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Acesso à justiça ambiental e o papel do poder público: o conflito socioambiental decorrente da desigualdade na instalação da rede de saneamento básico em Florianópolis

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Sabat, Conceição Raquel Melo
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2018
Assuntos:	Direito Justiça ambiental Saneamento Conflitos sócioambientais Direito ambiental
Online Erişim:	https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/190247

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Saneamento básico : uma lei e um marco
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Saneamento básico : uma lei e um marco
Yazar:: Dal Pozzo, Augusto Neves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
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Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
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O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
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Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
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A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
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Saneamento básico e direitos humanos
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Democracia ambiental no Brasil : legados autoritários e desigualdades políticas nas separações entre desenvolvimento e meio ambiente
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Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
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A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
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Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
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A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
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Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
Yazar:: Massardo, Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
Yazar:: Frota, Leandro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
Yazar:: Senna, Laís Ribeiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
Yazar:: Lehfeld, Lucas de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
Yazar:: Vitalino, Allisson Carlos
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Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
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Saneamento : uma questão socioambiental
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O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
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O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
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O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
Yazar:: Rangel, Tauã Lima Verdan
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A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
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O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
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A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
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Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
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O Projeto Costa Oeste e Seus Impactos Socios-Ambientais
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Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
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O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
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Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
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