A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Proteção ambiental Teses Direito de propriedade Propriedade rural Direito ambiental |
| Rochtain ar líne: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/80740 |
Míreanna comhchosúla
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
de réir: Peters, Edson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Peters, Edson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Função ambiental da propriedade
de réir: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
de réir: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
de réir: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Direito agrário hereditário
de réir: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
de réir: Fonseca, Luciana Costa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O registro da propriedade e a propriedade rural
de réir: Martínez Rojo, Jesús María
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
de réir: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
de réir: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
de réir: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
de réir: Correa, Elizeu de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)
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A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
de réir: Ampessan Filho, Eloi
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
de réir: Costa, Larissa de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Propriedade privada e meio ambiente
de réir: Martins, Ivan Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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A função social da terra
de réir: Santos, Arthur Pio dos
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
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Desenvolvimento sustentável
de réir: Breitwisser, Liliane Graciele
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
de réir: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Princípios gerais de direito agrário
de réir: Tenório, Igor
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)
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Curso de direito agrário
de réir: Rizzardo, Arnaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Da monocultura da lei às ecologias dos direitos
de réir: Packer, Larissa Ambrosano
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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O bem ambiental frente a atual concepção do direito de propriedade no Brasil
de réir: Carvalho, Gustavo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
de réir: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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A função socioambiental do direito à propriedade
de réir: Damas, Tatiana Firmino
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
de réir: Gramstrup, Erik Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A propriedade e o socioambientalismo
de réir: Pinheiro, Carla
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
de réir: La Flor, Martiane Jaques
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Função social da propriedade e sustentabilidade
de réir: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
de réir: Alfonsin, Jacques Távora
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Direito de propriedade inclui preservação ambiental
de réir: Nogueira, Ana Carolina
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
de réir: Leite, Jose Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
de réir: Gaio, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
de réir: Bretas, Hugo Rios
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
de réir: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Direito de propriedade e meio ambiente
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
de réir: Goulart, Leandro Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Limitações ao direito de propriedade
de réir: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
de réir: Dosso, Taisa Cintra
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
de réir: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Registro da propriedade e meio ambiente
de réir: Morell, Santiago Lafarga
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)