Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Tese de Doutorado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito Resíduos sólidos Proteção ambiental Solos Conservação Direito ambiental |
| Առցանց հասանելիություն: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/107164 |
Նմանատիպ նյութեր
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
: Oliveira, Luísa Bresolin de
Հրապարակվել է: (2012)
: Oliveira, Luísa Bresolin de
Հրապարակվել է: (2012)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
: Portella, Márcio de Oliveira
Հրապարակվել է: (2016)
: Portella, Márcio de Oliveira
Հրապարակվել է: (2016)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Հրապարակվել է: (2012)
: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Հրապարակվել է: (2012)
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
: Efing, Antônio Carlos
Հրապարակվել է: (2012)
: Efing, Antônio Carlos
Հրապարակվել է: (2012)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
: Kässmayer, Karin
Հրապարակվել է: (2012)
: Kässmayer, Karin
Հրապարակվել է: (2012)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
: Ferri, Giovanni
Հրապարակվել է: (2011)
: Ferri, Giovanni
Հրապարակվել է: (2011)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Հրապարակվել է: (2018)
: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Հրապարակվել է: (2018)
O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
: Custódio, Maraluce Maria
Հրապարակվել է: (2024)
: Custódio, Maraluce Maria
Հրապարակվել է: (2024)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2010)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2010)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2016)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2016)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
: Pinheiro, Cristiano Cota
Հրապարակվել է: (2019)
: Pinheiro, Cristiano Cota
Հրապարակվել է: (2019)
As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
: Aieta, Vânia Siciliano
Հրապարակվել է: (2013)
: Aieta, Vânia Siciliano
Հրապարակվել է: (2013)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
: Gripp, William Gomes
Հրապարակվել է: (2006)
: Gripp, William Gomes
Հրապարակվել է: (2006)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Հրապարակվել է: (2023)
: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Հրապարակվել է: (2023)
A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
: Catão, Marconi do Ó
Հրապարակվել է: (2014)
: Catão, Marconi do Ó
Հրապարակվել է: (2014)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2010)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2010)
Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
: Franzolin, Cláudio José
Հրապարակվել է: (2018)
: Franzolin, Cláudio José
Հրապարակվել է: (2018)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2011)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2011)
Conservação do solo : questionamentos legais
: Souza, José Carlos Rodrigues de
Հրապարակվել է: (2000)
: Souza, José Carlos Rodrigues de
Հրապարակվել է: (2000)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
: Faria, Cristina Campos de
Հրապարակվել է: (2007)
: Faria, Cristina Campos de
Հրապարակվել է: (2007)
Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Հրապարակվել է: (2011)
: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Հրապարակվել է: (2011)
Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
: Santos, Ozéias J
Հրապարակվել է: (2003)
: Santos, Ozéias J
Հրապարակվել է: (2003)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Հրապարակվել է: (2020)
: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Հրապարակվել է: (2020)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2017)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2017)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
: Custódio, Maraluce Maria
Հրապարակվել է: (2017)
: Custódio, Maraluce Maria
Հրապարակվել է: (2017)
Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
: Rodrigues, Cristina Barbosa
Հրապարակվել է: (2011)
: Rodrigues, Cristina Barbosa
Հրապարակվել է: (2011)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
: Loureiro Filho, Lair da Silva
Հրապարակվել է: (2011)
: Loureiro Filho, Lair da Silva
Հրապարակվել է: (2011)
A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Հրապարակվել է: (2001)
: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Հրապարակվել է: (2001)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
: Martins, Maria Lucia R. R
Հրապարակվել է: (2007)
: Martins, Maria Lucia R. R
Հրապարակվել է: (2007)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
: Santana, Jair Eduardo
Հրապարակվել է: (2011)
: Santana, Jair Eduardo
Հրապարակվել է: (2011)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
: Costa, Heloisa Soares de Moura
Հրապարակվել է: (2009)
: Costa, Heloisa Soares de Moura
Հրապարակվել է: (2009)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Հրապարակվել է: (2013)
: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Հրապարակվել է: (2013)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
: Martinhoni, Angela Carboni
Հրապարակվել է: (2010)
: Martinhoni, Angela Carboni
Հրապարակվել է: (2010)
Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?
: Nogueira, Marcondes Gil
Հրապարակվել է: (2012)
: Nogueira, Marcondes Gil
Հրապարակվել է: (2012)
A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2018)
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2018)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
: Souza, Leonardo da Rocha de
Հրապարակվել է: (2014)
: Souza, Leonardo da Rocha de
Հրապարակվել է: (2014)
Emenda constitucional n°126/21.12.2022
: Oliveira, Regis Fernandes de
Հրապարակվել է: (2022)
: Oliveira, Regis Fernandes de
Հրապարակվել է: (2022)
Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
: Tirlone, Carlos Eduardo
Հրապարակվել է: (2004)
: Tirlone, Carlos Eduardo
Հրապարակվել է: (2004)
Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
: Arfelli, Amauri Chaves
Հրապարակվել է: (2004)
: Arfelli, Amauri Chaves
Հրապարակվել է: (2004)
Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2023)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2023)