O estado (in)transparente : limites do direito à informação socioambiental no Brasil
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Tese de Doutorado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Unb |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Rochtain ar líne: | http://repositorio.unb.br/handle/10482/4167 |
Míreanna comhchosúla
A efetividade do direito à informação ambiental
de réir: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
de réir: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A dimensão socioambiental do estado de direito
de réir: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no Brasil
de réir: Michel, Voltaire de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Direito a informação ambiental
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1984)
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O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
de réir: Silva, Walcimar de Lima da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Agronegócios forçam limites ambientais no Estado de Goiás?
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A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
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Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
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Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
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Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
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A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
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A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
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Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
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Empresas, responsabilidade social e políticas de informação obrigatória no Brasil
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O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
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O estado socioambiental de direito brasileiro e a concretização multidimensional da sustentabilidade
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O estado de direito socioambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
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Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
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Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
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Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
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O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
de réir: Fensterseifer, Tiago
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Desenvolvimento sustentável, economia ecológica e estado de direito ambiental como limites ao crescimento econômico
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Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
de réir: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
de réir: Arnold, Cláudia de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
de réir: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
de réir: Coutinho, Ricardo Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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