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Protesto de títulos e outros documentos de dívida como concretizador da responsabilidade administrativa ambiental: um estudo de caso no Tabelionato de Protesto de Ervália/MG

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Pagani, Vitoria Dal Ri
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2023
Assuntos:	Direito Protestos (documentos negociáveis) Responsabilidade administrativa Responsabilidade ambiental Direito ambiental
Urunga tuihono:	https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/247678

Ngā tūemi rite

Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
mā: Teixidó, Marta Valls
I whakaputaina: (2004)

Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
mā: Duarte, Evangelina Castilho
I whakaputaina: (2013)

Pegando fogo desta vez
mā: Foster, John Bellamy
I whakaputaina: (2021)

Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2023)

Gestão arquivística sustentável: uma proposta de manual
mā: Albuquerque, Paulina Aparecida Marques Vieira
I whakaputaina: (2015)

Dívidas financeiras e dívidas ambientais : o desenvolvimento insustentável
mā: Silva, Eduardo Fernandez
I whakaputaina: (2012)

O compliance como instrumento concretizador da sustentabilidade
mā: Medeiros Neto, Elias Marques de
I whakaputaina: (2019)

Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
mā: Grande Júnior, Cláudio
I whakaputaina: (2015)

A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
mā: Gazolla, Bruno Vidal
I whakaputaina: (2022)

A justiça socioambiental historicamente possível : a atribuição de um sentido hermenêutico-concretizador
mā: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
I whakaputaina: (2021)

A conversão da dívida externa para fins ambientais
mā: Lochagin, Gabriel
I whakaputaina: (2016)

O que são os documentos BECEs?
mā: Khalili, Amyra El
I whakaputaina: (2009)

Títulos verdes e o Novo Banco de Desenvolvimento
mā: Milan, Marcelo
I whakaputaina: (2017)

Medidas acautelatórias ambientais na fiscalização dos documentos de origem florestal
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2014)

Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
mā: Azevedo, Alvaro Villaça
I whakaputaina: (1995)

Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Neves, Rafaela Teixeira Sena
I whakaputaina: (2017)

A temática ambiental na formação de pedagogos : perspectiva freireana nos documentos oficiais
mā: Rivoli, Maria Auxiliadora da Silva
I whakaputaina: (2022)

Massacre em Marikana : um fracasso de supervisão e a necessidade de envolvimento direto da comunidade
mā: Gwanyanya, Manson
I whakaputaina: (2017)

A construção de outro modelo de finanças depende de uma estratégia socioambiental
mā: Khalili, Amyra El
I whakaputaina: (2017)

O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
mā: D'Alte, Tiago Souza
I whakaputaina: (2008)

A economia verde no documento "O futuro que queremos" da Rio + 20
mā: Oliveira, Carina Costa de
I whakaputaina: (2012)

A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
mā: Facklmann, Juliana
I whakaputaina: (2015)

Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
mā: Mendonça, Marcelo Xavier de
I whakaputaina: (1987)

Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1999)

Da Impossibilidade de se Degradar Área Ambientalmente Protegida, Para fins de Implantação de Loteamento, por Meio de Título Executivo
mā: Kamei, Karina Keiko
I whakaputaina: (1999)

Documento histórico cenários mundo : Brasil 2030 : insumos para o planejamento estratégico do BNDES
mā: Castro, Lavinia Barros de
I whakaputaina: (2015)

Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
mā: Demo, Roberto Luis Luchi
I whakaputaina: (2005)

A posição de garante de diretores em delitos tributários cometidos por outros membros da empresa
mā: García Cavero, Percy
I whakaputaina: (2022)

O Legal Design como ferramenta eficaz para os documentos jurídicos : caso do direito penal ambiental
mā: Baldin, Luiz Henrique
I whakaputaina: (2022)

A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2003)

Princípios do desenvolvimento sustentável e da equidade intergeracional sob a ótica do conceito de "outro" de Lacan
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2018)

Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
mā: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
I whakaputaina: (2024)

Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica
mā: Lavigne, Beatriz
I whakaputaina: (2021)

Educação ambiental e valores : a valorização do encontro com o outro
mā: Fraga, Lisiane Abruzzi de
I whakaputaina: (2016)

A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
mā: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
I whakaputaina: (2018)

Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
mā: Mekki, Mustapha
I whakaputaina: (2015)

O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2014)

O outro e sua identidade : políticas públicas de remoção e o caso dos agricultores do Parque Estadual da Pedra Branca/RJ
mā: Câmara, Andreza Aparecida Franco
I whakaputaina: (2013)

Aguas potaveis e encanamentos de chumbo : refutação de uma parte da obra publicada pelo Dr. João Baptista dos Santos sob o titulo : aguas potaveis "contribuições á hygiene do Rio de Janeiro"
mā: Souto, L. R. Vieira
I whakaputaina: (1877)

O título verde e os objetivos do desenvolvimento sustentável : um meio viável para o fomento à agricultura familiar sustentável no Brasil
mā: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
I whakaputaina: (2023)

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