Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
Salvato in:
| Autore principale: | Gonçalves, Weber Busgaib |
|---|---|
| Natura: | Dissertação de Mestrado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito tributário Direito ambiental Encargos tributários sobre o impacto ambiental Combustíveis |
| Accesso online: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/51390 |
Documenti analoghi
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
di: Félix, José Eudson Mota
Pubblicazione: (2021)
di: Félix, José Eudson Mota
Pubblicazione: (2021)
A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
di: Holanda, Lucas Nogueira
Pubblicazione: (2022)
di: Holanda, Lucas Nogueira
Pubblicazione: (2022)
A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
di: Araújo, Ricardo da Silva
Pubblicazione: (2023)
di: Araújo, Ricardo da Silva
Pubblicazione: (2023)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
di: Samuel, Rodrigo Carvalho
Pubblicazione: (2018)
di: Samuel, Rodrigo Carvalho
Pubblicazione: (2018)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
di: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Pubblicazione: (2005)
di: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Pubblicazione: (2005)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
di: Burmann, Alexandre
Pubblicazione: (2024)
di: Burmann, Alexandre
Pubblicazione: (2024)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
di: Dantas, Eric de Moraes
Pubblicazione: (2013)
di: Dantas, Eric de Moraes
Pubblicazione: (2013)
Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade
di: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
Pubblicazione: (2013)
di: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
Pubblicazione: (2013)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
di: Velho, Janaina Ribeiro
Pubblicazione: (2022)
di: Velho, Janaina Ribeiro
Pubblicazione: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
di: Velho, Janaina Ribeiro
Pubblicazione: (2022)
di: Velho, Janaina Ribeiro
Pubblicazione: (2022)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
di: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Pubblicazione: (2014)
di: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Pubblicazione: (2014)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
di: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Pubblicazione: (2011)
di: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Pubblicazione: (2011)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
di: Costa, Regina Helena
Pubblicazione: (2005)
di: Costa, Regina Helena
Pubblicazione: (2005)
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
di: Hoefel, Ana Helena Karnas
Pubblicazione: (2011)
di: Hoefel, Ana Helena Karnas
Pubblicazione: (2011)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
di: Rodrigues, Paula Romão
Pubblicazione: (2013)
di: Rodrigues, Paula Romão
Pubblicazione: (2013)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
di: Vieira, Andréia Costa
Pubblicazione: (2014)
di: Vieira, Andréia Costa
Pubblicazione: (2014)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
di: Folloni, André Parmo
Pubblicazione: (2013)
di: Folloni, André Parmo
Pubblicazione: (2013)
Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
di: Farias, Paulo José Leite
Pubblicazione: (1997)
di: Farias, Paulo José Leite
Pubblicazione: (1997)
Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
di: Oliveira, Carlos Henrique de
Pubblicazione: (2024)
di: Oliveira, Carlos Henrique de
Pubblicazione: (2024)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
di: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Pubblicazione: (2009)
di: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Pubblicazione: (2009)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
di: Frizzo, Patrícia
Pubblicazione: (2022)
di: Frizzo, Patrícia
Pubblicazione: (2022)
O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
di: Costa, Anderson Druck da
Pubblicazione: (2014)
di: Costa, Anderson Druck da
Pubblicazione: (2014)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Garrido, Andre Viana
Pubblicazione: (2017)
di: Garrido, Andre Viana
Pubblicazione: (2017)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
di: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Pubblicazione: (2022)
di: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Pubblicazione: (2022)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
di: Resende, Adriano Ferreira
Pubblicazione: (2021)
di: Resende, Adriano Ferreira
Pubblicazione: (2021)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
di: Bezerra, Bruno Boldrin
Pubblicazione: (2021)
di: Bezerra, Bruno Boldrin
Pubblicazione: (2021)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
di: Brisola, Anna Karla da Silva
Pubblicazione: (2021)
di: Brisola, Anna Karla da Silva
Pubblicazione: (2021)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
di: Silva, Pedro Francisco da
Pubblicazione: (2017)
di: Silva, Pedro Francisco da
Pubblicazione: (2017)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
di: Melo, Fábio Soares de
Pubblicazione: (2017)
di: Melo, Fábio Soares de
Pubblicazione: (2017)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
di: Fernandes, André Luiz Fonseca
Pubblicazione: (2007)
di: Fernandes, André Luiz Fonseca
Pubblicazione: (2007)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
di: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Pubblicazione: (2017)
di: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Pubblicazione: (2017)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
di: Lopes, Isabela Cararo
Pubblicazione: (1988)
di: Lopes, Isabela Cararo
Pubblicazione: (1988)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
di: Scaff, Fernando Facury
Pubblicazione: (2024)
di: Scaff, Fernando Facury
Pubblicazione: (2024)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
di: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Pubblicazione: (2021)
di: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Pubblicazione: (2021)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
di: Meira, Danilo Borges
Pubblicazione: (2021)
di: Meira, Danilo Borges
Pubblicazione: (2021)
Tributação e meio ambiente
di: Machado, Raquel
Pubblicazione: (2010)
di: Machado, Raquel
Pubblicazione: (2010)
O biodireito e a redescoberta do ser humano
di: Puccinelli Júnior, André
Pubblicazione: (2005)
di: Puccinelli Júnior, André
Pubblicazione: (2005)
O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais Brasileiros
di: Guz, Gabriela
Pubblicazione: (2010)
di: Guz, Gabriela
Pubblicazione: (2010)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
di: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Pubblicazione: (2017)
di: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Pubblicazione: (2017)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
di: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Pubblicazione: (2021)
di: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Pubblicazione: (2021)
Documenti analoghi
-
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
di: Félix, José Eudson Mota
Pubblicazione: (2021) -
A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
di: Holanda, Lucas Nogueira
Pubblicazione: (2022) -
A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
di: Araújo, Ricardo da Silva
Pubblicazione: (2023) -
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
di: Samuel, Rodrigo Carvalho
Pubblicazione: (2018) -
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
di: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Pubblicazione: (2005)