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O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Vieira, Marcelo Lemos
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	60
Ano:	2017
Assuntos:	Hermenêutica Direito ambiental Mediação Ministério público Justiça ambiental Direito
On-line přístup:	http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/99

Podobné jednotky

A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
Autor: Oliveira, Cristiano de
Vydáno: (2013)

A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1993)

Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
Autor: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Vydáno: (2013)

O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
Autor: Nery Junior, Nelson
Vydáno: (1993)

A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
Autor: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Vydáno: (2005)

O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
Autor: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Vydáno: (2007)

O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (1987)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
Autor: Martini, Simone
Vydáno: (2014)

A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
Autor: Dotti, René Ariel
Vydáno: (1985)

Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1998)

O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
Autor: Pinho, Rodrigo César Rebello
Vydáno: (1999)

O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
Autor: Topan, Luiz Renato
Vydáno: (1994)

A mediação socioambiental como instrumento integrador
Autor: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Vydáno: (2023)

Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
Autor: Topan, Luiz Renato
Vydáno: (1990)

O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
Autor: Decomain, Pedro Roberto
Vydáno: (1984)

Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
Autor: Oliveira, Celso Maran de
Vydáno: (2022)

Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
Autor: Rodrigues, Daniel dos Santos
Vydáno: (2019)

O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
Autor: Castro, Leonardo Bellini de
Vydáno: (2017)

O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
Autor: Beckhausen, Marcelo Veiga
Vydáno: (2022)

Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
Autor: Grimm, Isabel Jurema
Vydáno: (2023)

Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
Autor: Andrade, Roberto de Campos
Vydáno: (1999)

Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
Autor: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Vydáno: (2000)

O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
Autor: Barcellos, Rodrigo Alves
Vydáno: (2017)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
Autor: Garcel, Adriane
Vydáno: (2021)

A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
Autor: Lima, Juliana Cabral
Vydáno: (2017)

Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
Autor: Goulart, Marcelo Pedroso
Vydáno: (1997)

A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2021)

Mediação e sustentabilidade : por uma cultura da cooperação a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável
Autor: Linhares, Rafaela Rovani de
Vydáno: (2018)

A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
Autor: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Vydáno: (2018)

A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
Autor: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Vydáno: (2023)

A retórica da defesa do meio ambiente : uma perspectiva catarinense do Ministério Público
Autor: Ziesemer, Henrique da Rosa
Vydáno: (2017)

A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
Autor: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Vydáno: (1998)

Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
Autor: Machado, Igor Suzano
Vydáno: (2016)

A mediação de conflitos na fase policial: uma investigação acerca dos resultados obtidos por uma unidade integrada pro paz – UIPP, Santarém/Pará
Autor: SANTANA, Alexandro Napoleão
Vydáno: (2021)

A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
Autor: Furuiti, Naoka Sera
Vydáno: (2009)

A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
Autor: Pereira, Diênifer Rudschinski
Vydáno: (2023)

Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
Autor: Sell, Cleiton Lixieski
Vydáno: (2016)

Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
Autor: Costa, Karina Garcia
Vydáno: (2016)

Amazônia e acesso à justiça
Autor: Melo, Sandro Nahmias
Vydáno: (2022)

Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
Autor: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Vydáno: (2013)

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