Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
Saved in:
| Hovedforfatter: | Brouwers, Silvana do Prado |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito Resíduos sólidos Proteção ambiental Solos Conservação Direito ambiental |
| Online adgang: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/107164 |
Lignende værker
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
af: Oliveira, Luísa Bresolin de
Udgivet: (2012)
af: Oliveira, Luísa Bresolin de
Udgivet: (2012)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
af: Portella, Márcio de Oliveira
Udgivet: (2016)
af: Portella, Márcio de Oliveira
Udgivet: (2016)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
af: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Udgivet: (2012)
af: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Udgivet: (2012)
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
af: Efing, Antônio Carlos
Udgivet: (2012)
af: Efing, Antônio Carlos
Udgivet: (2012)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
af: Kässmayer, Karin
Udgivet: (2012)
af: Kässmayer, Karin
Udgivet: (2012)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
af: Ferri, Giovanni
Udgivet: (2011)
af: Ferri, Giovanni
Udgivet: (2011)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
af: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Udgivet: (2018)
af: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Udgivet: (2018)
O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
af: Custódio, Maraluce Maria
Udgivet: (2024)
af: Custódio, Maraluce Maria
Udgivet: (2024)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
af: Brasil
Udgivet: (2010)
af: Brasil
Udgivet: (2010)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
af: Brasil
Udgivet: (2016)
af: Brasil
Udgivet: (2016)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
af: Pinheiro, Cristiano Cota
Udgivet: (2019)
af: Pinheiro, Cristiano Cota
Udgivet: (2019)
As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
af: Aieta, Vânia Siciliano
Udgivet: (2013)
af: Aieta, Vânia Siciliano
Udgivet: (2013)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
af: Gripp, William Gomes
Udgivet: (2006)
af: Gripp, William Gomes
Udgivet: (2006)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
af: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Udgivet: (2023)
af: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Udgivet: (2023)
A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
af: Catão, Marconi do Ó
Udgivet: (2014)
af: Catão, Marconi do Ó
Udgivet: (2014)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2010)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2010)
Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
af: Franzolin, Cláudio José
Udgivet: (2018)
af: Franzolin, Cláudio José
Udgivet: (2018)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
af: Copola, Gina
Udgivet: (2011)
af: Copola, Gina
Udgivet: (2011)
Conservação do solo : questionamentos legais
af: Souza, José Carlos Rodrigues de
Udgivet: (2000)
af: Souza, José Carlos Rodrigues de
Udgivet: (2000)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
af: Faria, Cristina Campos de
Udgivet: (2007)
af: Faria, Cristina Campos de
Udgivet: (2007)
Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
af: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Udgivet: (2011)
af: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Udgivet: (2011)
Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
af: Santos, Ozéias J
Udgivet: (2003)
af: Santos, Ozéias J
Udgivet: (2003)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
af: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Udgivet: (2020)
af: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Udgivet: (2020)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2017)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2017)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
af: Custódio, Maraluce Maria
Udgivet: (2017)
af: Custódio, Maraluce Maria
Udgivet: (2017)
Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
af: Rodrigues, Cristina Barbosa
Udgivet: (2011)
af: Rodrigues, Cristina Barbosa
Udgivet: (2011)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
af: Loureiro Filho, Lair da Silva
Udgivet: (2011)
af: Loureiro Filho, Lair da Silva
Udgivet: (2011)
A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
af: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Udgivet: (2001)
af: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Udgivet: (2001)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
af: Martins, Maria Lucia R. R
Udgivet: (2007)
af: Martins, Maria Lucia R. R
Udgivet: (2007)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
af: Santana, Jair Eduardo
Udgivet: (2011)
af: Santana, Jair Eduardo
Udgivet: (2011)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
af: Costa, Heloisa Soares de Moura
Udgivet: (2009)
af: Costa, Heloisa Soares de Moura
Udgivet: (2009)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
af: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Udgivet: (2013)
af: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Udgivet: (2013)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
af: Martinhoni, Angela Carboni
Udgivet: (2010)
af: Martinhoni, Angela Carboni
Udgivet: (2010)
Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?
af: Nogueira, Marcondes Gil
Udgivet: (2012)
af: Nogueira, Marcondes Gil
Udgivet: (2012)
A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
af: Costa, Beatriz Souza
Udgivet: (2018)
af: Costa, Beatriz Souza
Udgivet: (2018)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
af: Souza, Leonardo da Rocha de
Udgivet: (2014)
af: Souza, Leonardo da Rocha de
Udgivet: (2014)
Emenda constitucional n°126/21.12.2022
af: Oliveira, Regis Fernandes de
Udgivet: (2022)
af: Oliveira, Regis Fernandes de
Udgivet: (2022)
Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
af: Tirlone, Carlos Eduardo
Udgivet: (2004)
af: Tirlone, Carlos Eduardo
Udgivet: (2004)
Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
af: Arfelli, Amauri Chaves
Udgivet: (2004)
af: Arfelli, Amauri Chaves
Udgivet: (2004)
Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
af: Brasil
Udgivet: (2023)
af: Brasil
Udgivet: (2023)
Lignende værker
-
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
af: Oliveira, Luísa Bresolin de
Udgivet: (2012) -
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
af: Portella, Márcio de Oliveira
Udgivet: (2016) -
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
af: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Udgivet: (2012) -
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
af: Efing, Antônio Carlos
Udgivet: (2012) -
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
af: Kässmayer, Karin
Udgivet: (2012)