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A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na sociedade de risco

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Alves, Elizete Lanzoni
Materyal Türü:	Tese de Doutorado
Dil:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2013
Assuntos:	Direito Proteção ambiental Legislação Direito ambiental Titulos imobiliarios Registro e transmissao
Online Erişim:	https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106978

Benzer Materyaller

Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
Yazar:: Teixidó, Marta Valls
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

O registro de imóveis e a informação ambiental
Yazar:: Giner, Antonio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
Yazar:: Raymundi, Fabiano Camozzato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O registro de imóveis e as áreas contaminadas
Yazar:: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
Yazar:: Méndez González, Fernando P
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
Yazar:: Maia, Leonardo Castro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
Yazar:: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
Yazar:: Saleme, Edson Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
Yazar:: Grande Júnior, Cláudio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
Yazar:: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

O meio ambiente e o registro de imóveis
Yazar:: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
Yazar:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
Yazar:: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
Yazar:: Rodrigues Neto, Assuero
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Meio ambiente e registro de imóveis
Yazar:: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
Yazar:: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
Yazar:: Stamm, Monica
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
Yazar:: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
Yazar:: Sá, João Daniel Macedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Registro da propriedade e meio ambiente
Yazar:: Morell, Santiago Lafarga
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
Yazar:: Koch, Lucas Paes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
Yazar:: Fernandes, Márcio Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
Yazar:: Liberal, Jorge Requejo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
Yazar:: La Flor, Martiane Jaques
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
Yazar:: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Averbação da reserva legal no novo código florestal
Yazar:: Gessner, Camila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
Yazar:: Buranello, Renato Macedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
Yazar:: Duarte, Evangelina Castilho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
Yazar:: Gil, Gustavo Luz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro
Yazar:: Ribeiro Júnior, José Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
Yazar:: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
Yazar:: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
Yazar:: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
Yazar:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
Yazar:: Di Bernardi, Juliana Carioni
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Títulos verdes e o Novo Banco de Desenvolvimento
Yazar:: Milan, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
Yazar:: Rudiniki Neto, Rogério
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais
Yazar:: Buranello, Renato Macedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
Yazar:: Melo, Jana Caroline Farias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
Yazar:: Passarelli, Luciano Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

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