Buchumschlag

O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Vieira, Marcelo Lemos
Format:	Dissertação de Mestrado
Sprache:	Português
Publicado em:	60
Ano:	2017
Assuntos:	Hermenêutica Direito ambiental Mediação Ministério público Justiça ambiental Direito
Online-Zugang:	http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/99

Ähnliche Einträge

A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
von: Oliveira, Cristiano de
Veröffentlicht: (2013)

A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1993)

Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
von: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Veröffentlicht: (2013)

O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
von: Nery Junior, Nelson
Veröffentlicht: (1993)

A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
von: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Veröffentlicht: (2005)

O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
von: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Veröffentlicht: (2007)

O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (1987)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
von: Martini, Simone
Veröffentlicht: (2014)

A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
von: Dotti, René Ariel
Veröffentlicht: (1985)

Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1998)

O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
von: Pinho, Rodrigo César Rebello
Veröffentlicht: (1999)

O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
von: Topan, Luiz Renato
Veröffentlicht: (1994)

A mediação socioambiental como instrumento integrador
von: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Veröffentlicht: (2023)

Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
von: Topan, Luiz Renato
Veröffentlicht: (1990)

O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
von: Decomain, Pedro Roberto
Veröffentlicht: (1984)

Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
von: Oliveira, Celso Maran de
Veröffentlicht: (2022)

Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
von: Rodrigues, Daniel dos Santos
Veröffentlicht: (2019)

O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
von: Castro, Leonardo Bellini de
Veröffentlicht: (2017)

O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
von: Beckhausen, Marcelo Veiga
Veröffentlicht: (2022)

Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
von: Grimm, Isabel Jurema
Veröffentlicht: (2023)

Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
von: Andrade, Roberto de Campos
Veröffentlicht: (1999)

Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
von: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Veröffentlicht: (2000)

O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
von: Barcellos, Rodrigo Alves
Veröffentlicht: (2017)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
von: Garcel, Adriane
Veröffentlicht: (2021)

A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
von: Lima, Juliana Cabral
Veröffentlicht: (2017)

Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
von: Goulart, Marcelo Pedroso
Veröffentlicht: (1997)

A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
von: Martins Júnior, Wallace Paiva
Veröffentlicht: (2021)

Mediação e sustentabilidade : por uma cultura da cooperação a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável
von: Linhares, Rafaela Rovani de
Veröffentlicht: (2018)

A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
von: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Veröffentlicht: (2018)

A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
von: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Veröffentlicht: (2023)

A retórica da defesa do meio ambiente : uma perspectiva catarinense do Ministério Público
von: Ziesemer, Henrique da Rosa
Veröffentlicht: (2017)

A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
von: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Veröffentlicht: (1998)

Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
von: Machado, Igor Suzano
Veröffentlicht: (2016)

A mediação de conflitos na fase policial: uma investigação acerca dos resultados obtidos por uma unidade integrada pro paz – UIPP, Santarém/Pará
von: SANTANA, Alexandro Napoleão
Veröffentlicht: (2021)

A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
von: Furuiti, Naoka Sera
Veröffentlicht: (2009)

A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
von: Pereira, Diênifer Rudschinski
Veröffentlicht: (2023)

Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
von: Sell, Cleiton Lixieski
Veröffentlicht: (2016)

Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
von: Costa, Karina Garcia
Veröffentlicht: (2016)

Amazônia e acesso à justiça
von: Melo, Sandro Nahmias
Veröffentlicht: (2022)

Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
von: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Veröffentlicht: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso