A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na sociedade de risco
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito Proteção ambiental Legislação Direito ambiental Titulos imobiliarios Registro e transmissao |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106978 |
Ижил төстэй зүйлс
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
-н: Teixidó, Marta Valls
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O registro de imóveis e a informação ambiental
-н: Giner, Antonio
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A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
-н: Raymundi, Fabiano Camozzato
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-н: Méndez González, Fernando P
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-н: Maia, Leonardo Castro
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O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
-н: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Хэвлэсэн: (1998)
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Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
-н: Saleme, Edson Ricardo
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Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
-н: Grande Júnior, Cláudio
Хэвлэсэн: (2015)
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Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
-н: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
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O meio ambiente e o registro de imóveis
-н: Melo, Marcelo Augusto Santana de
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A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
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Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
-н: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
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-н: Rodrigues Neto, Assuero
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Meio ambiente e registro de imóveis
-н: Melo, Marcelo Augusto Santana de
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Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
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Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
-н: Stamm, Monica
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O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
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A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
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Registro da propriedade e meio ambiente
-н: Morell, Santiago Lafarga
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O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
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A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
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A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
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Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
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Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
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Averbação da reserva legal no novo código florestal
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Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
-н: Buranello, Renato Macedo
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Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
-н: Duarte, Evangelina Castilho
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Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
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Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro
-н: Ribeiro Júnior, José Alves
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Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
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O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
-н: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Хэвлэсэн: (2022)
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Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
-н: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
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Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
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Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
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Títulos verdes e o Novo Banco de Desenvolvimento
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Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
-н: Rudiniki Neto, Rogério
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Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais
-н: Buranello, Renato Macedo
Хэвлэсэн: (2014)
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A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
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Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
-н: Passarelli, Luciano Lopes
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