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A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Ferreira, Heline Sivini
Hōputu:	Tese de Doutorado
Reo:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2008
Assuntos:	Direito Direito ambiental Legislação Biossegurança Organismos transgênicos Proteção ambiental
Urunga tuihono:	http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/91741

Ngā tūemi rite

Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
mā: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
I whakaputaina: (2015)

Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
mā: Carmo, Aurélio Hipólito do
I whakaputaina: (2006)

O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
mā: Dolabella, Rodrigo H. C
I whakaputaina: (2006)

Biossegurança e transgenia.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2011)

A regulamentação internacional dos transgênicos: contradições e perspectivas
mā: Alves, Maria Cristina Ferraz
I whakaputaina: (2009)

A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
mā: Dolabella, Rodrigo H. C
I whakaputaina: (2005)

Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
mā: Ceolin, Lisianne Sabedra
I whakaputaina: (2015)

Transgênicos na lupa
mā: Marques, Fabrício
I whakaputaina: (2021)

Transgênicos : alguns aspectos
mā: Viana, Flávia Batista
I whakaputaina: (2009)

O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
mā: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
I whakaputaina: (2016)

A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
mā: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
I whakaputaina: (2012)

Transgenia, meio ambiente, biossegurança e consumo
mā: Crivelaro, Geni Maria
I whakaputaina: (2008)

Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
mā: Moriconi, Patrícia Rossi
I whakaputaina: (2013)

Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
mā: Rocha, João Carlos de Carvalho
I whakaputaina: (2007)

A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
mā: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
I whakaputaina: (2020)

A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança
mā: Fonseca, Paulo F. C
I whakaputaina: (2019)

Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2004)

Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
mā: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
I whakaputaina: (2016)

Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
mā: Oliveira, Patrícia Simões de
I whakaputaina: (2008)

Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2004)

Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
mā: Caleiro, Manuel Munhoz
I whakaputaina: (2013)

Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
mā: Oliveira, Celso
I whakaputaina: (2004)

A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
mā: Padilha, Leandro Antônio
I whakaputaina: (2020)

Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
mā: Bertoldi, Márcia Rodrigues
I whakaputaina: (2005)

Educação em biossegurança e bioética : articulação necessária em biotecnologia
mā: De Bonis, Marcos
I whakaputaina: (2009)

Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
mā: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
I whakaputaina: (2006)

Biotecnologia e biossegurança : fatores agravantes da desigualdadeinternacional?
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2000)

Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
mā: Souza, Júpiter Palagi de
I whakaputaina: (2016)

A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
mā: Marques, Claudia Lima
I whakaputaina: (2018)

Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2009)

Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
mā: Freitas Filho, Roberto
I whakaputaina: (2014)

Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
mā: DIEHL, Diego Augusto
I whakaputaina: (2010)

CRISPR-Cas9, biossegurança e bioética : uma análise jusfilosófica-ambiental da engenharia genética
mā: Reis, Émilien Vilas Boas
I whakaputaina: (2019)

Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2008)

Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
mā: Queiroz, Pedro Aurélio de
I whakaputaina: (2005)

O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
mā: Lima, Claudemir Torrente
I whakaputaina: (2023)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)

A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
mā: Souza, Marcos da Cunha e
I whakaputaina: (2014)

Ecoepidemiologia e novos princípios gerais da biossegurança : aspectos ambientais da patogênese da covid-19
mā: Reis, Émilien Vilas Boas
I whakaputaina: (2021)

Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
mā: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
I whakaputaina: (2014)

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