Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
保存先:
| 第一著者: | Gonçalves, Weber Busgaib |
|---|---|
| フォーマット: | Dissertação de Mestrado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito tributário Direito ambiental Encargos tributários sobre o impacto ambiental Combustíveis |
| オンライン・アクセス: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/51390 |
類似資料
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
著者:: Félix, José Eudson Mota
出版事項: (2021)
著者:: Félix, José Eudson Mota
出版事項: (2021)
A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
著者:: Holanda, Lucas Nogueira
出版事項: (2022)
著者:: Holanda, Lucas Nogueira
出版事項: (2022)
A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
著者:: Araújo, Ricardo da Silva
出版事項: (2023)
著者:: Araújo, Ricardo da Silva
出版事項: (2023)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
著者:: Samuel, Rodrigo Carvalho
出版事項: (2018)
著者:: Samuel, Rodrigo Carvalho
出版事項: (2018)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
著者:: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
出版事項: (2005)
著者:: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
出版事項: (2005)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
著者:: Burmann, Alexandre
出版事項: (2024)
著者:: Burmann, Alexandre
出版事項: (2024)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
著者:: Dantas, Eric de Moraes
出版事項: (2013)
著者:: Dantas, Eric de Moraes
出版事項: (2013)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
著者:: Velho, Janaina Ribeiro
出版事項: (2022)
著者:: Velho, Janaina Ribeiro
出版事項: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
著者:: Velho, Janaina Ribeiro
出版事項: (2022)
著者:: Velho, Janaina Ribeiro
出版事項: (2022)
Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade
著者:: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
出版事項: (2013)
著者:: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
出版事項: (2013)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
著者:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
出版事項: (2014)
著者:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
出版事項: (2014)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
著者:: Fonseca, Bernardo Cecílio da
出版事項: (2011)
著者:: Fonseca, Bernardo Cecílio da
出版事項: (2011)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
著者:: Costa, Regina Helena
出版事項: (2005)
著者:: Costa, Regina Helena
出版事項: (2005)
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
著者:: Hoefel, Ana Helena Karnas
出版事項: (2011)
著者:: Hoefel, Ana Helena Karnas
出版事項: (2011)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
著者:: Rodrigues, Paula Romão
出版事項: (2013)
著者:: Rodrigues, Paula Romão
出版事項: (2013)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
著者:: Vieira, Andréia Costa
出版事項: (2014)
著者:: Vieira, Andréia Costa
出版事項: (2014)
Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
著者:: Farias, Paulo José Leite
出版事項: (1997)
著者:: Farias, Paulo José Leite
出版事項: (1997)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
著者:: Folloni, André Parmo
出版事項: (2013)
著者:: Folloni, André Parmo
出版事項: (2013)
O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
著者:: Costa, Anderson Druck da
出版事項: (2014)
著者:: Costa, Anderson Druck da
出版事項: (2014)
Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
著者:: Oliveira, Carlos Henrique de
出版事項: (2024)
著者:: Oliveira, Carlos Henrique de
出版事項: (2024)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
著者:: Silva, Pedro Francisco da
出版事項: (2017)
著者:: Silva, Pedro Francisco da
出版事項: (2017)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
著者:: Bezerra, Bruno Boldrin
出版事項: (2021)
著者:: Bezerra, Bruno Boldrin
出版事項: (2021)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
著者:: Fernandes, André Luiz Fonseca
出版事項: (2007)
著者:: Fernandes, André Luiz Fonseca
出版事項: (2007)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
著者:: Brisola, Anna Karla da Silva
出版事項: (2021)
著者:: Brisola, Anna Karla da Silva
出版事項: (2021)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
著者:: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
出版事項: (2022)
著者:: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
出版事項: (2022)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
著者:: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
出版事項: (2017)
著者:: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
出版事項: (2017)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Garrido, Andre Viana
出版事項: (2017)
著者:: Garrido, Andre Viana
出版事項: (2017)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
著者:: Resende, Adriano Ferreira
出版事項: (2021)
著者:: Resende, Adriano Ferreira
出版事項: (2021)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
著者:: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
出版事項: (2009)
著者:: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
出版事項: (2009)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
著者:: Frizzo, Patrícia
出版事項: (2022)
著者:: Frizzo, Patrícia
出版事項: (2022)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
著者:: Lopes, Isabela Cararo
出版事項: (1988)
著者:: Lopes, Isabela Cararo
出版事項: (1988)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
著者:: Meira, Danilo Borges
出版事項: (2021)
著者:: Meira, Danilo Borges
出版事項: (2021)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
著者:: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
出版事項: (2021)
著者:: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
出版事項: (2021)
O biodireito e a redescoberta do ser humano
著者:: Puccinelli Júnior, André
出版事項: (2005)
著者:: Puccinelli Júnior, André
出版事項: (2005)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
著者:: Melo, Fábio Soares de
出版事項: (2017)
著者:: Melo, Fábio Soares de
出版事項: (2017)
Tributação e meio ambiente
著者:: Machado, Raquel
出版事項: (2010)
著者:: Machado, Raquel
出版事項: (2010)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
著者:: Scaff, Fernando Facury
出版事項: (2024)
著者:: Scaff, Fernando Facury
出版事項: (2024)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
著者:: Marinho, Karoline Lins Camara
出版事項: (2008)
著者:: Marinho, Karoline Lins Camara
出版事項: (2008)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
著者:: Santos, Manuela Britto Mattos dos
出版事項: (2021)
著者:: Santos, Manuela Britto Mattos dos
出版事項: (2021)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
著者:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
出版事項: (2017)
著者:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
出版事項: (2017)
類似資料
-
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
著者:: Félix, José Eudson Mota
出版事項: (2021) -
A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
著者:: Holanda, Lucas Nogueira
出版事項: (2022) -
A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
著者:: Araújo, Ricardo da Silva
出版事項: (2023) -
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
著者:: Samuel, Rodrigo Carvalho
出版事項: (2018) -
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
著者:: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
出版事項: (2005)