O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Dissertação de Mestrado |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | 60 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Hermenêutica Direito ambiental Mediação Ministério público Justiça ambiental Direito |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/99 |
مواد مشابهة
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
حسب: Oliveira, Cristiano de
منشور في: (2013)
حسب: Oliveira, Cristiano de
منشور في: (2013)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1993)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1993)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
حسب: Figueiredo, Luciana Monduzzi
منشور في: (2013)
حسب: Figueiredo, Luciana Monduzzi
منشور في: (2013)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
حسب: Nery Junior, Nelson
منشور في: (1993)
حسب: Nery Junior, Nelson
منشور في: (1993)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
حسب: Bossard, Ana Alzira Nogueira
منشور في: (2005)
حسب: Bossard, Ana Alzira Nogueira
منشور في: (2005)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
حسب: Moraes Júnior, Walter Freitas de
منشور في: (2007)
حسب: Moraes Júnior, Walter Freitas de
منشور في: (2007)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1987)
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1987)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
حسب: Martini, Simone
منشور في: (2014)
حسب: Martini, Simone
منشور في: (2014)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
حسب: Dotti, René Ariel
منشور في: (1985)
حسب: Dotti, René Ariel
منشور في: (1985)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1998)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1998)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
حسب: Pinho, Rodrigo César Rebello
منشور في: (1999)
حسب: Pinho, Rodrigo César Rebello
منشور في: (1999)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
حسب: Topan, Luiz Renato
منشور في: (1994)
حسب: Topan, Luiz Renato
منشور في: (1994)
A mediação socioambiental como instrumento integrador
حسب: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
منشور في: (2023)
حسب: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
منشور في: (2023)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
حسب: Topan, Luiz Renato
منشور في: (1990)
حسب: Topan, Luiz Renato
منشور في: (1990)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
حسب: Decomain, Pedro Roberto
منشور في: (1984)
حسب: Decomain, Pedro Roberto
منشور في: (1984)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
حسب: Oliveira, Celso Maran de
منشور في: (2022)
حسب: Oliveira, Celso Maran de
منشور في: (2022)
Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
حسب: Rodrigues, Daniel dos Santos
منشور في: (2019)
حسب: Rodrigues, Daniel dos Santos
منشور في: (2019)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
حسب: Castro, Leonardo Bellini de
منشور في: (2017)
حسب: Castro, Leonardo Bellini de
منشور في: (2017)
O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
حسب: Beckhausen, Marcelo Veiga
منشور في: (2022)
حسب: Beckhausen, Marcelo Veiga
منشور في: (2022)
Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
حسب: Grimm, Isabel Jurema
منشور في: (2023)
حسب: Grimm, Isabel Jurema
منشور في: (2023)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
حسب: Andrade, Roberto de Campos
منشور في: (1999)
حسب: Andrade, Roberto de Campos
منشور في: (1999)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
حسب: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
منشور في: (2000)
حسب: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
منشور في: (2000)
O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
حسب: Barcellos, Rodrigo Alves
منشور في: (2017)
حسب: Barcellos, Rodrigo Alves
منشور في: (2017)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
حسب: Garcel, Adriane
منشور في: (2021)
حسب: Garcel, Adriane
منشور في: (2021)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
حسب: Lima, Juliana Cabral
منشور في: (2017)
حسب: Lima, Juliana Cabral
منشور في: (2017)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
حسب: Goulart, Marcelo Pedroso
منشور في: (1997)
حسب: Goulart, Marcelo Pedroso
منشور في: (1997)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
حسب: Martins Júnior, Wallace Paiva
منشور في: (2021)
حسب: Martins Júnior, Wallace Paiva
منشور في: (2021)
Mediação e sustentabilidade : por uma cultura da cooperação a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável
حسب: Linhares, Rafaela Rovani de
منشور في: (2018)
حسب: Linhares, Rafaela Rovani de
منشور في: (2018)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
حسب: Colombo, Silvana Raquel Brendler
منشور في: (2018)
حسب: Colombo, Silvana Raquel Brendler
منشور في: (2018)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
حسب: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
منشور في: (2023)
حسب: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
منشور في: (2023)
A retórica da defesa do meio ambiente : uma perspectiva catarinense do Ministério Público
حسب: Ziesemer, Henrique da Rosa
منشور في: (2017)
حسب: Ziesemer, Henrique da Rosa
منشور في: (2017)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
حسب: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
منشور في: (1998)
حسب: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
منشور في: (1998)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
حسب: Machado, Igor Suzano
منشور في: (2016)
حسب: Machado, Igor Suzano
منشور في: (2016)
A mediação de conflitos na fase policial: uma investigação acerca dos resultados obtidos por uma unidade integrada pro paz – UIPP, Santarém/Pará
حسب: SANTANA, Alexandro Napoleão
منشور في: (2021)
حسب: SANTANA, Alexandro Napoleão
منشور في: (2021)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
حسب: Furuiti, Naoka Sera
منشور في: (2009)
حسب: Furuiti, Naoka Sera
منشور في: (2009)
A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
حسب: Pereira, Diênifer Rudschinski
منشور في: (2023)
حسب: Pereira, Diênifer Rudschinski
منشور في: (2023)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
حسب: Sell, Cleiton Lixieski
منشور في: (2016)
حسب: Sell, Cleiton Lixieski
منشور في: (2016)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
حسب: Costa, Karina Garcia
منشور في: (2016)
حسب: Costa, Karina Garcia
منشور في: (2016)
Amazônia e acesso à justiça
حسب: Melo, Sandro Nahmias
منشور في: (2022)
حسب: Melo, Sandro Nahmias
منشور في: (2022)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
حسب: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
منشور في: (2013)
حسب: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
منشور في: (2013)