A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na sociedade de risco
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito Proteção ambiental Legislação Direito ambiental Titulos imobiliarios Registro e transmissao |
| Online adgang: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106978 |
Lignende værker
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
af: Teixidó, Marta Valls
Udgivet: (2004)
af: Teixidó, Marta Valls
Udgivet: (2004)
O registro de imóveis e a informação ambiental
af: Giner, Antonio
Udgivet: (2004)
af: Giner, Antonio
Udgivet: (2004)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
af: Raymundi, Fabiano Camozzato
Udgivet: (2014)
af: Raymundi, Fabiano Camozzato
Udgivet: (2014)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
af: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Udgivet: (2022)
af: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Udgivet: (2022)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
af: Méndez González, Fernando P
Udgivet: (2004)
af: Méndez González, Fernando P
Udgivet: (2004)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
af: Maia, Leonardo Castro
Udgivet: (2012)
af: Maia, Leonardo Castro
Udgivet: (2012)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
af: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Udgivet: (1998)
af: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Udgivet: (1998)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
af: Saleme, Edson Ricardo
Udgivet: (2014)
af: Saleme, Edson Ricardo
Udgivet: (2014)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
af: Grande Júnior, Cláudio
Udgivet: (2015)
af: Grande Júnior, Cláudio
Udgivet: (2015)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
af: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Udgivet: (2009)
af: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Udgivet: (2009)
O meio ambiente e o registro de imóveis
af: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Udgivet: (2004)
af: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Udgivet: (2004)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
af: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Udgivet: (2018)
af: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Udgivet: (2018)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
af: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Udgivet: (2013)
af: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Udgivet: (2013)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
af: Rodrigues Neto, Assuero
Udgivet: (2018)
af: Rodrigues Neto, Assuero
Udgivet: (2018)
Meio ambiente e registro de imóveis
af: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Udgivet: (2024)
af: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Udgivet: (2024)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
af: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Udgivet: (2021)
af: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Udgivet: (2021)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
af: Stamm, Monica
Udgivet: (2019)
af: Stamm, Monica
Udgivet: (2019)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
af: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Udgivet: (2020)
af: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Udgivet: (2020)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
af: Sá, João Daniel Macedo
Udgivet: (2012)
af: Sá, João Daniel Macedo
Udgivet: (2012)
Registro da propriedade e meio ambiente
af: Morell, Santiago Lafarga
Udgivet: (2004)
af: Morell, Santiago Lafarga
Udgivet: (2004)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
af: Koch, Lucas Paes
Udgivet: (2020)
af: Koch, Lucas Paes
Udgivet: (2020)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
af: Fernandes, Márcio Silva
Udgivet: (2005)
af: Fernandes, Márcio Silva
Udgivet: (2005)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
af: Liberal, Jorge Requejo
Udgivet: (2004)
af: Liberal, Jorge Requejo
Udgivet: (2004)
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
af: La Flor, Martiane Jaques
Udgivet: (2021)
af: La Flor, Martiane Jaques
Udgivet: (2021)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
af: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Udgivet: (2020)
af: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Udgivet: (2020)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
af: Gessner, Camila
Udgivet: (2014)
af: Gessner, Camila
Udgivet: (2014)
Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
af: Buranello, Renato Macedo
Udgivet: (2018)
af: Buranello, Renato Macedo
Udgivet: (2018)
Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
af: Duarte, Evangelina Castilho
Udgivet: (2013)
af: Duarte, Evangelina Castilho
Udgivet: (2013)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
af: Gil, Gustavo Luz
Udgivet: (2021)
af: Gil, Gustavo Luz
Udgivet: (2021)
Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro
af: Ribeiro Júnior, José Alves
Udgivet: (2020)
af: Ribeiro Júnior, José Alves
Udgivet: (2020)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
af: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Udgivet: (2008)
af: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Udgivet: (2008)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
af: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Udgivet: (2022)
af: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Udgivet: (2022)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
af: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Udgivet: (2015)
af: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Udgivet: (2015)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2006)
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2006)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
af: Di Bernardi, Juliana Carioni
Udgivet: (2021)
af: Di Bernardi, Juliana Carioni
Udgivet: (2021)
Títulos verdes e o Novo Banco de Desenvolvimento
af: Milan, Marcelo
Udgivet: (2017)
af: Milan, Marcelo
Udgivet: (2017)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
af: Rudiniki Neto, Rogério
Udgivet: (2023)
af: Rudiniki Neto, Rogério
Udgivet: (2023)
Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais
af: Buranello, Renato Macedo
Udgivet: (2014)
af: Buranello, Renato Macedo
Udgivet: (2014)
A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
af: Melo, Jana Caroline Farias
Udgivet: (2020)
af: Melo, Jana Caroline Farias
Udgivet: (2020)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
af: Passarelli, Luciano Lopes
Udgivet: (2020)
af: Passarelli, Luciano Lopes
Udgivet: (2020)