Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito tributário Direito ambiental Encargos tributários sobre o impacto ambiental Combustíveis |
| Online dostop: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/51390 |
Podobne knjige/članki
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
od: Félix, José Eudson Mota
Izdano: (2021)
od: Félix, José Eudson Mota
Izdano: (2021)
A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
od: Holanda, Lucas Nogueira
Izdano: (2022)
od: Holanda, Lucas Nogueira
Izdano: (2022)
A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
od: Araújo, Ricardo da Silva
Izdano: (2023)
od: Araújo, Ricardo da Silva
Izdano: (2023)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
od: Samuel, Rodrigo Carvalho
Izdano: (2018)
od: Samuel, Rodrigo Carvalho
Izdano: (2018)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
od: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Izdano: (2005)
od: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Izdano: (2005)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
od: Burmann, Alexandre
Izdano: (2024)
od: Burmann, Alexandre
Izdano: (2024)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
od: Dantas, Eric de Moraes
Izdano: (2013)
od: Dantas, Eric de Moraes
Izdano: (2013)
Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade
od: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
Izdano: (2013)
od: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
Izdano: (2013)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
od: Velho, Janaina Ribeiro
Izdano: (2022)
od: Velho, Janaina Ribeiro
Izdano: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
od: Velho, Janaina Ribeiro
Izdano: (2022)
od: Velho, Janaina Ribeiro
Izdano: (2022)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
od: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Izdano: (2014)
od: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Izdano: (2014)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
od: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Izdano: (2011)
od: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Izdano: (2011)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
od: Costa, Regina Helena
Izdano: (2005)
od: Costa, Regina Helena
Izdano: (2005)
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
od: Hoefel, Ana Helena Karnas
Izdano: (2011)
od: Hoefel, Ana Helena Karnas
Izdano: (2011)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
od: Rodrigues, Paula Romão
Izdano: (2013)
od: Rodrigues, Paula Romão
Izdano: (2013)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
od: Vieira, Andréia Costa
Izdano: (2014)
od: Vieira, Andréia Costa
Izdano: (2014)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
od: Folloni, André Parmo
Izdano: (2013)
od: Folloni, André Parmo
Izdano: (2013)
Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
od: Farias, Paulo José Leite
Izdano: (1997)
od: Farias, Paulo José Leite
Izdano: (1997)
Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
od: Oliveira, Carlos Henrique de
Izdano: (2024)
od: Oliveira, Carlos Henrique de
Izdano: (2024)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
od: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Izdano: (2009)
od: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Izdano: (2009)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
od: Frizzo, Patrícia
Izdano: (2022)
od: Frizzo, Patrícia
Izdano: (2022)
O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
od: Costa, Anderson Druck da
Izdano: (2014)
od: Costa, Anderson Druck da
Izdano: (2014)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Garrido, Andre Viana
Izdano: (2017)
od: Garrido, Andre Viana
Izdano: (2017)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
od: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Izdano: (2022)
od: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Izdano: (2022)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
od: Resende, Adriano Ferreira
Izdano: (2021)
od: Resende, Adriano Ferreira
Izdano: (2021)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
od: Bezerra, Bruno Boldrin
Izdano: (2021)
od: Bezerra, Bruno Boldrin
Izdano: (2021)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
od: Brisola, Anna Karla da Silva
Izdano: (2021)
od: Brisola, Anna Karla da Silva
Izdano: (2021)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
od: Silva, Pedro Francisco da
Izdano: (2017)
od: Silva, Pedro Francisco da
Izdano: (2017)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
od: Melo, Fábio Soares de
Izdano: (2017)
od: Melo, Fábio Soares de
Izdano: (2017)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
od: Fernandes, André Luiz Fonseca
Izdano: (2007)
od: Fernandes, André Luiz Fonseca
Izdano: (2007)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
od: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Izdano: (2017)
od: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Izdano: (2017)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
od: Lopes, Isabela Cararo
Izdano: (1988)
od: Lopes, Isabela Cararo
Izdano: (1988)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
od: Scaff, Fernando Facury
Izdano: (2024)
od: Scaff, Fernando Facury
Izdano: (2024)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
od: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Izdano: (2021)
od: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Izdano: (2021)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
od: Meira, Danilo Borges
Izdano: (2021)
od: Meira, Danilo Borges
Izdano: (2021)
Tributação e meio ambiente
od: Machado, Raquel
Izdano: (2010)
od: Machado, Raquel
Izdano: (2010)
O biodireito e a redescoberta do ser humano
od: Puccinelli Júnior, André
Izdano: (2005)
od: Puccinelli Júnior, André
Izdano: (2005)
O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais Brasileiros
od: Guz, Gabriela
Izdano: (2010)
od: Guz, Gabriela
Izdano: (2010)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
od: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Izdano: (2017)
od: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Izdano: (2017)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
od: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Izdano: (2021)
od: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Izdano: (2021)