Acesso à justiça ambiental e o papel do poder público: o conflito socioambiental decorrente da desigualdade na instalação da rede de saneamento básico em Florianópolis
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito Justiça ambiental Saneamento Conflitos sócioambientais Direito ambiental |
| Online-ссылка: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/190247 |
Схожие документы
Saneamento básico : uma lei e um marco
по: Dal Pozzo, Augusto Neves
Опубликовано: (2023)
по: Dal Pozzo, Augusto Neves
Опубликовано: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
по: Dal Pozzo, Augusto Neves
Опубликовано: (2023)
по: Dal Pozzo, Augusto Neves
Опубликовано: (2023)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
по: Anjos, Pedro Germano dos
Опубликовано: (2024)
по: Anjos, Pedro Germano dos
Опубликовано: (2024)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
по: Di Bernardi, Juliana Carioni
Опубликовано: (2021)
по: Di Bernardi, Juliana Carioni
Опубликовано: (2021)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
по: Madeira, Rodrigo Ferreira
Опубликовано: (2010)
по: Madeira, Rodrigo Ferreira
Опубликовано: (2010)
Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
по: Araújo, Juliana Maria de
Опубликовано: (2022)
по: Araújo, Juliana Maria de
Опубликовано: (2022)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
по: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубликовано: (2005)
по: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубликовано: (2005)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
по: Jereissati, Tasso
Опубликовано: (2020)
по: Jereissati, Tasso
Опубликовано: (2020)
Saneamento básico e direitos humanos
по: Morais, Fabiola Vianna
Опубликовано: (2024)
по: Morais, Fabiola Vianna
Опубликовано: (2024)
Democracia ambiental no Brasil : legados autoritários e desigualdades políticas nas separações entre desenvolvimento e meio ambiente
по: Barreto, Nathalia Lima
Опубликовано: (2020)
по: Barreto, Nathalia Lima
Опубликовано: (2020)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
по: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Опубликовано: (2021)
по: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Опубликовано: (2021)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
по: Viegas, Eduardo Coral
Опубликовано: (2005)
по: Viegas, Eduardo Coral
Опубликовано: (2005)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
по: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубликовано: (2021)
по: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубликовано: (2021)
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
по: Godoy, André Vanoni de
Опубликовано: (2015)
по: Godoy, André Vanoni de
Опубликовано: (2015)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
по: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Опубликовано: (2017)
по: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Опубликовано: (2017)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
по: Massardo, Fernando
Опубликовано: (2019)
по: Massardo, Fernando
Опубликовано: (2019)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
по: Frota, Leandro
Опубликовано: (2021)
по: Frota, Leandro
Опубликовано: (2021)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
по: Senna, Laís Ribeiro de
Опубликовано: (2020)
по: Senna, Laís Ribeiro de
Опубликовано: (2020)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
по: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубликовано: (2023)
по: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубликовано: (2023)
Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
по: Vitalino, Allisson Carlos
Опубликовано: (2025)
по: Vitalino, Allisson Carlos
Опубликовано: (2025)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
по: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Опубликовано: (2024)
по: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Опубликовано: (2024)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
по: Carlos, Mônica Perpétua
Опубликовано: (2016)
по: Carlos, Mônica Perpétua
Опубликовано: (2016)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
по: Chad, Eduardo Cezar
Опубликовано: (2017)
по: Chad, Eduardo Cezar
Опубликовано: (2017)
Saneamento : uma questão socioambiental
по: Mileski, Helio Saul
Опубликовано: (2012)
по: Mileski, Helio Saul
Опубликовано: (2012)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
по: Torres, Sandro Abreu
Опубликовано: (2023)
по: Torres, Sandro Abreu
Опубликовано: (2023)
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
по: Melo, Márcio Rodrigues
Опубликовано: (2022)
по: Melo, Márcio Rodrigues
Опубликовано: (2022)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2016)
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2016)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
по: Santos, Ruth
Опубликовано: (2016)
по: Santos, Ruth
Опубликовано: (2016)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
по: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Опубликовано: (2021)
по: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Опубликовано: (2021)
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
по: Moisés, Márcia
Опубликовано: (2010)
по: Moisés, Márcia
Опубликовано: (2010)
Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
по: SILVA, Maike Joel Vieira da
Опубликовано: (2016)
по: SILVA, Maike Joel Vieira da
Опубликовано: (2016)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
по: Morais, Gisele Albuquerque
Опубликовано: (2019)
по: Morais, Gisele Albuquerque
Опубликовано: (2019)
O Projeto Costa Oeste e Seus Impactos Socios-Ambientais
по: Frosch, Patrizia Imelda
Опубликовано: (2005)
по: Frosch, Patrizia Imelda
Опубликовано: (2005)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
по: Araújo, Marcos Paulo Marques
Опубликовано: (2007)
по: Araújo, Marcos Paulo Marques
Опубликовано: (2007)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
по: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Опубликовано: (2018)
по: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Опубликовано: (2018)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
по: Zockun, Maurício
Опубликовано: (2022)
по: Zockun, Maurício
Опубликовано: (2022)
A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
по: Fortes, Ana Carolina Chaves
Опубликовано: (2019)
по: Fortes, Ana Carolina Chaves
Опубликовано: (2019)
A pandemia do capital no saneamento
по: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Опубликовано: (2022)
по: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Опубликовано: (2022)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
по: Mukai, Sylvio Toshiro
Опубликовано: (2013)
по: Mukai, Sylvio Toshiro
Опубликовано: (2013)
As empresas transnacionais como instrumento em prol do desenvolvimento econômico, social e ambiental diante do novo marco legal do saneamento básico
по: Bueno, Isadora Carvalho
Опубликовано: (2023)
по: Bueno, Isadora Carvalho
Опубликовано: (2023)