O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | 60 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Hermenêutica Direito ambiental Mediação Ministério público Justiça ambiental Direito |
| Rochtain ar líne: | http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/99 |
Míreanna comhchosúla
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
de réir: Oliveira, Cristiano de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)
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Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
de réir: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
de réir: Nery Junior, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)
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A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
de réir: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
de réir: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
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O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
de réir: Martini, Simone
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
de réir: Dotti, René Ariel
Foilsithe / Cruthaithe: (1985)
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Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
de réir: Pinho, Rodrigo César Rebello
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Pinho, Rodrigo César Rebello
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
de réir: Topan, Luiz Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
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A mediação socioambiental como instrumento integrador
de réir: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
de réir: Topan, Luiz Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)
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de réir: Decomain, Pedro Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (1984)
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de réir: Oliveira, Celso Maran de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Rodrigues, Daniel dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Castro, Leonardo Bellini de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
de réir: Beckhausen, Marcelo Veiga
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
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Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
de réir: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
de réir: Barcellos, Rodrigo Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
de réir: Lima, Juliana Cabral
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
de réir: Goulart, Marcelo Pedroso
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Mediação e sustentabilidade : por uma cultura da cooperação a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável
de réir: Linhares, Rafaela Rovani de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
de réir: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
de réir: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A retórica da defesa do meio ambiente : uma perspectiva catarinense do Ministério Público
de réir: Ziesemer, Henrique da Rosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
de réir: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
de réir: Machado, Igor Suzano
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A mediação de conflitos na fase policial: uma investigação acerca dos resultados obtidos por uma unidade integrada pro paz – UIPP, Santarém/Pará
de réir: SANTANA, Alexandro Napoleão
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
de réir: Furuiti, Naoka Sera
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
de réir: Pereira, Diênifer Rudschinski
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
de réir: Sell, Cleiton Lixieski
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
de réir: Costa, Karina Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Amazônia e acesso à justiça
de réir: Melo, Sandro Nahmias
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
de réir: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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