O estado (in)transparente : limites do direito à informação socioambiental no Brasil
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Barros, Lucivaldo Vasconcelos |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Unb |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Accès en ligne: | http://repositorio.unb.br/handle/10482/4167 |
Documents similaires
A efetividade do direito à informação ambiental
par: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Publié: (2004)
par: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Publié: (2004)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
par: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Publié: (2018)
par: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Publié: (2018)
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
par: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Publié: (2019)
par: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Publié: (2019)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
par: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Publié: (2014)
par: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Publié: (2014)
Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar
par: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
Publié: (2014)
par: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
Publié: (2014)
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
par: Gonçalves, Weber Busgaib
Publié: (2020)
par: Gonçalves, Weber Busgaib
Publié: (2020)
A dimensão socioambiental do estado de direito
par: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Publié: (2017)
par: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Publié: (2017)
O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no Brasil
par: Michel, Voltaire de Freitas
Publié: (2017)
par: Michel, Voltaire de Freitas
Publié: (2017)
Direito a informação ambiental
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1984)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1984)
O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
par: Silva, Walcimar de Lima da
Publié: (2024)
par: Silva, Walcimar de Lima da
Publié: (2024)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2015)
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2015)
Agronegócios forçam limites ambientais no Estado de Goiás?
par: M. Júnior, Eumar Evangelista de
Publié: (2018)
par: M. Júnior, Eumar Evangelista de
Publié: (2018)
A implementação do direito à informação ambiental
par: Loures, Flavia Tavares Rocha
Publié: (2004)
par: Loures, Flavia Tavares Rocha
Publié: (2004)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
par: Folloni, André Parmo
Publié: (2013)
par: Folloni, André Parmo
Publié: (2013)
Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
par: Schneider, Patrícia Maria
Publié: (2014)
par: Schneider, Patrícia Maria
Publié: (2014)
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
par: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Publié: (2016)
par: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Publié: (2016)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
par: Araujo, Flavia Möller David
Publié: (2020)
par: Araujo, Flavia Möller David
Publié: (2020)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
par: Dal Bosco, Maria Goretti
Publié: (2019)
par: Dal Bosco, Maria Goretti
Publié: (2019)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
par: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publié: (2022)
par: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publié: (2022)
A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
par: Maniglia, Elisabete
Publié: (2014)
par: Maniglia, Elisabete
Publié: (2014)
O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
par: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Publié: (2014)
par: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Publié: (2014)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
par: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Publié: (2012)
par: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Publié: (2012)
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
par: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Publié: (2022)
par: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Publié: (2022)
Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
par: Molinaro, Carlos Alberto
Publié: (2006)
par: Molinaro, Carlos Alberto
Publié: (2006)
Empresas, responsabilidade social e políticas de informação obrigatória no Brasil
par: Zanitelli, Leandro Martins
Publié: (2013)
par: Zanitelli, Leandro Martins
Publié: (2013)
O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
par: Santos, Necéssio Adriano
Publié: (2017)
par: Santos, Necéssio Adriano
Publié: (2017)
O estado socioambiental de direito brasileiro e a concretização multidimensional da sustentabilidade
par: Armada, Charles Alexandre Souza
Publié: (2015)
par: Armada, Charles Alexandre Souza
Publié: (2015)
O estado de direito socioambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
par: Morais, José Luis Bolzan de
Publié: (2018)
par: Morais, José Luis Bolzan de
Publié: (2018)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
par: Sellmann, Milena Zampieri
Publié: (2020)
par: Sellmann, Milena Zampieri
Publié: (2020)
Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
par: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Publié: (2022)
par: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Publié: (2022)
Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2014)
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2014)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
par: Fensterseifer, Tiago
Publié: (2007)
par: Fensterseifer, Tiago
Publié: (2007)
Desenvolvimento sustentável, economia ecológica e estado de direito ambiental como limites ao crescimento econômico
par: Franco, Fernanda Cristina de Oliveira
Publié: (2012)
par: Franco, Fernanda Cristina de Oliveira
Publié: (2012)
Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2017)
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2017)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2004)
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2004)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
par: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Publié: (2016)
par: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Publié: (2016)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
par: Arnold, Cláudia de Moraes
Publié: (2019)
par: Arnold, Cláudia de Moraes
Publié: (2019)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
par: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Publié: (2012)
par: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Publié: (2012)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2014)
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2014)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
par: Coutinho, Ricardo Silva
Publié: (2016)
par: Coutinho, Ricardo Silva
Publié: (2016)
Documents similaires
-
A efetividade do direito à informação ambiental
par: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Publié: (2004) -
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
par: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Publié: (2018) -
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
par: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Publié: (2019) -
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
par: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Publié: (2014) -
Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar
par: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
Publié: (2014)