A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na sociedade de risco
保存先:
| 第一著者: | Alves, Elizete Lanzoni |
|---|---|
| フォーマット: | Tese de Doutorado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito Proteção ambiental Legislação Direito ambiental Titulos imobiliarios Registro e transmissao |
| オンライン・アクセス: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106978 |
類似資料
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
著者:: Teixidó, Marta Valls
出版事項: (2004)
著者:: Teixidó, Marta Valls
出版事項: (2004)
O registro de imóveis e a informação ambiental
著者:: Giner, Antonio
出版事項: (2004)
著者:: Giner, Antonio
出版事項: (2004)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
著者:: Raymundi, Fabiano Camozzato
出版事項: (2014)
著者:: Raymundi, Fabiano Camozzato
出版事項: (2014)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
著者:: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
出版事項: (2022)
著者:: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
出版事項: (2022)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
著者:: Méndez González, Fernando P
出版事項: (2004)
著者:: Méndez González, Fernando P
出版事項: (2004)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
著者:: Maia, Leonardo Castro
出版事項: (2012)
著者:: Maia, Leonardo Castro
出版事項: (2012)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
著者:: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
出版事項: (1998)
著者:: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
出版事項: (1998)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
著者:: Saleme, Edson Ricardo
出版事項: (2014)
著者:: Saleme, Edson Ricardo
出版事項: (2014)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
著者:: Grande Júnior, Cláudio
出版事項: (2015)
著者:: Grande Júnior, Cláudio
出版事項: (2015)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
著者:: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
出版事項: (2009)
著者:: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
出版事項: (2009)
O meio ambiente e o registro de imóveis
著者:: Melo, Marcelo Augusto Santana de
出版事項: (2004)
著者:: Melo, Marcelo Augusto Santana de
出版事項: (2004)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
著者:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版事項: (2018)
著者:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版事項: (2018)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
著者:: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
出版事項: (2013)
著者:: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
出版事項: (2013)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
著者:: Rodrigues Neto, Assuero
出版事項: (2018)
著者:: Rodrigues Neto, Assuero
出版事項: (2018)
Meio ambiente e registro de imóveis
著者:: Melo, Marcelo Augusto Santana de
出版事項: (2024)
著者:: Melo, Marcelo Augusto Santana de
出版事項: (2024)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
著者:: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
出版事項: (2021)
著者:: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
出版事項: (2021)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
著者:: Stamm, Monica
出版事項: (2019)
著者:: Stamm, Monica
出版事項: (2019)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
著者:: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
出版事項: (2020)
著者:: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
出版事項: (2020)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
著者:: Sá, João Daniel Macedo
出版事項: (2012)
著者:: Sá, João Daniel Macedo
出版事項: (2012)
Registro da propriedade e meio ambiente
著者:: Morell, Santiago Lafarga
出版事項: (2004)
著者:: Morell, Santiago Lafarga
出版事項: (2004)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
著者:: Koch, Lucas Paes
出版事項: (2020)
著者:: Koch, Lucas Paes
出版事項: (2020)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
著者:: Fernandes, Márcio Silva
出版事項: (2005)
著者:: Fernandes, Márcio Silva
出版事項: (2005)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
著者:: Liberal, Jorge Requejo
出版事項: (2004)
著者:: Liberal, Jorge Requejo
出版事項: (2004)
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
著者:: La Flor, Martiane Jaques
出版事項: (2021)
著者:: La Flor, Martiane Jaques
出版事項: (2021)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
著者:: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
出版事項: (2020)
著者:: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
出版事項: (2020)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
著者:: Gessner, Camila
出版事項: (2014)
著者:: Gessner, Camila
出版事項: (2014)
Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
著者:: Buranello, Renato Macedo
出版事項: (2018)
著者:: Buranello, Renato Macedo
出版事項: (2018)
Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
著者:: Duarte, Evangelina Castilho
出版事項: (2013)
著者:: Duarte, Evangelina Castilho
出版事項: (2013)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
著者:: Gil, Gustavo Luz
出版事項: (2021)
著者:: Gil, Gustavo Luz
出版事項: (2021)
Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro
著者:: Ribeiro Júnior, José Alves
出版事項: (2020)
著者:: Ribeiro Júnior, José Alves
出版事項: (2020)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
著者:: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
出版事項: (2008)
著者:: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
出版事項: (2008)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
著者:: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
出版事項: (2022)
著者:: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
出版事項: (2022)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
著者:: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
出版事項: (2015)
著者:: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
出版事項: (2015)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
著者:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版事項: (2006)
著者:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版事項: (2006)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
著者:: Di Bernardi, Juliana Carioni
出版事項: (2021)
著者:: Di Bernardi, Juliana Carioni
出版事項: (2021)
Títulos verdes e o Novo Banco de Desenvolvimento
著者:: Milan, Marcelo
出版事項: (2017)
著者:: Milan, Marcelo
出版事項: (2017)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
著者:: Rudiniki Neto, Rogério
出版事項: (2023)
著者:: Rudiniki Neto, Rogério
出版事項: (2023)
Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais
著者:: Buranello, Renato Macedo
出版事項: (2014)
著者:: Buranello, Renato Macedo
出版事項: (2014)
A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
著者:: Melo, Jana Caroline Farias
出版事項: (2020)
著者:: Melo, Jana Caroline Farias
出版事項: (2020)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
著者:: Passarelli, Luciano Lopes
出版事項: (2020)
著者:: Passarelli, Luciano Lopes
出版事項: (2020)
類似資料
-
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
著者:: Teixidó, Marta Valls
出版事項: (2004) -
O registro de imóveis e a informação ambiental
著者:: Giner, Antonio
出版事項: (2004) -
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
著者:: Raymundi, Fabiano Camozzato
出版事項: (2014) -
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
著者:: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
出版事項: (2022) -
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
著者:: Méndez González, Fernando P
出版事項: (2004)