O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | 60 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Hermenêutica Direito ambiental Mediação Ministério público Justiça ambiental Direito |
| גישה מקוונת: | http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/99 |
פריטים דומים
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
מאת: Oliveira, Cristiano de
יצא לאור: (2013)
מאת: Oliveira, Cristiano de
יצא לאור: (2013)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1993)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1993)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
מאת: Figueiredo, Luciana Monduzzi
יצא לאור: (2013)
מאת: Figueiredo, Luciana Monduzzi
יצא לאור: (2013)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
מאת: Nery Junior, Nelson
יצא לאור: (1993)
מאת: Nery Junior, Nelson
יצא לאור: (1993)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
מאת: Bossard, Ana Alzira Nogueira
יצא לאור: (2005)
מאת: Bossard, Ana Alzira Nogueira
יצא לאור: (2005)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
מאת: Moraes Júnior, Walter Freitas de
יצא לאור: (2007)
מאת: Moraes Júnior, Walter Freitas de
יצא לאור: (2007)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1987)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1987)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
מאת: Martini, Simone
יצא לאור: (2014)
מאת: Martini, Simone
יצא לאור: (2014)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (1985)
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (1985)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1998)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1998)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
מאת: Pinho, Rodrigo César Rebello
יצא לאור: (1999)
מאת: Pinho, Rodrigo César Rebello
יצא לאור: (1999)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
מאת: Topan, Luiz Renato
יצא לאור: (1994)
מאת: Topan, Luiz Renato
יצא לאור: (1994)
A mediação socioambiental como instrumento integrador
מאת: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
יצא לאור: (2023)
מאת: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
יצא לאור: (2023)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
מאת: Topan, Luiz Renato
יצא לאור: (1990)
מאת: Topan, Luiz Renato
יצא לאור: (1990)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
מאת: Decomain, Pedro Roberto
יצא לאור: (1984)
מאת: Decomain, Pedro Roberto
יצא לאור: (1984)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
מאת: Oliveira, Celso Maran de
יצא לאור: (2022)
מאת: Oliveira, Celso Maran de
יצא לאור: (2022)
Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
מאת: Rodrigues, Daniel dos Santos
יצא לאור: (2019)
מאת: Rodrigues, Daniel dos Santos
יצא לאור: (2019)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
מאת: Castro, Leonardo Bellini de
יצא לאור: (2017)
מאת: Castro, Leonardo Bellini de
יצא לאור: (2017)
O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
מאת: Beckhausen, Marcelo Veiga
יצא לאור: (2022)
מאת: Beckhausen, Marcelo Veiga
יצא לאור: (2022)
Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
מאת: Grimm, Isabel Jurema
יצא לאור: (2023)
מאת: Grimm, Isabel Jurema
יצא לאור: (2023)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
מאת: Andrade, Roberto de Campos
יצא לאור: (1999)
מאת: Andrade, Roberto de Campos
יצא לאור: (1999)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
מאת: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
יצא לאור: (2000)
מאת: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
יצא לאור: (2000)
O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
מאת: Barcellos, Rodrigo Alves
יצא לאור: (2017)
מאת: Barcellos, Rodrigo Alves
יצא לאור: (2017)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
מאת: Garcel, Adriane
יצא לאור: (2021)
מאת: Garcel, Adriane
יצא לאור: (2021)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
מאת: Lima, Juliana Cabral
יצא לאור: (2017)
מאת: Lima, Juliana Cabral
יצא לאור: (2017)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
מאת: Goulart, Marcelo Pedroso
יצא לאור: (1997)
מאת: Goulart, Marcelo Pedroso
יצא לאור: (1997)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
מאת: Martins Júnior, Wallace Paiva
יצא לאור: (2021)
מאת: Martins Júnior, Wallace Paiva
יצא לאור: (2021)
Mediação e sustentabilidade : por uma cultura da cooperação a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável
מאת: Linhares, Rafaela Rovani de
יצא לאור: (2018)
מאת: Linhares, Rafaela Rovani de
יצא לאור: (2018)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
מאת: Colombo, Silvana Raquel Brendler
יצא לאור: (2018)
מאת: Colombo, Silvana Raquel Brendler
יצא לאור: (2018)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
מאת: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
יצא לאור: (2023)
מאת: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
יצא לאור: (2023)
A retórica da defesa do meio ambiente : uma perspectiva catarinense do Ministério Público
מאת: Ziesemer, Henrique da Rosa
יצא לאור: (2017)
מאת: Ziesemer, Henrique da Rosa
יצא לאור: (2017)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
מאת: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
יצא לאור: (1998)
מאת: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
יצא לאור: (1998)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
מאת: Machado, Igor Suzano
יצא לאור: (2016)
מאת: Machado, Igor Suzano
יצא לאור: (2016)
A mediação de conflitos na fase policial: uma investigação acerca dos resultados obtidos por uma unidade integrada pro paz – UIPP, Santarém/Pará
מאת: SANTANA, Alexandro Napoleão
יצא לאור: (2021)
מאת: SANTANA, Alexandro Napoleão
יצא לאור: (2021)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
מאת: Furuiti, Naoka Sera
יצא לאור: (2009)
מאת: Furuiti, Naoka Sera
יצא לאור: (2009)
A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
מאת: Pereira, Diênifer Rudschinski
יצא לאור: (2023)
מאת: Pereira, Diênifer Rudschinski
יצא לאור: (2023)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
מאת: Sell, Cleiton Lixieski
יצא לאור: (2016)
מאת: Sell, Cleiton Lixieski
יצא לאור: (2016)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
מאת: Costa, Karina Garcia
יצא לאור: (2016)
מאת: Costa, Karina Garcia
יצא לאור: (2016)
Amazônia e acesso à justiça
מאת: Melo, Sandro Nahmias
יצא לאור: (2022)
מאת: Melo, Sandro Nahmias
יצא לאור: (2022)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
מאת: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
יצא לאור: (2013)
מאת: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
יצא לאור: (2013)