Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Tese de Doutorado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito Resíduos sólidos Proteção ambiental Solos Conservação Direito ambiental |
| Linkit: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/107164 |
Samankaltaisia teoksia
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
Tekijä: Oliveira, Luísa Bresolin de
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Oliveira, Luísa Bresolin de
Julkaistu: (2012)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
Tekijä: Portella, Márcio de Oliveira
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Portella, Márcio de Oliveira
Julkaistu: (2016)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
Tekijä: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Julkaistu: (2012)
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
Tekijä: Efing, Antônio Carlos
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Efing, Antônio Carlos
Julkaistu: (2012)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
Tekijä: Kässmayer, Karin
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Kässmayer, Karin
Julkaistu: (2012)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
Tekijä: Ferri, Giovanni
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Ferri, Giovanni
Julkaistu: (2011)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
Tekijä: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Julkaistu: (2018)
O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
Tekijä: Custódio, Maraluce Maria
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Custódio, Maraluce Maria
Julkaistu: (2024)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2010)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2016)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
Tekijä: Pinheiro, Cristiano Cota
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Pinheiro, Cristiano Cota
Julkaistu: (2019)
As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
Tekijä: Aieta, Vânia Siciliano
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Aieta, Vânia Siciliano
Julkaistu: (2013)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
Tekijä: Gripp, William Gomes
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Gripp, William Gomes
Julkaistu: (2006)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
Tekijä: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Julkaistu: (2023)
A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
Tekijä: Catão, Marconi do Ó
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Catão, Marconi do Ó
Julkaistu: (2014)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2010)
Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
Tekijä: Franzolin, Cláudio José
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Franzolin, Cláudio José
Julkaistu: (2018)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2011)
Conservação do solo : questionamentos legais
Tekijä: Souza, José Carlos Rodrigues de
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Souza, José Carlos Rodrigues de
Julkaistu: (2000)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
Tekijä: Faria, Cristina Campos de
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Faria, Cristina Campos de
Julkaistu: (2007)
Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
Tekijä: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Julkaistu: (2011)
Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
Tekijä: Santos, Ozéias J
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Santos, Ozéias J
Julkaistu: (2003)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
Tekijä: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Julkaistu: (2020)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2017)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
Tekijä: Custódio, Maraluce Maria
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Custódio, Maraluce Maria
Julkaistu: (2017)
Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
Tekijä: Rodrigues, Cristina Barbosa
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Rodrigues, Cristina Barbosa
Julkaistu: (2011)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
Tekijä: Loureiro Filho, Lair da Silva
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Loureiro Filho, Lair da Silva
Julkaistu: (2011)
A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
Tekijä: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Julkaistu: (2001)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
Tekijä: Martins, Maria Lucia R. R
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Martins, Maria Lucia R. R
Julkaistu: (2007)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
Tekijä: Santana, Jair Eduardo
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Santana, Jair Eduardo
Julkaistu: (2011)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
Tekijä: Costa, Heloisa Soares de Moura
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Costa, Heloisa Soares de Moura
Julkaistu: (2009)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
Tekijä: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Julkaistu: (2013)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
Tekijä: Martinhoni, Angela Carboni
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Martinhoni, Angela Carboni
Julkaistu: (2010)
Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?
Tekijä: Nogueira, Marcondes Gil
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Nogueira, Marcondes Gil
Julkaistu: (2012)
A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
Tekijä: Costa, Beatriz Souza
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Costa, Beatriz Souza
Julkaistu: (2018)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
Tekijä: Souza, Leonardo da Rocha de
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Souza, Leonardo da Rocha de
Julkaistu: (2014)
Emenda constitucional n°126/21.12.2022
Tekijä: Oliveira, Regis Fernandes de
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Oliveira, Regis Fernandes de
Julkaistu: (2022)
Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
Tekijä: Tirlone, Carlos Eduardo
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Tirlone, Carlos Eduardo
Julkaistu: (2004)
Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
Tekijä: Arfelli, Amauri Chaves
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Arfelli, Amauri Chaves
Julkaistu: (2004)
Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2023)