O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Dissertação de Mestrado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | 60 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Hermenêutica Direito ambiental Mediação Ministério público Justiça ambiental Direito |
| Accesso online: | http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/99 |
Documenti analoghi
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
di: Oliveira, Cristiano de
Pubblicazione: (2013)
di: Oliveira, Cristiano de
Pubblicazione: (2013)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (1993)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (1993)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
di: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Pubblicazione: (2013)
di: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Pubblicazione: (2013)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
di: Nery Junior, Nelson
Pubblicazione: (1993)
di: Nery Junior, Nelson
Pubblicazione: (1993)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
di: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Pubblicazione: (2005)
di: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Pubblicazione: (2005)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
di: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Pubblicazione: (2007)
di: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Pubblicazione: (2007)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (1987)
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (1987)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
di: Martini, Simone
Pubblicazione: (2014)
di: Martini, Simone
Pubblicazione: (2014)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
di: Dotti, René Ariel
Pubblicazione: (1985)
di: Dotti, René Ariel
Pubblicazione: (1985)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (1998)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (1998)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
di: Pinho, Rodrigo César Rebello
Pubblicazione: (1999)
di: Pinho, Rodrigo César Rebello
Pubblicazione: (1999)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
di: Topan, Luiz Renato
Pubblicazione: (1994)
di: Topan, Luiz Renato
Pubblicazione: (1994)
A mediação socioambiental como instrumento integrador
di: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Pubblicazione: (2023)
di: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Pubblicazione: (2023)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
di: Topan, Luiz Renato
Pubblicazione: (1990)
di: Topan, Luiz Renato
Pubblicazione: (1990)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
di: Decomain, Pedro Roberto
Pubblicazione: (1984)
di: Decomain, Pedro Roberto
Pubblicazione: (1984)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
di: Oliveira, Celso Maran de
Pubblicazione: (2022)
di: Oliveira, Celso Maran de
Pubblicazione: (2022)
Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
di: Rodrigues, Daniel dos Santos
Pubblicazione: (2019)
di: Rodrigues, Daniel dos Santos
Pubblicazione: (2019)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
di: Castro, Leonardo Bellini de
Pubblicazione: (2017)
di: Castro, Leonardo Bellini de
Pubblicazione: (2017)
O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
di: Beckhausen, Marcelo Veiga
Pubblicazione: (2022)
di: Beckhausen, Marcelo Veiga
Pubblicazione: (2022)
Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
di: Grimm, Isabel Jurema
Pubblicazione: (2023)
di: Grimm, Isabel Jurema
Pubblicazione: (2023)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
di: Andrade, Roberto de Campos
Pubblicazione: (1999)
di: Andrade, Roberto de Campos
Pubblicazione: (1999)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
di: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Pubblicazione: (2000)
di: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Pubblicazione: (2000)
O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
di: Barcellos, Rodrigo Alves
Pubblicazione: (2017)
di: Barcellos, Rodrigo Alves
Pubblicazione: (2017)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
di: Garcel, Adriane
Pubblicazione: (2021)
di: Garcel, Adriane
Pubblicazione: (2021)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
di: Lima, Juliana Cabral
Pubblicazione: (2017)
di: Lima, Juliana Cabral
Pubblicazione: (2017)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
di: Goulart, Marcelo Pedroso
Pubblicazione: (1997)
di: Goulart, Marcelo Pedroso
Pubblicazione: (1997)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
di: Martins Júnior, Wallace Paiva
Pubblicazione: (2021)
di: Martins Júnior, Wallace Paiva
Pubblicazione: (2021)
Mediação e sustentabilidade : por uma cultura da cooperação a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável
di: Linhares, Rafaela Rovani de
Pubblicazione: (2018)
di: Linhares, Rafaela Rovani de
Pubblicazione: (2018)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
di: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Pubblicazione: (2018)
di: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Pubblicazione: (2018)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
di: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Pubblicazione: (2023)
di: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Pubblicazione: (2023)
A retórica da defesa do meio ambiente : uma perspectiva catarinense do Ministério Público
di: Ziesemer, Henrique da Rosa
Pubblicazione: (2017)
di: Ziesemer, Henrique da Rosa
Pubblicazione: (2017)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
di: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Pubblicazione: (1998)
di: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Pubblicazione: (1998)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
di: Machado, Igor Suzano
Pubblicazione: (2016)
di: Machado, Igor Suzano
Pubblicazione: (2016)
A mediação de conflitos na fase policial: uma investigação acerca dos resultados obtidos por uma unidade integrada pro paz – UIPP, Santarém/Pará
di: SANTANA, Alexandro Napoleão
Pubblicazione: (2021)
di: SANTANA, Alexandro Napoleão
Pubblicazione: (2021)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
di: Furuiti, Naoka Sera
Pubblicazione: (2009)
di: Furuiti, Naoka Sera
Pubblicazione: (2009)
A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
di: Pereira, Diênifer Rudschinski
Pubblicazione: (2023)
di: Pereira, Diênifer Rudschinski
Pubblicazione: (2023)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
di: Sell, Cleiton Lixieski
Pubblicazione: (2016)
di: Sell, Cleiton Lixieski
Pubblicazione: (2016)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
di: Costa, Karina Garcia
Pubblicazione: (2016)
di: Costa, Karina Garcia
Pubblicazione: (2016)
Amazônia e acesso à justiça
di: Melo, Sandro Nahmias
Pubblicazione: (2022)
di: Melo, Sandro Nahmias
Pubblicazione: (2022)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
di: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Pubblicazione: (2013)
di: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Pubblicazione: (2013)