Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito tributário Direito ambiental Encargos tributários sobre o impacto ambiental Combustíveis |
| Liŋkkat: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/51390 |
Geahča maid
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
Dahkki: Félix, José Eudson Mota
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Félix, José Eudson Mota
Almmustuhtton: (2021)
A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
Dahkki: Holanda, Lucas Nogueira
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Holanda, Lucas Nogueira
Almmustuhtton: (2022)
A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
Dahkki: Araújo, Ricardo da Silva
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Araújo, Ricardo da Silva
Almmustuhtton: (2023)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Dahkki: Samuel, Rodrigo Carvalho
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Samuel, Rodrigo Carvalho
Almmustuhtton: (2018)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Dahkki: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Almmustuhtton: (2005)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
Dahkki: Burmann, Alexandre
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Burmann, Alexandre
Almmustuhtton: (2024)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
Dahkki: Dantas, Eric de Moraes
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Dantas, Eric de Moraes
Almmustuhtton: (2013)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
Dahkki: Velho, Janaina Ribeiro
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Velho, Janaina Ribeiro
Almmustuhtton: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
Dahkki: Velho, Janaina Ribeiro
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Velho, Janaina Ribeiro
Almmustuhtton: (2022)
Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade
Dahkki: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
Almmustuhtton: (2013)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Dahkki: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Almmustuhtton: (2014)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
Dahkki: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Almmustuhtton: (2011)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Dahkki: Costa, Regina Helena
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Costa, Regina Helena
Almmustuhtton: (2005)
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
Dahkki: Hoefel, Ana Helena Karnas
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Hoefel, Ana Helena Karnas
Almmustuhtton: (2011)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
Dahkki: Rodrigues, Paula Romão
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Rodrigues, Paula Romão
Almmustuhtton: (2013)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
Dahkki: Vieira, Andréia Costa
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Vieira, Andréia Costa
Almmustuhtton: (2014)
Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Farias, Paulo José Leite
Almmustuhtton: (1997)
Dahkki: Farias, Paulo José Leite
Almmustuhtton: (1997)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
Dahkki: Folloni, André Parmo
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Folloni, André Parmo
Almmustuhtton: (2013)
O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
Dahkki: Costa, Anderson Druck da
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Costa, Anderson Druck da
Almmustuhtton: (2014)
Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
Dahkki: Oliveira, Carlos Henrique de
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Oliveira, Carlos Henrique de
Almmustuhtton: (2024)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
Dahkki: Silva, Pedro Francisco da
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Silva, Pedro Francisco da
Almmustuhtton: (2017)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
Dahkki: Bezerra, Bruno Boldrin
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Bezerra, Bruno Boldrin
Almmustuhtton: (2021)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
Dahkki: Fernandes, André Luiz Fonseca
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Fernandes, André Luiz Fonseca
Almmustuhtton: (2007)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
Dahkki: Brisola, Anna Karla da Silva
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Brisola, Anna Karla da Silva
Almmustuhtton: (2021)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
Dahkki: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Almmustuhtton: (2022)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
Dahkki: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Almmustuhtton: (2017)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Garrido, Andre Viana
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Garrido, Andre Viana
Almmustuhtton: (2017)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
Dahkki: Resende, Adriano Ferreira
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Resende, Adriano Ferreira
Almmustuhtton: (2021)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
Dahkki: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Almmustuhtton: (2009)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
Dahkki: Frizzo, Patrícia
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Frizzo, Patrícia
Almmustuhtton: (2022)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
Dahkki: Lopes, Isabela Cararo
Almmustuhtton: (1988)
Dahkki: Lopes, Isabela Cararo
Almmustuhtton: (1988)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Meira, Danilo Borges
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Meira, Danilo Borges
Almmustuhtton: (2021)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
Dahkki: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Almmustuhtton: (2021)
O biodireito e a redescoberta do ser humano
Dahkki: Puccinelli Júnior, André
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Puccinelli Júnior, André
Almmustuhtton: (2005)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
Dahkki: Melo, Fábio Soares de
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Melo, Fábio Soares de
Almmustuhtton: (2017)
Tributação e meio ambiente
Dahkki: Machado, Raquel
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Machado, Raquel
Almmustuhtton: (2010)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
Dahkki: Scaff, Fernando Facury
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Scaff, Fernando Facury
Almmustuhtton: (2024)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
Dahkki: Marinho, Karoline Lins Camara
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Marinho, Karoline Lins Camara
Almmustuhtton: (2008)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Almmustuhtton: (2021)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
Dahkki: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Almmustuhtton: (2017)