Kapak Resmi

O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Vieira, Marcelo Lemos
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	60
Ano:	2017
Assuntos:	Hermenêutica Direito ambiental Mediação Ministério público Justiça ambiental Direito
Online Erişim:	http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/99

Benzer Materyaller

A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
Yazar:: Oliveira, Cristiano de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (1993)

Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
Yazar:: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
Yazar:: Nery Junior, Nelson
Baskı/Yayın Bilgisi: (1993)

A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
Yazar:: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
Yazar:: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
Yazar:: Milaré, Édis
Baskı/Yayın Bilgisi: (1987)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
Yazar:: Martini, Simone
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
Yazar:: Dotti, René Ariel
Baskı/Yayın Bilgisi: (1985)

Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
Yazar:: Pinho, Rodrigo César Rebello
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
Yazar:: Topan, Luiz Renato
Baskı/Yayın Bilgisi: (1994)

A mediação socioambiental como instrumento integrador
Yazar:: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
Yazar:: Topan, Luiz Renato
Baskı/Yayın Bilgisi: (1990)

O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
Yazar:: Decomain, Pedro Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (1984)

Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
Yazar:: Oliveira, Celso Maran de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
Yazar:: Rodrigues, Daniel dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
Yazar:: Castro, Leonardo Bellini de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
Yazar:: Beckhausen, Marcelo Veiga
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
Yazar:: Grimm, Isabel Jurema
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
Yazar:: Andrade, Roberto de Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
Yazar:: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
Yazar:: Barcellos, Rodrigo Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
Yazar:: Garcel, Adriane
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
Yazar:: Lima, Juliana Cabral
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
Yazar:: Goulart, Marcelo Pedroso
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
Yazar:: Martins Júnior, Wallace Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Mediação e sustentabilidade : por uma cultura da cooperação a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Linhares, Rafaela Rovani de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
Yazar:: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
Yazar:: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A retórica da defesa do meio ambiente : uma perspectiva catarinense do Ministério Público
Yazar:: Ziesemer, Henrique da Rosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
Yazar:: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
Yazar:: Machado, Igor Suzano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A mediação de conflitos na fase policial: uma investigação acerca dos resultados obtidos por uma unidade integrada pro paz – UIPP, Santarém/Pará
Yazar:: SANTANA, Alexandro Napoleão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
Yazar:: Furuiti, Naoka Sera
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
Yazar:: Pereira, Diênifer Rudschinski
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
Yazar:: Sell, Cleiton Lixieski
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
Yazar:: Costa, Karina Garcia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Amazônia e acesso à justiça
Yazar:: Melo, Sandro Nahmias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
Yazar:: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso