Kapak Resmi

Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Brouwers, Silvana do Prado
Materyal Türü:	Tese de Doutorado
Dil:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2013
Assuntos:	Direito Resíduos sólidos Proteção ambiental Solos Conservação Direito ambiental
Online Erişim:	https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/107164

Benzer Materyaller

Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
Yazar:: Oliveira, Luísa Bresolin de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
Yazar:: Portella, Márcio de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
Yazar:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
Yazar:: Efing, Antônio Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
Yazar:: Kässmayer, Karin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
Yazar:: Ferri, Giovanni
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
Yazar:: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
Yazar:: Custódio, Maraluce Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
Yazar:: Pinheiro, Cristiano Cota
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
Yazar:: Aieta, Vânia Siciliano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
Yazar:: Gripp, William Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
Yazar:: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
Yazar:: Catão, Marconi do Ó
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
Yazar:: Franzolin, Cláudio José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
Yazar:: Copola, Gina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Conservação do solo : questionamentos legais
Yazar:: Souza, José Carlos Rodrigues de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
Yazar:: Faria, Cristina Campos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
Yazar:: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
Yazar:: Santos, Ozéias J
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
Yazar:: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
Yazar:: Rangel, Tauã Lima Verdan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
Yazar:: Custódio, Maraluce Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
Yazar:: Rodrigues, Cristina Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
Yazar:: Loureiro Filho, Lair da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
Yazar:: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
Yazar:: Martins, Maria Lucia R. R
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
Yazar:: Santana, Jair Eduardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
Yazar:: Costa, Heloisa Soares de Moura
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
Yazar:: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
Yazar:: Martinhoni, Angela Carboni
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?
Yazar:: Nogueira, Marcondes Gil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
Yazar:: Costa, Beatriz Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
Yazar:: Souza, Leonardo da Rocha de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Emenda constitucional n°126/21.12.2022
Yazar:: Oliveira, Regis Fernandes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
Yazar:: Tirlone, Carlos Eduardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
Yazar:: Arfelli, Amauri Chaves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso