Imagem da capa

A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na sociedade de risco

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Alves, Elizete Lanzoni
Formato:	Tese de Doutorado
Idioma:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2013
Assuntos:	Direito Proteção ambiental Legislação Direito ambiental Titulos imobiliarios Registro e transmissao
Acesso em linha:	https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106978

Registos relacionados

Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
Por: Teixidó, Marta Valls
Publicado em: (2004)

O registro de imóveis e a informação ambiental
Por: Giner, Antonio
Publicado em: (2004)

A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
Por: Raymundi, Fabiano Camozzato
Publicado em: (2014)

O registro de imóveis e as áreas contaminadas
Por: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicado em: (2022)

O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
Por: Méndez González, Fernando P
Publicado em: (2004)

O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
Por: Maia, Leonardo Castro
Publicado em: (2012)

O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
Por: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Publicado em: (1998)

Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
Por: Saleme, Edson Ricardo
Publicado em: (2014)

Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
Por: Grande Júnior, Cláudio
Publicado em: (2015)

Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
Por: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publicado em: (2009)

O meio ambiente e o registro de imóveis
Por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado em: (2004)

A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
Por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado em: (2018)

Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
Por: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Publicado em: (2013)

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
Por: Rodrigues Neto, Assuero
Publicado em: (2018)

Meio ambiente e registro de imóveis
Por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado em: (2024)

Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
Por: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Publicado em: (2021)

Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
Por: Stamm, Monica
Publicado em: (2019)

O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
Por: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicado em: (2020)

A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
Por: Sá, João Daniel Macedo
Publicado em: (2012)

Registro da propriedade e meio ambiente
Por: Morell, Santiago Lafarga
Publicado em: (2004)

O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
Por: Koch, Lucas Paes
Publicado em: (2020)

A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
Por: Fernandes, Márcio Silva
Publicado em: (2005)

A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
Por: Liberal, Jorge Requejo
Publicado em: (2004)

Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
Por: La Flor, Martiane Jaques
Publicado em: (2021)

Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
Por: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Publicado em: (2020)

Averbação da reserva legal no novo código florestal
Por: Gessner, Camila
Publicado em: (2014)

Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
Por: Buranello, Renato Macedo
Publicado em: (2018)

Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
Por: Duarte, Evangelina Castilho
Publicado em: (2013)

Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
Por: Gil, Gustavo Luz
Publicado em: (2021)

Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro
Por: Ribeiro Júnior, José Alves
Publicado em: (2020)

Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
Por: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicado em: (2008)

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
Por: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Publicado em: (2022)

Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
Por: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Publicado em: (2015)

Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2006)

Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
Por: Di Bernardi, Juliana Carioni
Publicado em: (2021)

Títulos verdes e o Novo Banco de Desenvolvimento
Por: Milan, Marcelo
Publicado em: (2017)

Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
Por: Rudiniki Neto, Rogério
Publicado em: (2023)

Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais
Por: Buranello, Renato Macedo
Publicado em: (2014)

A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
Por: Melo, Jana Caroline Farias
Publicado em: (2020)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
Por: Passarelli, Luciano Lopes
Publicado em: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso