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Acesso à justiça ambiental e o papel do poder público: o conflito socioambiental decorrente da desigualdade na instalação da rede de saneamento básico em Florianópolis

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Sabat, Conceição Raquel Melo
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2018
Assuntos:	Direito Justiça ambiental Saneamento Conflitos sócioambientais Direito ambiental
On-line přístup:	https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/190247

Podobné jednotky

Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
Autor: Anjos, Pedro Germano dos
Vydáno: (2024)

Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
Autor: Di Bernardi, Juliana Carioni
Vydáno: (2021)

Saneamento básico : uma lei e um marco
Autor: Dal Pozzo, Augusto Neves
Vydáno: (2023)

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Autor: Dal Pozzo, Augusto Neves
Vydáno: (2023)

O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
Autor: Madeira, Rodrigo Ferreira
Vydáno: (2010)

Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
Autor: Araújo, Juliana Maria de
Vydáno: (2022)

Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
Autor: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Vydáno: (2005)

A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
Autor: Jereissati, Tasso
Vydáno: (2020)

Saneamento básico e direitos humanos
Autor: Morais, Fabiola Vianna
Vydáno: (2024)

Democracia ambiental no Brasil : legados autoritários e desigualdades políticas nas separações entre desenvolvimento e meio ambiente
Autor: Barreto, Nathalia Lima
Vydáno: (2020)

O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
Autor: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Vydáno: (2021)

Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
Autor: Viegas, Eduardo Coral
Vydáno: (2005)

A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
Autor: Lehfeld, Lucas de Souza
Vydáno: (2021)

Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
Autor: Godoy, André Vanoni de
Vydáno: (2015)

A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
Autor: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Vydáno: (2017)

Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
Autor: Frota, Leandro
Vydáno: (2021)

Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
Autor: Massardo, Fernando
Vydáno: (2019)

As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
Autor: Senna, Laís Ribeiro de
Vydáno: (2020)

Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
Autor: Lehfeld, Lucas de Souza
Vydáno: (2023)

Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
Autor: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Vydáno: (2024)

Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
Autor: Vitalino, Allisson Carlos
Vydáno: (2025)

A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
Autor: Carlos, Mônica Perpétua
Vydáno: (2016)

A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
Autor: Chad, Eduardo Cezar
Vydáno: (2017)

O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
Autor: Melo, Márcio Rodrigues
Vydáno: (2022)

O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
Autor: Torres, Sandro Abreu
Vydáno: (2023)

O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2016)

A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
Autor: Santos, Ruth
Vydáno: (2016)

O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
Autor: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Vydáno: (2021)

Saneamento : uma questão socioambiental
Autor: Mileski, Helio Saul
Vydáno: (2012)

A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
Autor: Moisés, Márcia
Vydáno: (2010)

A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
Autor: Morais, Gisele Albuquerque
Vydáno: (2019)

Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
Autor: SILVA, Maike Joel Vieira da
Vydáno: (2016)

O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
Autor: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Vydáno: (2018)

Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
Autor: Araújo, Marcos Paulo Marques
Vydáno: (2007)

O Projeto Costa Oeste e Seus Impactos Socios-Ambientais
Autor: Frosch, Patrizia Imelda
Vydáno: (2005)

O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
Autor: Zockun, Maurício
Vydáno: (2022)

Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Autor: Mukai, Sylvio Toshiro
Vydáno: (2013)

As empresas transnacionais como instrumento em prol do desenvolvimento econômico, social e ambiental diante do novo marco legal do saneamento básico
Autor: Bueno, Isadora Carvalho
Vydáno: (2023)

A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
Autor: Fortes, Ana Carolina Chaves
Vydáno: (2019)

Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2018)

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