Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito tributário Direito ambiental Encargos tributários sobre o impacto ambiental Combustíveis |
| Online adgang: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/51390 |
Lignende værker
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
af: Félix, José Eudson Mota
Udgivet: (2021)
af: Félix, José Eudson Mota
Udgivet: (2021)
A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
af: Holanda, Lucas Nogueira
Udgivet: (2022)
af: Holanda, Lucas Nogueira
Udgivet: (2022)
A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
af: Araújo, Ricardo da Silva
Udgivet: (2023)
af: Araújo, Ricardo da Silva
Udgivet: (2023)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
af: Samuel, Rodrigo Carvalho
Udgivet: (2018)
af: Samuel, Rodrigo Carvalho
Udgivet: (2018)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
af: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Udgivet: (2005)
af: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Udgivet: (2005)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
af: Burmann, Alexandre
Udgivet: (2024)
af: Burmann, Alexandre
Udgivet: (2024)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
af: Dantas, Eric de Moraes
Udgivet: (2013)
af: Dantas, Eric de Moraes
Udgivet: (2013)
Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade
af: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
Udgivet: (2013)
af: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
Udgivet: (2013)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
af: Velho, Janaina Ribeiro
Udgivet: (2022)
af: Velho, Janaina Ribeiro
Udgivet: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
af: Velho, Janaina Ribeiro
Udgivet: (2022)
af: Velho, Janaina Ribeiro
Udgivet: (2022)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
af: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Udgivet: (2014)
af: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Udgivet: (2014)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
af: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Udgivet: (2011)
af: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Udgivet: (2011)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
af: Costa, Regina Helena
Udgivet: (2005)
af: Costa, Regina Helena
Udgivet: (2005)
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
af: Hoefel, Ana Helena Karnas
Udgivet: (2011)
af: Hoefel, Ana Helena Karnas
Udgivet: (2011)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
af: Rodrigues, Paula Romão
Udgivet: (2013)
af: Rodrigues, Paula Romão
Udgivet: (2013)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
af: Vieira, Andréia Costa
Udgivet: (2014)
af: Vieira, Andréia Costa
Udgivet: (2014)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
af: Folloni, André Parmo
Udgivet: (2013)
af: Folloni, André Parmo
Udgivet: (2013)
Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
af: Farias, Paulo José Leite
Udgivet: (1997)
af: Farias, Paulo José Leite
Udgivet: (1997)
Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
af: Oliveira, Carlos Henrique de
Udgivet: (2024)
af: Oliveira, Carlos Henrique de
Udgivet: (2024)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
af: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Udgivet: (2009)
af: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Udgivet: (2009)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
af: Frizzo, Patrícia
Udgivet: (2022)
af: Frizzo, Patrícia
Udgivet: (2022)
O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
af: Costa, Anderson Druck da
Udgivet: (2014)
af: Costa, Anderson Druck da
Udgivet: (2014)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Garrido, Andre Viana
Udgivet: (2017)
af: Garrido, Andre Viana
Udgivet: (2017)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
af: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Udgivet: (2022)
af: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Udgivet: (2022)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
af: Resende, Adriano Ferreira
Udgivet: (2021)
af: Resende, Adriano Ferreira
Udgivet: (2021)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
af: Bezerra, Bruno Boldrin
Udgivet: (2021)
af: Bezerra, Bruno Boldrin
Udgivet: (2021)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
af: Brisola, Anna Karla da Silva
Udgivet: (2021)
af: Brisola, Anna Karla da Silva
Udgivet: (2021)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
af: Silva, Pedro Francisco da
Udgivet: (2017)
af: Silva, Pedro Francisco da
Udgivet: (2017)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
af: Melo, Fábio Soares de
Udgivet: (2017)
af: Melo, Fábio Soares de
Udgivet: (2017)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
af: Fernandes, André Luiz Fonseca
Udgivet: (2007)
af: Fernandes, André Luiz Fonseca
Udgivet: (2007)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
af: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Udgivet: (2017)
af: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Udgivet: (2017)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
af: Lopes, Isabela Cararo
Udgivet: (1988)
af: Lopes, Isabela Cararo
Udgivet: (1988)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
af: Scaff, Fernando Facury
Udgivet: (2024)
af: Scaff, Fernando Facury
Udgivet: (2024)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
af: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Udgivet: (2021)
af: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Udgivet: (2021)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
af: Meira, Danilo Borges
Udgivet: (2021)
af: Meira, Danilo Borges
Udgivet: (2021)
Tributação e meio ambiente
af: Machado, Raquel
Udgivet: (2010)
af: Machado, Raquel
Udgivet: (2010)
O biodireito e a redescoberta do ser humano
af: Puccinelli Júnior, André
Udgivet: (2005)
af: Puccinelli Júnior, André
Udgivet: (2005)
O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais Brasileiros
af: Guz, Gabriela
Udgivet: (2010)
af: Guz, Gabriela
Udgivet: (2010)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
af: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Udgivet: (2017)
af: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Udgivet: (2017)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
af: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Udgivet: (2021)
af: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Udgivet: (2021)