A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Tese de Doutorado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Legislação Biossegurança Organismos transgênicos Proteção ambiental |
| Sarrera elektronikoa: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/91741 |
Antzeko izenburuak
Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
nork: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Argitaratua: (2015)
nork: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Argitaratua: (2015)
Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
nork: Carmo, Aurélio Hipólito do
Argitaratua: (2006)
nork: Carmo, Aurélio Hipólito do
Argitaratua: (2006)
O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
nork: Dolabella, Rodrigo H. C
Argitaratua: (2006)
nork: Dolabella, Rodrigo H. C
Argitaratua: (2006)
Biossegurança e transgenia.
nork: Brasil
Argitaratua: (2011)
nork: Brasil
Argitaratua: (2011)
A regulamentação internacional dos transgênicos: contradições e perspectivas
nork: Alves, Maria Cristina Ferraz
Argitaratua: (2009)
nork: Alves, Maria Cristina Ferraz
Argitaratua: (2009)
A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
nork: Dolabella, Rodrigo H. C
Argitaratua: (2005)
nork: Dolabella, Rodrigo H. C
Argitaratua: (2005)
Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
nork: Ceolin, Lisianne Sabedra
Argitaratua: (2015)
nork: Ceolin, Lisianne Sabedra
Argitaratua: (2015)
Transgênicos na lupa
nork: Marques, Fabrício
Argitaratua: (2021)
nork: Marques, Fabrício
Argitaratua: (2021)
Transgênicos : alguns aspectos
nork: Viana, Flávia Batista
Argitaratua: (2009)
nork: Viana, Flávia Batista
Argitaratua: (2009)
O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
nork: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Argitaratua: (2016)
nork: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Argitaratua: (2016)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
nork: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Argitaratua: (2012)
nork: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Argitaratua: (2012)
Transgenia, meio ambiente, biossegurança e consumo
nork: Crivelaro, Geni Maria
Argitaratua: (2008)
nork: Crivelaro, Geni Maria
Argitaratua: (2008)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
nork: Moriconi, Patrícia Rossi
Argitaratua: (2013)
nork: Moriconi, Patrícia Rossi
Argitaratua: (2013)
Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
nork: Rocha, João Carlos de Carvalho
Argitaratua: (2007)
nork: Rocha, João Carlos de Carvalho
Argitaratua: (2007)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
nork: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Argitaratua: (2020)
nork: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Argitaratua: (2020)
A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança
nork: Fonseca, Paulo F. C
Argitaratua: (2019)
nork: Fonseca, Paulo F. C
Argitaratua: (2019)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2004)
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2004)
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
nork: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Argitaratua: (2016)
nork: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Argitaratua: (2016)
Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
nork: Oliveira, Patrícia Simões de
Argitaratua: (2008)
nork: Oliveira, Patrícia Simões de
Argitaratua: (2008)
Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2004)
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2004)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
nork: Caleiro, Manuel Munhoz
Argitaratua: (2013)
nork: Caleiro, Manuel Munhoz
Argitaratua: (2013)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
nork: Oliveira, Celso
Argitaratua: (2004)
nork: Oliveira, Celso
Argitaratua: (2004)
A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
nork: Padilha, Leandro Antônio
Argitaratua: (2020)
nork: Padilha, Leandro Antônio
Argitaratua: (2020)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2005)
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2005)
Educação em biossegurança e bioética : articulação necessária em biotecnologia
nork: De Bonis, Marcos
Argitaratua: (2009)
nork: De Bonis, Marcos
Argitaratua: (2009)
Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
nork: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Argitaratua: (2006)
nork: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Argitaratua: (2006)
Biotecnologia e biossegurança : fatores agravantes da desigualdadeinternacional?
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2000)
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2000)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
nork: Souza, Júpiter Palagi de
Argitaratua: (2016)
nork: Souza, Júpiter Palagi de
Argitaratua: (2016)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
nork: Marques, Claudia Lima
Argitaratua: (2018)
nork: Marques, Claudia Lima
Argitaratua: (2018)
Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2009)
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2009)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
nork: Freitas Filho, Roberto
Argitaratua: (2014)
nork: Freitas Filho, Roberto
Argitaratua: (2014)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
nork: DIEHL, Diego Augusto
Argitaratua: (2010)
nork: DIEHL, Diego Augusto
Argitaratua: (2010)
CRISPR-Cas9, biossegurança e bioética : uma análise jusfilosófica-ambiental da engenharia genética
nork: Reis, Émilien Vilas Boas
Argitaratua: (2019)
nork: Reis, Émilien Vilas Boas
Argitaratua: (2019)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2008)
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2008)
Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
nork: Queiroz, Pedro Aurélio de
Argitaratua: (2005)
nork: Queiroz, Pedro Aurélio de
Argitaratua: (2005)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
nork: Lima, Claudemir Torrente
Argitaratua: (2023)
nork: Lima, Claudemir Torrente
Argitaratua: (2023)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
nork: Souza, Marcos da Cunha e
Argitaratua: (2014)
nork: Souza, Marcos da Cunha e
Argitaratua: (2014)
Ecoepidemiologia e novos princípios gerais da biossegurança : aspectos ambientais da patogênese da covid-19
nork: Reis, Émilien Vilas Boas
Argitaratua: (2021)
nork: Reis, Émilien Vilas Boas
Argitaratua: (2021)
Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
nork: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Argitaratua: (2014)
nork: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Argitaratua: (2014)