Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Gonçalves, Weber Busgaib |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito tributário Direito ambiental Encargos tributários sobre o impacto ambiental Combustíveis |
| Rochtain ar líne: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/51390 |
Míreanna comhchosúla
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
de réir: Félix, José Eudson Mota
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
de réir: Holanda, Lucas Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
de réir: Araújo, Ricardo da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
de réir: Samuel, Rodrigo Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
de réir: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
de réir: Burmann, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
de réir: Dantas, Eric de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade
de réir: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
de réir: Velho, Janaina Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Velho, Janaina Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
de réir: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
de réir: Hoefel, Ana Helena Karnas
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
de réir: Rodrigues, Paula Romão
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
de réir: Folloni, André Parmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Farias, Paulo José Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
de réir: Oliveira, Carlos Henrique de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
de réir: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
de réir: Frizzo, Patrícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
de réir: Costa, Anderson Druck da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Garrido, Andre Viana
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
de réir: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
de réir: Resende, Adriano Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
de réir: Bezerra, Bruno Boldrin
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
de réir: Brisola, Anna Karla da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
de réir: Silva, Pedro Francisco da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
de réir: Melo, Fábio Soares de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
de réir: Fernandes, André Luiz Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
de réir: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
de réir: Lopes, Isabela Cararo
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
de réir: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
de réir: Meira, Danilo Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Tributação e meio ambiente
de réir: Machado, Raquel
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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O biodireito e a redescoberta do ser humano
de réir: Puccinelli Júnior, André
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais Brasileiros
de réir: Guz, Gabriela
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
de réir: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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