A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Borges, Roxana Cardoso Brasileiro |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Proteção ambiental Teses Direito de propriedade Propriedade rural Direito ambiental |
| Linkit: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/80740 |
Samankaltaisia teoksia
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
Tekijä: Peters, Edson Luiz
Julkaistu: (1999)
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Função ambiental da propriedade
Tekijä: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Julkaistu: (1998)
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O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
Tekijä: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Julkaistu: (2003)
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A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Tekijä: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Julkaistu: (2012)
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Direito agrário hereditário
Tekijä: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Julkaistu: (2001)
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A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Tekijä: Fonseca, Luciana Costa da
Julkaistu: (2019)
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O registro da propriedade e a propriedade rural
Tekijä: Martínez Rojo, Jesús María
Julkaistu: (2004)
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A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Tekijä: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Julkaistu: (2007)
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O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Julkaistu: (2007)
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Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
Tekijä: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Julkaistu: (2000)
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Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
Tekijä: Correa, Elizeu de Moraes
Julkaistu: (1989)
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A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
Tekijä: Ampessan Filho, Eloi
Julkaistu: (2007)
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Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
Tekijä: Costa, Larissa de Oliveira
Julkaistu: (2010)
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Propriedade privada e meio ambiente
Tekijä: Martins, Ivan Barbosa
Julkaistu: (2007)
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A função social da terra
Tekijä: Santos, Arthur Pio dos
Julkaistu: (1983)
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Desenvolvimento sustentável
Tekijä: Breitwisser, Liliane Graciele
Julkaistu: (2010)
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O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
Tekijä: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Julkaistu: (2005)
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Princípios gerais de direito agrário
Tekijä: Tenório, Igor
Julkaistu: (1979)
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Curso de direito agrário
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Da monocultura da lei às ecologias dos direitos
Tekijä: Packer, Larissa Ambrosano
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O bem ambiental frente a atual concepção do direito de propriedade no Brasil
Tekijä: Carvalho, Gustavo Ferreira
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O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
Tekijä: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
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A função socioambiental do direito à propriedade
Tekijä: Damas, Tatiana Firmino
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A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
Tekijä: Gramstrup, Erik Frederico
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A propriedade e o socioambientalismo
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Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
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Função social da propriedade e sustentabilidade
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A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
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Direito de propriedade inclui preservação ambiental
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Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
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O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
Tekijä: Gaio, Daniel
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Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
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Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
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Direito de propriedade e meio ambiente
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
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Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
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Limitações ao direito de propriedade
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Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
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Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
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A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
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Registro da propriedade e meio ambiente
Tekijä: Morell, Santiago Lafarga
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