Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito Resíduos sólidos Proteção ambiental Solos Conservação Direito ambiental |
| Online-ссылка: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/107164 |
Схожие документы
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
по: Oliveira, Luísa Bresolin de
Опубликовано: (2012)
по: Oliveira, Luísa Bresolin de
Опубликовано: (2012)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
по: Portella, Márcio de Oliveira
Опубликовано: (2016)
по: Portella, Márcio de Oliveira
Опубликовано: (2016)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
по: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Опубликовано: (2012)
по: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Опубликовано: (2012)
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
по: Efing, Antônio Carlos
Опубликовано: (2012)
по: Efing, Antônio Carlos
Опубликовано: (2012)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
по: Kässmayer, Karin
Опубликовано: (2012)
по: Kässmayer, Karin
Опубликовано: (2012)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
по: Ferri, Giovanni
Опубликовано: (2011)
по: Ferri, Giovanni
Опубликовано: (2011)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
по: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Опубликовано: (2018)
по: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Опубликовано: (2018)
O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
по: Custódio, Maraluce Maria
Опубликовано: (2024)
по: Custódio, Maraluce Maria
Опубликовано: (2024)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
по: Brasil
Опубликовано: (2010)
по: Brasil
Опубликовано: (2010)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
по: Brasil
Опубликовано: (2016)
по: Brasil
Опубликовано: (2016)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
по: Pinheiro, Cristiano Cota
Опубликовано: (2019)
по: Pinheiro, Cristiano Cota
Опубликовано: (2019)
As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
по: Aieta, Vânia Siciliano
Опубликовано: (2013)
по: Aieta, Vânia Siciliano
Опубликовано: (2013)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
по: Gripp, William Gomes
Опубликовано: (2006)
по: Gripp, William Gomes
Опубликовано: (2006)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
по: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Опубликовано: (2023)
по: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Опубликовано: (2023)
A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
по: Catão, Marconi do Ó
Опубликовано: (2014)
по: Catão, Marconi do Ó
Опубликовано: (2014)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2010)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2010)
Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
по: Franzolin, Cláudio José
Опубликовано: (2018)
по: Franzolin, Cláudio José
Опубликовано: (2018)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2011)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2011)
Conservação do solo : questionamentos legais
по: Souza, José Carlos Rodrigues de
Опубликовано: (2000)
по: Souza, José Carlos Rodrigues de
Опубликовано: (2000)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
по: Faria, Cristina Campos de
Опубликовано: (2007)
по: Faria, Cristina Campos de
Опубликовано: (2007)
Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
по: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Опубликовано: (2011)
по: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Опубликовано: (2011)
Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
по: Santos, Ozéias J
Опубликовано: (2003)
по: Santos, Ozéias J
Опубликовано: (2003)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
по: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Опубликовано: (2020)
по: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Опубликовано: (2020)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2017)
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2017)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
по: Custódio, Maraluce Maria
Опубликовано: (2017)
по: Custódio, Maraluce Maria
Опубликовано: (2017)
Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
по: Rodrigues, Cristina Barbosa
Опубликовано: (2011)
по: Rodrigues, Cristina Barbosa
Опубликовано: (2011)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
по: Loureiro Filho, Lair da Silva
Опубликовано: (2011)
по: Loureiro Filho, Lair da Silva
Опубликовано: (2011)
A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
по: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Опубликовано: (2001)
по: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Опубликовано: (2001)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
по: Martins, Maria Lucia R. R
Опубликовано: (2007)
по: Martins, Maria Lucia R. R
Опубликовано: (2007)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
по: Santana, Jair Eduardo
Опубликовано: (2011)
по: Santana, Jair Eduardo
Опубликовано: (2011)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
по: Costa, Heloisa Soares de Moura
Опубликовано: (2009)
по: Costa, Heloisa Soares de Moura
Опубликовано: (2009)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
по: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Опубликовано: (2013)
по: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Опубликовано: (2013)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
по: Martinhoni, Angela Carboni
Опубликовано: (2010)
по: Martinhoni, Angela Carboni
Опубликовано: (2010)
Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?
по: Nogueira, Marcondes Gil
Опубликовано: (2012)
по: Nogueira, Marcondes Gil
Опубликовано: (2012)
A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
по: Costa, Beatriz Souza
Опубликовано: (2018)
по: Costa, Beatriz Souza
Опубликовано: (2018)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
по: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубликовано: (2014)
по: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубликовано: (2014)
Emenda constitucional n°126/21.12.2022
по: Oliveira, Regis Fernandes de
Опубликовано: (2022)
по: Oliveira, Regis Fernandes de
Опубликовано: (2022)
Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
по: Tirlone, Carlos Eduardo
Опубликовано: (2004)
по: Tirlone, Carlos Eduardo
Опубликовано: (2004)
Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
по: Arfelli, Amauri Chaves
Опубликовано: (2004)
по: Arfelli, Amauri Chaves
Опубликовано: (2004)
Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
по: Brasil
Опубликовано: (2023)
по: Brasil
Опубликовано: (2023)