A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na sociedade de risco
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Alves, Elizete Lanzoni |
|---|---|
| Μορφή: | Tese de Doutorado |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito Proteção ambiental Legislação Direito ambiental Titulos imobiliarios Registro e transmissao |
| Διαθέσιμο Online: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106978 |
Παρόμοια τεκμήρια
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
από: Teixidó, Marta Valls
Έκδοση: (2004)
από: Teixidó, Marta Valls
Έκδοση: (2004)
O registro de imóveis e a informação ambiental
από: Giner, Antonio
Έκδοση: (2004)
από: Giner, Antonio
Έκδοση: (2004)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
από: Raymundi, Fabiano Camozzato
Έκδοση: (2014)
από: Raymundi, Fabiano Camozzato
Έκδοση: (2014)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
από: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Έκδοση: (2022)
από: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Έκδοση: (2022)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
από: Méndez González, Fernando P
Έκδοση: (2004)
από: Méndez González, Fernando P
Έκδοση: (2004)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
από: Maia, Leonardo Castro
Έκδοση: (2012)
από: Maia, Leonardo Castro
Έκδοση: (2012)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
από: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Έκδοση: (1998)
από: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Έκδοση: (1998)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
από: Saleme, Edson Ricardo
Έκδοση: (2014)
από: Saleme, Edson Ricardo
Έκδοση: (2014)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
από: Grande Júnior, Cláudio
Έκδοση: (2015)
από: Grande Júnior, Cláudio
Έκδοση: (2015)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
από: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Έκδοση: (2009)
από: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Έκδοση: (2009)
O meio ambiente e o registro de imóveis
από: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Έκδοση: (2004)
από: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Έκδοση: (2004)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
από: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Έκδοση: (2018)
από: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Έκδοση: (2018)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
από: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Έκδοση: (2013)
από: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Έκδοση: (2013)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
από: Rodrigues Neto, Assuero
Έκδοση: (2018)
από: Rodrigues Neto, Assuero
Έκδοση: (2018)
Meio ambiente e registro de imóveis
από: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Έκδοση: (2024)
από: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Έκδοση: (2024)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
από: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Έκδοση: (2021)
από: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Έκδοση: (2021)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
από: Stamm, Monica
Έκδοση: (2019)
από: Stamm, Monica
Έκδοση: (2019)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
από: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Έκδοση: (2020)
από: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Έκδοση: (2020)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
από: Sá, João Daniel Macedo
Έκδοση: (2012)
από: Sá, João Daniel Macedo
Έκδοση: (2012)
Registro da propriedade e meio ambiente
από: Morell, Santiago Lafarga
Έκδοση: (2004)
από: Morell, Santiago Lafarga
Έκδοση: (2004)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
από: Koch, Lucas Paes
Έκδοση: (2020)
από: Koch, Lucas Paes
Έκδοση: (2020)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
από: Fernandes, Márcio Silva
Έκδοση: (2005)
από: Fernandes, Márcio Silva
Έκδοση: (2005)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
από: Liberal, Jorge Requejo
Έκδοση: (2004)
από: Liberal, Jorge Requejo
Έκδοση: (2004)
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
από: La Flor, Martiane Jaques
Έκδοση: (2021)
από: La Flor, Martiane Jaques
Έκδοση: (2021)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
από: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Έκδοση: (2020)
από: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Έκδοση: (2020)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
από: Gessner, Camila
Έκδοση: (2014)
από: Gessner, Camila
Έκδοση: (2014)
Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
από: Buranello, Renato Macedo
Έκδοση: (2018)
από: Buranello, Renato Macedo
Έκδοση: (2018)
Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
από: Duarte, Evangelina Castilho
Έκδοση: (2013)
από: Duarte, Evangelina Castilho
Έκδοση: (2013)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
από: Gil, Gustavo Luz
Έκδοση: (2021)
από: Gil, Gustavo Luz
Έκδοση: (2021)
Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro
από: Ribeiro Júnior, José Alves
Έκδοση: (2020)
από: Ribeiro Júnior, José Alves
Έκδοση: (2020)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
από: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Έκδοση: (2008)
από: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Έκδοση: (2008)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
από: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Έκδοση: (2022)
από: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Έκδοση: (2022)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
από: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Έκδοση: (2015)
από: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Έκδοση: (2015)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
από: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Έκδοση: (2006)
από: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Έκδοση: (2006)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
από: Di Bernardi, Juliana Carioni
Έκδοση: (2021)
από: Di Bernardi, Juliana Carioni
Έκδοση: (2021)
Títulos verdes e o Novo Banco de Desenvolvimento
από: Milan, Marcelo
Έκδοση: (2017)
από: Milan, Marcelo
Έκδοση: (2017)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
από: Rudiniki Neto, Rogério
Έκδοση: (2023)
από: Rudiniki Neto, Rogério
Έκδοση: (2023)
Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais
από: Buranello, Renato Macedo
Έκδοση: (2014)
από: Buranello, Renato Macedo
Έκδοση: (2014)
A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
από: Melo, Jana Caroline Farias
Έκδοση: (2020)
από: Melo, Jana Caroline Farias
Έκδοση: (2020)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
από: Passarelli, Luciano Lopes
Έκδοση: (2020)
από: Passarelli, Luciano Lopes
Έκδοση: (2020)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
από: Teixidó, Marta Valls
Έκδοση: (2004) -
O registro de imóveis e a informação ambiental
από: Giner, Antonio
Έκδοση: (2004) -
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
από: Raymundi, Fabiano Camozzato
Έκδοση: (2014) -
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
από: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Έκδοση: (2022) -
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
από: Méndez González, Fernando P
Έκδοση: (2004)