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Acesso à justiça ambiental e o papel do poder público: o conflito socioambiental decorrente da desigualdade na instalação da rede de saneamento básico em Florianópolis

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Sabat, Conceição Raquel Melo
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2018
Assuntos:	Direito Justiça ambiental Saneamento Conflitos sócioambientais Direito ambiental
Urunga tuihono:	https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/190247

Ngā tūemi rite

Saneamento básico : uma lei e um marco
mā: Dal Pozzo, Augusto Neves
I whakaputaina: (2023)

Saneamento básico : uma lei e um marco
mā: Dal Pozzo, Augusto Neves
I whakaputaina: (2023)

Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
mā: Anjos, Pedro Germano dos
I whakaputaina: (2024)

Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
mā: Di Bernardi, Juliana Carioni
I whakaputaina: (2021)

O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
mā: Madeira, Rodrigo Ferreira
I whakaputaina: (2010)

Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
mā: Araújo, Juliana Maria de
I whakaputaina: (2022)

Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)

A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
mā: Jereissati, Tasso
I whakaputaina: (2020)

Saneamento básico e direitos humanos
mā: Morais, Fabiola Vianna
I whakaputaina: (2024)

Democracia ambiental no Brasil : legados autoritários e desigualdades políticas nas separações entre desenvolvimento e meio ambiente
mā: Barreto, Nathalia Lima
I whakaputaina: (2020)

O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
mā: Pereira, Luiz Henrique de Castro
I whakaputaina: (2021)

Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
mā: Viegas, Eduardo Coral
I whakaputaina: (2005)

A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2021)

Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
mā: Godoy, André Vanoni de
I whakaputaina: (2015)

A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
mā: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
I whakaputaina: (2017)

Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
mā: Massardo, Fernando
I whakaputaina: (2019)

Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
mā: Frota, Leandro
I whakaputaina: (2021)

As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
mā: Senna, Laís Ribeiro de
I whakaputaina: (2020)

Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2023)

Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
mā: Vitalino, Allisson Carlos
I whakaputaina: (2025)

Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
mā: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
I whakaputaina: (2024)

A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
mā: Carlos, Mônica Perpétua
I whakaputaina: (2016)

A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
mā: Chad, Eduardo Cezar
I whakaputaina: (2017)

Saneamento : uma questão socioambiental
mā: Mileski, Helio Saul
I whakaputaina: (2012)

O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
mā: Torres, Sandro Abreu
I whakaputaina: (2023)

O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
mā: Melo, Márcio Rodrigues
I whakaputaina: (2022)

O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)

A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
mā: Santos, Ruth
I whakaputaina: (2016)

O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
mā: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
I whakaputaina: (2021)

A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
mā: Moisés, Márcia
I whakaputaina: (2010)

Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
mā: SILVA, Maike Joel Vieira da
I whakaputaina: (2016)

A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
mā: Morais, Gisele Albuquerque
I whakaputaina: (2019)

O Projeto Costa Oeste e Seus Impactos Socios-Ambientais
mā: Frosch, Patrizia Imelda
I whakaputaina: (2005)

Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
mā: Araújo, Marcos Paulo Marques
I whakaputaina: (2007)

O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
mā: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
I whakaputaina: (2018)

O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
mā: Zockun, Maurício
I whakaputaina: (2022)

A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
mā: Fortes, Ana Carolina Chaves
I whakaputaina: (2019)

A pandemia do capital no saneamento
mā: Sousa, Ana Cristina Augusto de
I whakaputaina: (2022)

Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
mā: Mukai, Sylvio Toshiro
I whakaputaina: (2013)

As empresas transnacionais como instrumento em prol do desenvolvimento econômico, social e ambiental diante do novo marco legal do saneamento básico
mā: Bueno, Isadora Carvalho
I whakaputaina: (2023)

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