Buchumschlag

Acesso à justiça ambiental e o papel do poder público: o conflito socioambiental decorrente da desigualdade na instalação da rede de saneamento básico em Florianópolis

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Sabat, Conceição Raquel Melo
Format:	Dissertação de Mestrado
Sprache:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2018
Assuntos:	Direito Justiça ambiental Saneamento Conflitos sócioambientais Direito ambiental
Online-Zugang:	https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/190247

Ähnliche Einträge

Saneamento básico : uma lei e um marco
von: Dal Pozzo, Augusto Neves
Veröffentlicht: (2023)

Saneamento básico : uma lei e um marco
von: Dal Pozzo, Augusto Neves
Veröffentlicht: (2023)

Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
von: Anjos, Pedro Germano dos
Veröffentlicht: (2024)

Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
von: Di Bernardi, Juliana Carioni
Veröffentlicht: (2021)

O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
von: Madeira, Rodrigo Ferreira
Veröffentlicht: (2010)

Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
von: Araújo, Juliana Maria de
Veröffentlicht: (2022)

Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
von: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Veröffentlicht: (2005)

A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
von: Jereissati, Tasso
Veröffentlicht: (2020)

Saneamento básico e direitos humanos
von: Morais, Fabiola Vianna
Veröffentlicht: (2024)

Democracia ambiental no Brasil : legados autoritários e desigualdades políticas nas separações entre desenvolvimento e meio ambiente
von: Barreto, Nathalia Lima
Veröffentlicht: (2020)

O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
von: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Veröffentlicht: (2021)

Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
von: Viegas, Eduardo Coral
Veröffentlicht: (2005)

A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
von: Lehfeld, Lucas de Souza
Veröffentlicht: (2021)

Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
von: Godoy, André Vanoni de
Veröffentlicht: (2015)

A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
von: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Veröffentlicht: (2017)

Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
von: Massardo, Fernando
Veröffentlicht: (2019)

Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
von: Frota, Leandro
Veröffentlicht: (2021)

As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
von: Senna, Laís Ribeiro de
Veröffentlicht: (2020)

Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
von: Lehfeld, Lucas de Souza
Veröffentlicht: (2023)

Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
von: Vitalino, Allisson Carlos
Veröffentlicht: (2025)

Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
von: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Veröffentlicht: (2024)

A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
von: Carlos, Mônica Perpétua
Veröffentlicht: (2016)

A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
von: Chad, Eduardo Cezar
Veröffentlicht: (2017)

Saneamento : uma questão socioambiental
von: Mileski, Helio Saul
Veröffentlicht: (2012)

O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
von: Torres, Sandro Abreu
Veröffentlicht: (2023)

O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
von: Melo, Márcio Rodrigues
Veröffentlicht: (2022)

O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2016)

A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
von: Santos, Ruth
Veröffentlicht: (2016)

O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
von: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Veröffentlicht: (2021)

A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
von: Moisés, Márcia
Veröffentlicht: (2010)

Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
von: SILVA, Maike Joel Vieira da
Veröffentlicht: (2016)

A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
von: Morais, Gisele Albuquerque
Veröffentlicht: (2019)

O Projeto Costa Oeste e Seus Impactos Socios-Ambientais
von: Frosch, Patrizia Imelda
Veröffentlicht: (2005)

Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
von: Araújo, Marcos Paulo Marques
Veröffentlicht: (2007)

O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
von: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Veröffentlicht: (2018)

O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
von: Zockun, Maurício
Veröffentlicht: (2022)

A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
von: Fortes, Ana Carolina Chaves
Veröffentlicht: (2019)

A pandemia do capital no saneamento
von: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Veröffentlicht: (2022)

Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
von: Mukai, Sylvio Toshiro
Veröffentlicht: (2013)

As empresas transnacionais como instrumento em prol do desenvolvimento econômico, social e ambiental diante do novo marco legal do saneamento básico
von: Bueno, Isadora Carvalho
Veröffentlicht: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso