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Acesso à justiça ambiental e o papel do poder público: o conflito socioambiental decorrente da desigualdade na instalação da rede de saneamento básico em Florianópolis

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Sabat, Conceição Raquel Melo
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2018
Assuntos:	Direito Justiça ambiental Saneamento Conflitos sócioambientais Direito ambiental
Sarrera elektronikoa:	https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/190247

Antzeko izenburuak

Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
nork: Anjos, Pedro Germano dos
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Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
nork: Di Bernardi, Juliana Carioni
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Saneamento básico : uma lei e um marco
nork: Dal Pozzo, Augusto Neves
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Saneamento básico : uma lei e um marco
nork: Dal Pozzo, Augusto Neves
Argitaratua: (2023)

O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
nork: Madeira, Rodrigo Ferreira
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Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
nork: Araújo, Juliana Maria de
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Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
nork: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
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A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
nork: Jereissati, Tasso
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Saneamento básico e direitos humanos
nork: Morais, Fabiola Vianna
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Democracia ambiental no Brasil : legados autoritários e desigualdades políticas nas separações entre desenvolvimento e meio ambiente
nork: Barreto, Nathalia Lima
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O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
nork: Pereira, Luiz Henrique de Castro
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Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
nork: Viegas, Eduardo Coral
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A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
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Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
nork: Godoy, André Vanoni de
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A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
nork: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Argitaratua: (2017)

Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
nork: Frota, Leandro
Argitaratua: (2021)

Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
nork: Massardo, Fernando
Argitaratua: (2019)

As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
nork: Senna, Laís Ribeiro de
Argitaratua: (2020)

Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2023)

Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
nork: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Argitaratua: (2024)

Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
nork: Vitalino, Allisson Carlos
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A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
nork: Carlos, Mônica Perpétua
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A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
nork: Chad, Eduardo Cezar
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O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
nork: Melo, Márcio Rodrigues
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O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
nork: Torres, Sandro Abreu
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O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
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A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
nork: Santos, Ruth
Argitaratua: (2016)

O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
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Saneamento : uma questão socioambiental
nork: Mileski, Helio Saul
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A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
nork: Moisés, Márcia
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A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
nork: Morais, Gisele Albuquerque
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Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
nork: SILVA, Maike Joel Vieira da
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O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
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Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
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O Projeto Costa Oeste e Seus Impactos Socios-Ambientais
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O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
nork: Zockun, Maurício
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Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
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As empresas transnacionais como instrumento em prol do desenvolvimento econômico, social e ambiental diante do novo marco legal do saneamento básico
nork: Bueno, Isadora Carvalho
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A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
nork: Fortes, Ana Carolina Chaves
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Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
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