
gan: Santos, Ozéias J
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Santos, Ozéias J
Cyhoeddwyd: (2003)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
gan: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Cyhoeddwyd: (2020)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2017)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
gan: Custódio, Maraluce Maria
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Custódio, Maraluce Maria
Cyhoeddwyd: (2017)
Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
gan: Rodrigues, Cristina Barbosa
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Rodrigues, Cristina Barbosa
Cyhoeddwyd: (2011)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
gan: Loureiro Filho, Lair da Silva
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Loureiro Filho, Lair da Silva
Cyhoeddwyd: (2011)
A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
gan: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Cyhoeddwyd: (2001)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
gan: Martins, Maria Lucia R. R
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Martins, Maria Lucia R. R
Cyhoeddwyd: (2007)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
gan: Santana, Jair Eduardo
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Santana, Jair Eduardo
Cyhoeddwyd: (2011)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
gan: Costa, Heloisa Soares de Moura
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Costa, Heloisa Soares de Moura
Cyhoeddwyd: (2009)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
gan: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Cyhoeddwyd: (2013)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
gan: Martinhoni, Angela Carboni
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Martinhoni, Angela Carboni
Cyhoeddwyd: (2010)
Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?
gan: Nogueira, Marcondes Gil
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Nogueira, Marcondes Gil
Cyhoeddwyd: (2012)
A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
gan: Costa, Beatriz Souza
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Costa, Beatriz Souza
Cyhoeddwyd: (2018)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
gan: Souza, Leonardo da Rocha de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Souza, Leonardo da Rocha de
Cyhoeddwyd: (2014)
Emenda constitucional n°126/21.12.2022
gan: Oliveira, Regis Fernandes de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Oliveira, Regis Fernandes de
Cyhoeddwyd: (2022)
Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
gan: Tirlone, Carlos Eduardo
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Tirlone, Carlos Eduardo
Cyhoeddwyd: (2004)
Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
gan: Arfelli, Amauri Chaves
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Arfelli, Amauri Chaves
Cyhoeddwyd: (2004)
Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2023)